TJAP - 0001093-49.2019.8.03.0009

18/10/2022 12:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/10/2022 12:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022113681ISP6Y

18/10/2022 12:23

Nº: 4246699, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 18/10/2022

29/09/2022 11:56

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIDROGASAção penal que apura a prática do crime descrito no arts. 34 e 35, da lei 11.343/06, nos termos do art. 69, do CP, em desfavor de ALUÍZIO KENNEDY GUEDES CARVALHO e EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA. Sentenç

20/09/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 08:12

Conclusão

19/09/2022 13:20

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/09/2022 13:19

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 232 TRANSITOU EM JULGADO em 16/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

17/08/2022 13:21

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.

17/08/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:29:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 09:11

Remessa

17/08/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:09:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/08/2022 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 09:01

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 232.

17/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:49:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 13:08

Remessa

16/08/2022 13:05

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 232.

16/08/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:54:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2022 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 12:31

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

13/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/08/2022 12:54:41 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

13/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/08/2022 12:54:41 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

09/08/2022 13:29

Rotina gerada para finalização de andamentos.

04/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

04/08/2022 00:00

Intimação

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/08/2022 12:54:41 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDO

03/08/2022 10:26

Acórdão (01/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/08/2022 13:36

CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 12:54

Em Atos do Desembargador.

18/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:02:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 09:02

Conclusão

15/07/2022 12:37

GABINETE 02

15/07/2022 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

30/06/2022 00:00

Intimação

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

20/06/2022 12:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/06/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:15:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/06/2022 11:31

CÂMARA ÚNICA

18/06/2022 07:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/06/2022 07:28

Conclusão

09/06/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 12:16

GABINETE 02

07/06/2022 12:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

07/06/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:14:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 11:56

Remessa

07/06/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:56:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

07/06/2022 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 11:10

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 148/2022-8ªPJ Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, que se insurgiu contra decisão, proferida pelo juízo da 2ª Va

02/06/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:05:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 11:10

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

01/06/2022 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

01/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2022 23:31

APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO - EMANOEL GONÇALVES DE SOUZA

31/05/2022 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 12:33

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

31/05/2022 12:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

30/05/2022 21:33

APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 17:03:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 17:03:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

03/05/2022 10:13

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/05/2022 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 17:03:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

29/04/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/04/2022 10:56

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 17:03

Em Atos do Desembargador. A intimação para apresentar contrarrazões ocorreu por meio da publicação do despacho em DJE  (mov. 180). Além do mais, o advogado dos réus, ao peticionar nos autos em 11.04.2022 requerendo a renovação da diligência, demonstrou qu

25/04/2022 08:23

Conclusão

25/04/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:24:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 11:55

GABINETE 02

20/04/2022 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/04/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 11:53:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 09:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, ALUIZIO KENNEDY GUEDES CARVALHO.

12/04/2022 09:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2791846 - Protocolado(a) em 11-04-2022 às 09:26

11/04/2022 20:21

REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL CONSISTENTE AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO APELADO

11/04/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:27:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/04/2022 11:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2022 11:16

Certifico que remeto ao segundo grau

07/04/2022 11:16

Decurso de Prazo 03/03/22

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022 00:00

Intimação

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 09:44

Despacho (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

10/02/2022 20:19

Em Atos do Juiz. Sentença absolutória (#148).Apelação interposta pelo Ministério Público (#157), com as razões (#173).Conforme decisão #169, intimem-se os apelados para apresentação das contrarrazões.Com a juntada ou decurso do prazo, ao Tribunal de Justi

01/02/2022 05:11

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 05:11:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/02/2022 05:11

Conclusão

31/01/2022 23:16

Remessa

31/01/2022 23:16

Em Atos do Promotor.

21/01/2022 19:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 19:38:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/01/2022 08:46

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/01/2022 08:54

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação judicial.

17/12/2021 14:41

Em Atos do Juiz. Interposição de recurso de Apelação (#157).Ao Ministério Público, para razões da Apelação. Com as razões, intimem-se os apelados para que apresentem contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos

09/12/2021 12:55

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

09/12/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/12/2021 12:59

MANIFESTAÇÃO DE ALUIZIO KENNEDY

27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 06:13:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 06:13:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

18/11/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/10/2021 12:52:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

18/11/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/10/2021 12:52:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

17/11/2021 06:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 06:13:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

17/11/2021 06:13

Certifico que gerei a presente rotina para INTIMAÇÃO da parte requerida para apresentação das contrarrazões recursais.

