TJAP - 0025536-88.2019.8.03.0001

04/07/2023 09:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2023 09:09

Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003425-74.2023.8.03.0000, Credor(a) CLAYTON NUNES PEREIRA

04/07/2023 09:09

Decurso de Prazo [mov. 204] em 03/07/2023.

03/07/2023 09:01

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora se encerrará em 03/07/2023.

09/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 07:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/05/2023 12:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 07:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/05/2023 07:46

Em Atos do Juiz. Nada a prover quanto ao pleito de ordem 198, porquanto já há manifestação a este respeito na decisão de ordem 192. Aguarde-se a inclusão do precatório na lista de pagamento. Após, arquivem-se os autos.Intimar eletronicamente.

26/05/2023 08:38

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

24/05/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/05/2023 09:57

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 198], faço os autos conclusos.

24/05/2023 09:11

MANIFESTAÇÃO

12/05/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2023 14:41:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/05/2023 12:24

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

08/05/2023 18:10

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003425-74.2023.8.03.0000, Credor(a) CLAYTON NUNES PEREIRA

03/05/2023 11:02

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

03/05/2023 10:38

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2023 14:41:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/05/2023 19:55

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70165 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003425-74.2023.8.03.0000.

02/05/2023 15:05

Certifico que, eset feito aguarda assinatura e finalização de Ofício Requisitório Nº 70165

02/05/2023 14:34

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2023 14:41:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

28/04/2023 14:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual a credora executa a Fazenda Pública no montante de R$ 20.065,75, requerendo o destaque de 25% (vinte e cinco por cento) em favor da Sociedade Advocatícia Lira, Fonseca e Vas

28/04/2023 09:51

Certifico que, este feito já se encontra conclusos para decisão.

24/04/2023 17:18

INFORMAÇÕES AO JUIZO

19/04/2023 10:48

Evolução da Classe Processual

19/04/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/04/2023 10:47

Certifico que torno os autos conclusos-MO 181 a 183.

13/04/2023 10:00

Juntada de DOCUMENTO COMPLEMENTAR.

12/04/2023 15:28

MANIFESTAÇÃO.

12/04/2023 15:25

Juntada de PLANILHA DE SUCUMBÊNCIA.

29/03/2023 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 14:33:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/03/2023 10:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 14:33:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/03/2023 10:09

Decurso de Prazo em 27/03/2023.

13/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 14:33:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/02/2023 11:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 14:33:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

03/02/2023 11:38

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2023 14:33

Em Atos do Juiz. 1 - Altere-se o rito para cumprimento de sentença, devendo o autor figurar como credor e o réu como devedor.2 - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos

30/01/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/01/2023 12:06

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

06/01/2023 14:59

JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO

25/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 12:31:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

15/12/2022 10:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 12:31:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/12/2022 07:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 12:31:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LI

07/12/2022 12:31

Em Atos do Juiz. Acerca das juntadas promovidas pela FP municipal às ordens #162 e #163, diga a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

07/12/2022 09:22

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 162/163], faço os autos conclusos.

07/12/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/12/2022 09:57

Certifico que os autos aguardam prazo.

28/11/2022 09:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

25/11/2022 10:35

INFORMAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

21/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2022 14:41:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/11/2022 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2022 14:41:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/11/2022 14:41

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Fazenda Municipal para comprovação de implementação da obrigação de fazer consignada em sentença no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 20.000,00, a ser revertida em favor do autor.Observ

04/11/2022 08:35

Decurso de Prazo em 03/11/2022.

04/11/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2022 11:57:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/10/2022 14:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2022 11:57:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/09/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o cumprimento da obrigação de fazer consistente na progressão funcional do autor para a classe/nível B-19.

27/09/2022 15:03

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

19/09/2022 10:20

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

19/09/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/09/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 31/08/2022 10:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

11/09/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 31/08/2022 10:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/09/2022 17:46

NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO DA 1ª PARTE DA SENTENÇA.

05/09/2022 17:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 31/08/2022 10:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/09/2022 10:26

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 31/08/2022 10:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procurad

31/08/2022 10:14

Em Atos do Juiz. Nos termos do comando prolatado à ordem #140, remetam-se os autos ao arquivo.

