TJAP - 0046426-77.2021.8.03.0001

31/07/2023 10:28

Movimento automático

28/06/2023 10:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/06/2023 10:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 64 transitou em julgado.

28/06/2023 10:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA no valor de R$ 1.595,06.

28/06/2023 10:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RAIMUNDA GRACIDETH ASSUNCAO ESPINDOLA no valor de R$ 12.120,00.

28/06/2023 10:15

Decurso de Prazo

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 12:22

Sentença (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

15/06/2023 13:12

Em Atos do Juiz.

14/06/2023 11:08

Faço juntada a estes autos do ofício Banco do Brasil.

14/06/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2023 10:06

Certidão de regularização processual

24/05/2023 14:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023051725YP9X0

09/05/2023 22:30

Nº: 4362377, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 11:30

Certifico que o ofício reiterado aguarda assinatura

09/05/2023 11:30

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo estabelecido.

03/04/2023 13:20

Certifico que o ofício foi encaminhado e aguarda-se prazo de 20 dias para resposta.

23/02/2023 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230164289P42O

23/02/2023 12:06

Certidão de regularização processual.

16/02/2023 16:52

Nº: 4312762, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 16:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDA GRACIDETH ASSUNCAO ESPINDOLA, CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 16:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - C. ESPÍNDOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 13:20

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

15/02/2023 12:35

Em Atos do Juiz. 1. Considerando a documentação juntada pelo patrono do exequente, comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de Sociedade de Advogados optante pelo Simples (MO 46), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta jud

03/02/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2023 11:00

Certifico que apresentada manifestação pela parte autora, faço os autos conclusos.

02/02/2023 12:51

Juntada de Manifestação promovida pela Parte Autora

01/02/2023 14:50

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritóri

19/01/2023 11:25

Faço juntada a estes autos da resposta SISBAJUD.

10/01/2023 08:05

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/01/2023 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2022 11:10

Juntada de CONTRATO DE HONORARIOS

18/11/2022 13:35

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/5604-81.

16/11/2022 09:34

Certifico que os autos foram remetidos ao GAB/ADM para bloqueio de valores via SISBAJUD.

16/11/2022 09:33

Decurso de Prazo

30/08/2022 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 08:49:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2022 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 08:49:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2022 08:49

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte ré a proceder ao pagamento das RPV s expedidas nos MO. 32 e 33, no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

18/08/2022 17:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO PROMOVIDA PELA PARTE AUTORA

20/07/2022 11:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55748.

20/07/2022 11:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55749.

20/07/2022 11:15

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

29/06/2022 13:49

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

13/06/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2022 10:05

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 27

24/05/2022 16:58

Juntada de manifestação promovida pela parte autora

24/05/2022 13:10

Em Atos do Juiz. Considerando que o valor de pagamento por RPV, intime-se a parte Exequente para informar se tem interesse na renúncia do excedente, no prazo de 05 dias. 

13/05/2022 11:14

Certifico que faço os autos conclusos.

13/05/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2022 20:31

Juntada de planilha promovida pela parte autora

16/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:47:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

06/04/2022 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:47:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

04/04/2022 22:47

Em Atos do Juiz. Citado, o Estado não embargou ou impugnou os cálculos (MO 18). Assim, intime-se o patrono da Exequente para juntar planilha atualizada dos valores, inclusive, para incluir os honorários sucumbenciais - execução - fixados na decisão inicia

23/03/2022 09:31

Decurso de Prazo

23/03/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2022 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:43:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2022 08:00

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

01/02/2022 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:43:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2022 12:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por

25/01/2022 12:25

Juntada de comprovante do pagamento das custas.

07/01/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/01/2022 12:25

Decurso de Prazo

13/12/2021 10:09

Decurso de Prazo DJE.

26/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/11/2021 13:04:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

17/11/2021 00:00

Intimação

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 06:46

Notificação (Outras Decisões na data: 10/11/2021 13:04:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

16/11/2021 06:46

Decisão (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

10/11/2021 13:04

Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe

05/11/2021 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/11/2021 14:12

Tombo em 05/11/2021.

05/11/2021 12:34

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -