14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6057198-89.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NELMA DA SILVA PUREZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar qual das planilhas apresentadas está correta.

Se entender que ambas estão incorretas, pontuar as incorreções ou apresentar nova planilha.

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. 02 Macapá/AP, 24 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2025 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 19:51

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 07:03

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 23:13

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2025 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 13:03

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 18:36

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento
30/01/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
05/11/2024 09:34

Expedição de Termo de Audiência.
05/11/2024 07:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
29/06/2024 00:11

Decorrido prazo de DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:28

Decorrido prazo de DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:08

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
03/06/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 08:54

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
03/06/2024 08:54

Expedição de Termo de Audiência.
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 06:18

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 06:18

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 09:18

Expedição de Mandado.
25/04/2024 09:18

Expedição de Mandado.
25/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
24/04/2024 21:24

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 08:36

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 22:52

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 22:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:56

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 19:45

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
21/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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