TJAP - 0004536-27.2022.8.03.0001

04/03/2022 10:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 08:45

Decisão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

16/02/2022 12:47

Em Atos do Juiz. DEFIRO o pedido de ARQUIVAMENTO contido no parecer ministerial #11, uma vez que são PROCEDENTES as razões ali invocadas pelo órgão do Ministério Público. Em relação quanto a possíveis objetos e valores que não tem origem ilícita comprovad

15/02/2022 11:53

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

15/02/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

15/02/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:01:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

14/02/2022 14:54

Remessa

14/02/2022 14:54

Em Atos do Promotor.

11/02/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:14:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 12:27

Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

09/02/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:22:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

09/02/2022 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 11:54

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

09/02/2022 09:21

Em Atos do Juiz. Analisando  feito, verifica-se que os fatos narrados como assédio são, em verdade, o encaminhamento de advertência escrita proferida pela superior hierárquica do suposto ofendido, o que, aparentemente, não configura a imputação apresentad

09/02/2022 08:21

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

09/02/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/02/2022 11:29

Tombo em 03/02/2022.

03/02/2022 11:28

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2712018 - Protocolado(a) em 03-02-2022 às 11:27