01/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065490-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: LORRANA SILVA DE ASSUNCAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) TEOFILO CONDURU REIS BITENCOURT Gestor Judiciário
29/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:22

Expedição de Ofício.
31/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:15

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
24/07/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065490-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: LORRANA SILVA DE ASSUNCAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 16 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
16/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2025 23:59.
30/05/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:14

Expedição de Ofício.
29/05/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:54

Decorrido prazo de LORRANA SILVA DE ASSUNCAO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 12:58

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
25/02/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 21:28

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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