14/07/2025 22:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0041811-44.2021.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE LOPES TRINDADE REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO

Vistos.

Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000) neste Tribunal, acerca das inúmeras ações em trâmite neste Poder Judiciário versando sobre pagamento de adicional de insalubridade para servidores estaduais.

Em razão disso, suspendo o presente feito até solução final no referido IRDR, a fim de pacificar o entendimento acerca de tal assunto.

Suspenda-se.

Intimem-se eletronicamente.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 7 de julho de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025 11:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24
07/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008386-58.2023.8.03.0000,
25/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
14/06/2024 21:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
12/03/2024 16:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/02/2024 11:32

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:50

Indeferimento
01/02/2024 10:25

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2023.
07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 12:22

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 12:55

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 11:56

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:56

Expedição de Certidão.
20/02/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 11:38

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 10:51

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 11:15

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:15

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 08:42

Conclusos para decisão
29/07/2022 08:42

Processo Autuado
28/07/2022 10:04

Redistribuído por 2 em razão de 29
28/07/2022 10:02

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
28/07/2022 09:38

Expedição de Certidão.
27/06/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 21:45

Determinada a redistribuição dos autos
02/05/2022 11:36

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:36

Expedição de Certidão.
28/04/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 15:06

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:06

Processo Autuado
14/03/2022 09:22

Redistribuído por 2 em razão de 29
14/03/2022 09:21

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
14/03/2022 07:43

Expedição de Certidão.
09/03/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 10:13

Expedição de Certidão.
28/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
18/02/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:11

Determinada a Redistribuição
14/02/2022 07:27

Conclusos para decisão
14/02/2022 07:27

Expedição de Certidão.
13/02/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA em 24/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/12/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 16:33

Outras Decisões
29/11/2021 09:36

Conclusos para decisão
29/11/2021 09:36

Expedição de Certidão.
24/11/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA em 31/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/10/2021 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 20:44

Outras Decisões
06/10/2021 12:18

Conclusos para despacho
06/10/2021 12:18

Processo Autuado
05/10/2021 12:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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