11/11/2021 16:05

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 16:05:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/11/2021 09:52

Remessa

11/11/2021 09:52

Em Atos do Promotor.

11/11/2021 09:49

Em Atos do Promotor.

11/11/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:43:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 10:01

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/11/2021 10:01

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da senteça #148.

08/11/2021 10:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/10/2021 12:52:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

08/11/2021 10:00

Sentença (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

28/10/2021 12:52

Em Atos do Juiz.

14/10/2021 08:04

Certifico que procedida a juntada da mídia no evento retro, faço os autos conclusos para julgamento.

14/10/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/10/2021 08:00

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (11/09/2019), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

13/10/2021 17:19

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM, para proceder a juntada da mídia reportada no despacho retro.

13/10/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Remetam-se aos autos ao servidor responsável pela gerência das audiências, a fim de proceder a juntada da mídia digital da audiência realizada em 11/09/2019, 10h39min (#40), posto que o arquivo “vídeo do(s) interessado(s)”, mov.#47, por d

10/10/2021 19:31

Finalização de movimento já concluído.

04/10/2021 12:25

Diligenciei ao endereço RUA CAPIPUNAS, 178, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde o Sr. EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

30/09/2021 08:36

Certifico que nesta data, em aten ção ao despacho retro, procedo a juntada das certidões criminais dos acusados e, após, faço os autosa conclusos para julgamento.

30/09/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/09/2021 17:54

Em Atos do Juiz. Observo que nos autos não consta a certidão criminal do réu. Ante o exposto, converto o julgamento em diligência para que a secretaria junte aos autos a referida certidão atualizada.Após, faça-se nova conclusão para julgamento.

28/09/2021 13:04

Certifico que em face a juntadas das alegações por memorias nos eventos # 120, 127 e 135, faço conclusos os autos para julgamento.

28/09/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/09/2021 12:35

JUSTIFICATIVA E APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

12/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 14:28:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

02/09/2021 05:43

MANDADO JUDICIAL para - EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 05:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 14:28:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

30/08/2021 14:28

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO para que justifique o motivo de não apresentação de manifestação, sob pena de aplicação da multa do art. 265, CPP.Intime-se o réu para que indique novo patrono, em 05 (cinco) dias, a f

24/08/2021 12:54

Decurso de Prazo para o advogado do réu Emanuel Gonçalves de Souza apresentar suas alegações finais por memoriais (mov. 126)

24/08/2021 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/08/2021 12:53

Certifico que os presentes autos prosseguem no aguardo da apresentação das alegações finais por memoriais pela defesa do acusado Emanuel Gonçalves de Souza.

24/08/2021 11:55

ALEGAÇÕES FINAIS DE ALUIZIO KENNEDY

23/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 08:19:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 08:19:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

13/07/2021 08:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2021 08:19:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

13/07/2021 08:19

Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.

06/07/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 15:54:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/07/2021 10:11

Remessa

06/07/2021 10:11

Em Atos do Promotor.

05/07/2021 16:59

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 16:59:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/05/2021 11:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/05/2021 11:39

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para querendo aditar suas alegações finais, conforme determinado no r. despacho de nº 114.

24/05/2021 11:28

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (17/01/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

11/05/2021 10:37

Certifico que repassei os autos ao gabinete para juntar as MÍDIAS.

05/05/2021 22:50

Em Atos do Juiz. Junte-se a mídia com a oitiva da testemunha Fabio Barbosa Monteiro realizada em 17/11/2020. Dê-se vista ao Ministério Público para querendo aditar suas alegações finais. Após, intime-se as defesa para apresentarem suas alegações.

30/04/2021 08:56

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

30/04/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/04/2021 14:37

REQUERER JUNTADA DE MÍDIA/ELETRÔNICA DA AIJ REFERENTE AO MOVIMENTO DE ORDEM N. 92

17/04/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:33:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (

17/04/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:33:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advo

07/04/2021 07:08

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

07/04/2021 07:07

Notificação (Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:33:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO

19/03/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:33:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/03/2021 09:45

Remessa

19/03/2021 09:45

Em Atos do Promotor.

