03/09/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/09/2025 01:53

DECORRIDO PRAZO DE SIDRONIO VIDAL DE SOUZA SOBRINHO
01/09/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/08/2025 00:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/08/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
20/08/2025 08:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Sidronio Vidal de Souza Sobrinho com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (14/08/2025).
19/08/2025 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2025 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 07:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 07:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
07/08/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/08/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/07/2025 04:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Sidronio Vidal de Souza Sobrinho com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/07/2025).
23/07/2025 08:42

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
23/07/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 08:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/07/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
01/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE SIDRONIO VIDAL DE SOUZA SOBRINHO
01/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE SIDRONIO VIDAL DE SOUZA SOBRINHO
01/07/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
24/06/2025 10:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
24/06/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE SIDRONIO VIDAL DE SOUZA SOBRINHO
17/06/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE SIDRONIO VIDAL DE SOUZA SOBRINHO
09/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Primeira parcela das custas recolhidas.

Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.

A tutela provisória será examinada após a contestação, munindo-se este Juízo de mais elementos para melhor avaliar o pedido.

Ficam as partes cientes que eventuais audiências realizadas durante o curso do processo serão presenciais, mas poderão ser realizadas por videoconferência, desde que a modalidade seja requerida com prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis de antecedência e não haja oposição da parte contrária.

A possibilidade de realização de audiências híbridas modo presencial e por videoconferência serão examinadas e decididas, caso a caso, pelo Juízo.

Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Manaus, 04 de Junho de 2025. Ronnie Frank Torres Stone Juiz(a) de Direito
05/06/2025 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/05/2025 10:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 10:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 08:52

Recebidos os autos
26/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:43

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
22/05/2025 09:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
22/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2025 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 12:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/05/2025 12:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0124172-62.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN - Data Vinculação: 08/05/2025Apelante: Sidronio Vidal de Souza Sobrinho Advogado(a): Carmem Valerya Romero Salvioni - 6328N Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE Advogado(a):
08/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:23

Recebidos os autos
08/05/2025 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/05/2025 10:23

Distribuído por sorteio
08/05/2025 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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