30/08/2022 13:30

Decurso de Prazo [MO#142]

30/08/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/08/2022 10:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 15:47:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/08/2022 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 15:47:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/08/2022 15:47

Em Atos do Juiz. Acerca da juntada à ordem #137, diga a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá apresentar requerimentos e documentos instrutórios quanto a eventual prosseguimento no cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento

02/08/2022 08:17

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/08/2022 08:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

24/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 16:35:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/07/2022 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 16:35:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/07/2022 16:35

Em Atos do Juiz. A PGM, órgão de representação judicial do Município de Macapá, pugna pela expedição de ofício à SEMAD para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer.Nada há que prover quanto a tal pleito. Ora, ambos os órgãos, SEMAD e PGM são integr

06/07/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/07/2022 08:36

Certifico que faço os autos conclusos.

04/07/2022 12:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

29/06/2022 20:03

Mandado

20/06/2022 14:11

Intimação DE DECISÃO para - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 20/06/2022

10/06/2022 12:30

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Depreende-se dos autos que a parte executada foi intimada no dia 28/04/2022 para efetivar o cumprimento da obrigação de fazer consagrada na Sentença, consistente em implementar a progressão a que faz jus o autor (

08/06/2022 08:25

Certifico que faço os autos conclusos.

08/06/2022 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/06/2022 10:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 12:25:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/04/2022 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 12:25:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/04/2022 10:03

Certidão de regularização.

07/04/2022 12:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consagrada na Sentença, consistente em  implementar a progressão a que faz jus o autor.

07/04/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/04/2022 10:28

Certifico que faço conclusos

06/04/2022 09:13

REQUERER O CUMPRIMENTO DA 1ª PARTE DA SENTENÇA

05/04/2022 18:30

Em Atos do Juiz. Intimadas acerca do retorno dos autos à 1ª instância, as partes nada requereram. Assim, arquivem-se os autos.

05/04/2022 08:43

Decurso de Prazo

05/04/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 11:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/03/2022 13:17

Certifico que o feito aguarda a notificação positiva da parte ré expedida em mov. 110.

25/03/2022 13:16

Decurso de Prazo

17/03/2022 10:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 11:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/03/2022 07:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 11:34:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURA

11/03/2022 11:34

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, conclusos para arquivamento.

10/03/2022 15:06

Conclusão

10/03/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 15:06:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 11:41

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2022 11:40

Certifico que o Acórdão de ordem 93 transitou em julgado em 10/03/2022.

08/03/2022 08:18

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para a parte ré.

26/01/2022 13:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAYTON NUNES PEREIRA E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 13/12/2021 12:49:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

17/12/2021 00:00

Intimação

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 13:34

Intimação (Conhecido o recurso de CLAYTON NUNES PEREIRA E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 13/12/2021 12:49:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/12/2021 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de CLAYTON NUNES PEREIRA E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 13/12/2021 12:49:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/12/2021 13:05

Notificação (Conhecido o recurso de CLAYTON NUNES PEREIRA E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 13/12/2021 12:49:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

16/12/2021 13:05

Acórdão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

14/12/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/12/2021 13:01

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 12:49

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 11:51

Conclusão

13/12/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:51:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:45

GABINETE 06

13/12/2021 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2021 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 92ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:00:00

19/11/2021 11:15

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:55:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/11/2021 14:26

CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 13:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/11/2021 09:16

REQUERER QUE TRAGA FEITO A ORDEM

04/08/2021 22:26

REQUERER QUE TRAGA O FEITO A ORDEM

03/05/2021 08:20

Conclusão

03/05/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 07:06

GABINETE 06

03/05/2021 07:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrique - Relator.

22/04/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2021 13:51

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 13:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: CLAYTON NUNES PEREIRA.

20/04/2021 13:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2382441 - Protocolado(a) em 20-04-2021 às 13:02

20/04/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:02:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2021 10:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2021 10:45

remetam-se os autos à 2ª instância para distribuição e julgamento.

18/04/2021 13:52

Em Atos do Juiz. À ordem [60] a parte ré interpôs apelação. Intimada para contrarrazoar [ordem 63], a parte autora quedou-se inerte [ordem 64]. Assim, remetam-se os autos à 2ª instância para distribuição e julgamento.