18/03/2021 19:04

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 19:04:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/02/2021 12:16

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/02/2021 12:15

Certifico que encaminho o processo ao MP para apresentação de Alegações Finais.

27/01/2021 13:41

Faço juntada a estes autos de mídia referente à audiência realizada nesta data.

27/01/2021 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2021 às '13:32'h

27/01/2021 13:32

Em audiência

15/12/2020 13:53

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 12:30h

15/12/2020 13:53

Instrução e Julgamento realizada em 15/12/2020 às '13:53'h

15/12/2020 13:53

Em audiência

05/12/2020 21:19

Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2020 às 11:20h

17/11/2020 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2020 às '12:41'h

17/11/2020 12:41

Em audiência

31/10/2020 10:46

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

27/10/2020 07:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/10/2020 09:15

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

01/10/2020 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200845716UVI5

25/09/2020 14:03

Mandado

08/09/2020 08:50

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

31/08/2020 16:21

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 16:21:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/08/2020 15:17

Remessa

31/08/2020 15:17

Em Atos do Promotor.

25/08/2020 15:48

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 15:48:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/08/2020 10:35

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/08/2020 10:33

Remeto os autos ao MP.

19/08/2020 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202006742119UQD

10/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2020 06:46:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

10/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2020 06:46:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

05/08/2020 06:14

Finalização de mov. já concluído

03/08/2020 08:37

Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício Nº: 3660501, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2020.

03/08/2020 08:17

Nº: 3660501, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALUIZIO KENNEDY GUEDES CARVALHO, EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 06:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2020 06:46:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

31/07/2020 06:46

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 10:30h

24/07/2020 10:37

Certifico que este gabinete se encontra com problemas para acesso ao BNMP. O expediente será cumprido tão logo seja regularizado o acesso da magistrada. Outrossim, certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

23/07/2020 15:48

Certifico que remeto os presentes autos ao GAB. ADM. para finalização da minuta do alvará de soltura de EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA lavrada no BNMP 2.0.

18/07/2020 16:32

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

18/07/2020 16:31

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 10:30h

02/07/2020 17:44

Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

30/06/2020 07:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência. (determinado na decisão de ordem 41)

17/06/2020 08:39

Certifico ainda, que a parte ré EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

16/06/2020 09:56

Certifico que, de ordem judicial, a presente audiência será redesignada, considerando a não intimação de nenhuma das partes/testemunhas, conforme certidão lançada pelo oficial de justiça.

16/06/2020 09:56

Deterrminação judicial

04/06/2020 12:32

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

20/02/2020 09:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3575990, expedido no mov.59

18/02/2020 08:50

Nº: 3575990, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALUIZIO KENNEDY GUEDES CARVALHO, EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA - emitido(a) em 17/02/2020

17/02/2020 16:58

Certifico que os documentos estão expedidos. Aguardam assinatura eletrônica.

17/12/2019 13:37

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

17/12/2019 13:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2020 às 10:00h

14/11/2019 18:38

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência. (determinado na decisão de ordem 41)

11/11/2019 14:46

Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação ao documento juntado à ordem #49, eis que apenas comunica a perda do objeto do Habeas Corpus. Prossiga-se no cumprimento das determinações proferidas em audiência de 11/09/2019 (#40).

11/11/2019 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/11/2019 09:46

Certifico que faço os autos conclusos com a petição protocolada no movimento de ordem # 49.

11/11/2019 09:45

Certifico que faço os autos conclusos com a petição protocolada no movimento de ordem # 49.

11/10/2019 19:49

Faço juntada a estes autos da ciência de Decisão transitada referente ao HC nº 0001802-14.2019.8.03.0000.

07/10/2019 20:48

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

04/10/2019 12:02

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida na data (11/09/2019), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

27/09/2019 09:11

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

27/09/2019 09:07

Faço juntada a estes autos do cumprimento do Alvará de soltura anterioremente expedido, enviado via TUCUJURISdoc.

11/09/2019 13:22

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, conforme determinação judicial.

