08/09/2025 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
02/09/2025 04:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 04:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
31/08/2025 19:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2025 19:20

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
30/08/2025 01:57

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS ARANTES
21/08/2025 01:30

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS ARANTES
19/08/2025 07:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/08/2025 07:56

Juntada de COMPROVANTE
31/07/2025 15:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/07/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS ARANTES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/07/2025).
28/07/2025 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 12:13

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/07/2025 01:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/07/2025 02:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
17/07/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 09:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/06/2025 08:13

Juntada de COMPROVANTE
11/06/2025 00:47

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS ARANTES
11/06/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA NONATA DAS CHAGAS ARANTES
22/05/2025 09:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
19/05/2025 13:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.

Na oportunidade, considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, bem como a razoável duração do processo, prejudicados pelo aumento das demandas deste Juízo, EXCEPCIONALMENTE, serão adotadas as medidas abaixo para adequação da pauta de audiência.

Assim sendo, por verificar na presente demanda que a matéria comporta o julgamento antecipado, ficam as partes cientes que deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar todas as provas que pretendam produzir nos autos, nos termos do art. 10 do CPC, inclusive juntar contestação, caso não tenha sido apresentada.

No mesmo prazo, poderá a parte ré ofertar proposta de acordo, caso tenha interesse em conciliar, devendo a parte autora apresentar manifestação, havendo interesse na proposta eventualmente apresentada pela ré, independente de nova intimação.

Transcorrido o aludido prazo, o processo seguirá para julgamento.

Cite-se.

Intime-se.
18/05/2025 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:53

Recebidos os autos
10/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio
10/04/2025 13:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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