30/03/2021 09:54

Decurso de Prazo

30/03/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/03/2021 11:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 15:48:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/03/2021 15:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 15:48:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

04/03/2021 15:48

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 60.

03/03/2021 13:40

APELAÇÃO

11/02/2021 10:56

Certifico que aguarda prazo.

26/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/12/2020 22:06:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/12/2020 18:48

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/12/2020 22:06:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/12/2020 23:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/12/2020 22:06:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/12/2020 23:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/12/2020 22:06:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/12/2020 22:06

Em Atos do Juiz.

18/09/2020 19:14

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

18/09/2020 19:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/09/2020 20:00

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento, conforme decisão proferida na ordem 40.Cumpra-se.

07/09/2020 05:55

Certifico que finalizei os históricos em abertos.

04/09/2020 12:31

MANIFESTAÇÃO

03/09/2020 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/09/2020 09:03

Decurso de Prazo

26/08/2020 13:57

Certifico que aguarda prazo.

26/08/2020 09:04

Certifico que finalizo movimento.

25/08/2020 09:56

MANIFESTAÇÃO

05/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 20:49:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/07/2020 13:32

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 20:49:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/07/2020 06:35

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 20:49:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

22/07/2020 20:49

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por CLAYTON NUNES PEREIRA contra o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, alegando em apertada síntese, que o autor é servidor público municipal, exercendo o cargo de merendeiro por concurso público, cuja po

09/06/2020 08:51

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento, conforme MO 37

09/06/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/05/2020 16:14

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento, conforme decisão de ordem 32.Cumpra-se.

17/03/2020 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/03/2020 11:13

MANIFESTAÇÃO - Cumprimento do despacho de ordem #32.

11/03/2020 12:54

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2020 13:54:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/03/2020 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2020 13:54:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/03/2020 13:54

Em Atos do Juiz. Considerando a necessidade de análise de legislações específicas para o caso em tela e a dificuldade na localização de atos normativos municipais, a teor do que dispõe o art. 376 do Código de Processo Civil, converto o julgamento em dilig

07/01/2020 10:58

Certifico que tendo em vista a decisão #29, faço conclusos os autos para sentença.

07/01/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/12/2019 20:54

Em Atos do Juiz. A Vara passou por Correição recente e o cumprimento de metas, com a determinação de julgamento de feitos em conclusão mais antigos, fora determinado pra ocorrer em 30 dias. A força de trabalho e a gestão processual deste juízo estão empen

31/10/2019 10:09

Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

31/10/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/10/2019 20:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de caso de Julgamento Antecipado da Lide, nos termos do art. 355 I, do Código de Processo Civil, vez que as partes não pugnaram por outros meios de prova. Diante disso, façam os autos conclusos para Julgamento. Cumpra-se.

11/10/2019 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/10/2019 16:17

MANIFESTAÇÃO

27/09/2019 15:10

MANIFESTAÇÃO

27/09/2019 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 13:58:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

27/09/2019 08:16

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 13:58:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/09/2019 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 13:58:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

23/09/2019 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 13:58:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/09/2019 13:58

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Registro que as provas inúteis ou meramente pro

03/09/2019 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

03/09/2019 13:06

Protocolo Nº 16589310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

03/09/2019 10:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 08:36:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/08/2019 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 08:36:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/08/2019 08:36

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 12.

27/08/2019 17:38

Protocolo Nº 16537782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

07/08/2019 11:51

Certifico que levando-se em consideração que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro, percebo que o prazo concedido na notificação de ordem nº 9 foi gerado equivocademente (15 dias úteis), deste modo, aguardo o prazo da citação até a data de 27/08/2019,

07/08/2019 11:47

Decurso de Prazo.

15/07/2019 06:01

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:29:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

05/07/2019 10:41

Permancerão os autos no aguardo de eventual defesa.

05/07/2019 10:40

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:29:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

11/06/2019 18:07

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:29:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/06/2019 13:01

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:29:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

10/06/2019 11:29

Em Atos do Juiz. Inicialmente o autor requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiênci

06/06/2019 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/06/2019 08:53

Tombo em 06/06/2019.

05/06/2019 12:43

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1737308 - Protocolado(a) em 05-06-2019 às 12:42