TJAM - 0119788-56.2025.8.04.1000

1ª instância - Vara de Garantias Custodia - Custodia(Da Capital)

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 03.072.388/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDENIR DOS SANTOS BATISTA

CPF *07.***.*53-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:14

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 09:14

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 21/07/2025 09:13

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 17/07/2025 09:58

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 17/07/2025 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 09:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/07/2025 09:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2025 20:22

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 15/07/2025 09:12

    APENSADO AO PROCESSO 0127290-46.2025.8.04.1000

  • 11/07/2025 08:48

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 14:11

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 10/07/2025 14:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/07/2025 07:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2025 07:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2025 13:13

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 00:04

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Trata-se de requerimento pelo apensamento dos presentes autos àqueles de n° 0127270-55.2025.8.04.1000, no qual tramita o inquérito policial relativo a estes fatos.

    Dessa feita, determino o cumprimento do requerimento da promoção de item 12.1.  Após, encaminhem-se os autos ao parquet visto a ausência de demais prestações jurisdicionais a serem feitas. À secretaria para providências.

  • 26/06/2025 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 13:52

    APENSADO AO PROCESSO 0127270-55.2025.8.04.1000

  • 25/06/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 11:03

    Juntada de Petição de petição MP

  • 18/06/2025 08:51

    Juntada de RELATÓRIO CENSE

  • 18/06/2025 08:30

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 01:35

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2025 09:58

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/06/2025 07:57

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 10/06/2025 18:09

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/06/2025 09:40

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 09:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 05/06/2025 09:39

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 03/06/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/06/2025 10:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/06/2025 10:25

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 02/06/2025 09:58

    Expedição de Mandado EXTRACENTRAL

  • 01/06/2025 18:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/06/2025 18:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2025 18:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/05/2025 10:19

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/05/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Em atenção ao requerimento formulado em e.p. 23.2, determino que seja pautada, com a máxima urgência, audiência de autodeclaração de identidade de gênero e orientação sexual.

    Em tempo, oficie-se à SEAP para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste informações acerca da existência de cela ou outra estrutura que atenda ao disposto na resolução nº 348 de 13/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

    Serve a presente como ofício.

  • 20/05/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 12:54

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 16/05/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 15:58

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 15:58

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/05/2025 10:25

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 10:25

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 08/05/2025 10:25

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/05/2025 21:59

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 05/05/2025 11:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2025 10:22

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 10:22

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 04/05/2025 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2025 16:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/05/2025 16:15

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/05/2025 16:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/05/2025 15:52

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/05/2025 15:26

    CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

  • 04/05/2025 15:26

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 04/05/2025 12:50

    Juntada de LAUDO

  • 04/05/2025 12:04

    Recebidos os autos

  • 04/05/2025 12:04

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 04/05/2025 09:48

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 04/05/2025 08:56

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/05/2025 08:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/05/2025 08:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2025 08:19

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 03/05/2025 15:31

    Recebidos os autos

  • 03/05/2025 15:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/05/2025 15:31

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/05/2025 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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