TJAM - 0001002-95.2018.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

MARIA RAIMUNDA BRITO DOS SANTOS

CPF *88.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 18:25

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 06:57

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/05/2022 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/03/2022 12:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 08:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2022 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 00:00

    Edital

    A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 04/02/2022 09:37

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 03/02/2022 13:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 03/02/2022 13:27

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 13:53

    Homologada a Transação

  • 12/08/2021 16:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/02/2021 16:26

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 08:36

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/12/2020 13:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2020 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 16:00

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2020 13:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2020 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2020 13:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/05/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/03/2020 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 26/03/2020 14:31

    PRAZO DECORRIDO

  • 15/02/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2020 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 10:36

    Juntada de LAUDO

  • 04/02/2020 10:35

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/12/2019 17:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/12/2019 11:09

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/12/2019 09:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/12/2019 08:44

    Expedição de Mandado

  • 03/12/2019 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2019 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2019 00:03

    PRAZO DECORRIDO

  • 25/06/2019 11:54

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 11:54

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/06/2019 10:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 04/06/2019 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/05/2019 15:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/05/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA RAIMUNDA BRITO DOS SANTOS

  • 22/05/2019 09:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/05/2019 09:20

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2019 09:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/05/2019 09:26

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA

  • 20/05/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2019 12:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2019 10:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2019 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2019 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2019 10:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/03/2019 18:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/03/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/02/2019 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2019 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2019 10:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/02/2019 12:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 08/02/2019 13:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2019 09:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/02/2019 17:15

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/02/2019 20:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA RAIMUNDA BRITO DOS SANTOS

  • 31/01/2019 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/01/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2019 08:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2019 07:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2019 07:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2018 16:35

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 02/10/2018 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 13:15

    Recebidos os autos

  • 02/10/2018 13:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/10/2018 13:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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