11/09/2019 13:20

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio via Tucujuris/Doc ao IAPEN, do ALVARÁ DE SOLTURA emitido nesta data para o acusado EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, estando os autos aguardando confirmação daquele instituto prisional para que seja retirada identif

11/09/2019 11:30

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 10:39

Em audiência

11/09/2019 10:39

Instrução e Julgamento realizada em 11/09/2019 às '10:39'h

23/08/2019 11:04

Diligenciei ao endereço que consta no mandado, e intimei a testemunha para ciência do teor do mandado, recebeu contrafé, lançou assinatura.

07/08/2019 09:26

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

06/08/2019 01:01

Deixei de efetuar intimação de EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, tendo em vista endereço informado ser diversa a região de atuação desta oficial de Justiça.

29/07/2019 08:50

Faço juntada a estes autos mandado de intimação para EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, devidamente cumprido no IAPEN.

22/07/2019 15:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de intimação para EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, via tucujuris Doc, ao IAPEN.

22/07/2019 15:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA - emitido(a) em 22/07/2019

22/07/2019 15:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA - emitido(a) em 22/07/2019

22/07/2019 15:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALUIZIO KENNEDY GUEDES CARVALHO, JAMILLE SILVA MAGNO, ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, IRACEMA CARDOSO DA SILVA, ISRAEL DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 22/07/2019

22/07/2019 09:55

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2019 às 08:30h

15/07/2019 14:53

Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

11/07/2019 13:00

Faço juntada a estes autos do ofício de nº1706/2019 - CIOSP/OPE.

10/07/2019 08:32

Certifico que, remeto os autos à S.U. para providências.

10/07/2019 08:30

Faço juntada a estes autos do cópia da decisão proferida nos autos do HC 0001802-14.2019.8.03.0000 (INDEFERIMENTO DA LIMINAR).

03/07/2019 15:03

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício anteriormente expedido, via MALOTE DIGITAL.

03/07/2019 14:52

INFORMAÇÕES MS para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator Manoel de Jesus Ferreira de Brito ) - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 09:27

Certifico que remeto os autos à SU para cumprir o expediente conforme determinação no mov. 23

28/06/2019 18:44

Em Atos do Juiz. PROCESSO COM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - RÉU PRESO (Emanuel Gonçalves de Souza) Não houve por parte da defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, requereu apenas a oitiva de testemunhas. Isto posto

28/06/2019 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/06/2019 17:35

Certifico que faço os autos conclusos com: 1ª) petição protocolada no mov. de ordem 16; 2ª) petição protocolada no mov. de ordem 17; 3º) manifestação do MP no mov. de ordem 18.

27/06/2019 17:24

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 17:24:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

27/06/2019 09:48

Remessa

27/06/2019 09:48

Em Atos do Promotor.

26/06/2019 12:27

Protocolo Nº 16123314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO

26/06/2019 11:39

Protocolo Nº 16122158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

25/06/2019 14:55

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 14:55:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/06/2019 21:21

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

13/06/2019 21:15

Remessa Cancelada

02/06/2019 10:42

Sendo ambos os acusados devidamente citados, certifico que os autos aguardam resposta à acusação. Não obstante, remeto os autos ao MP, conforme determinação de judicial, para apresentação dos laudos periciais ainda faltantes.

30/05/2019 12:12

Mandado

30/05/2019 10:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação de EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA, enviado pelo IAPEN, via MALOTE DIGITAL.

10/05/2019 15:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, via Tucujuris/Doc, do mandado de notificação expedido para o acusado EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA.

10/05/2019 11:04

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALUIZIO KENNEDY GUEDES CARVALHO - emitido(a) em 07/05/2019

10/05/2019 10:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALUIZIO KENNEDY GUEDES CARVALHO, EMANUEL GONÇALVES DE SOUZA - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 17:23

Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover a notificação dos réus presos.

07/05/2019 14:47

Faço juntada a estes autos da decisão da Comunicação de Prisão em Flagrante dos autos 0000663-97.2019.8.03.0009

03/05/2019 08:06

Em Atos do Juiz. PROCESSO COM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - RÉU PRESO (Emanuel Gonçalves de Souza) Notifiquem-se os réus ré para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa prelim

30/04/2019 13:24

Tombo em 30/04/2019.

30/04/2019 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/04/2019 14:05

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000663-97.2019.8.03.0009 - Protocolo 1693511 - Protocolado(a) em 28-04-2019 às 14:03