TJAP - 0017284-96.2019.8.03.0001

12/03/2024 13:14

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/03/2024 12:24

Certifico envio de expediente de ordem de 502 : 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> para: [email protected] data: 12 de mar. de 2024, 12:22 assunto: ENCAMINHA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS envia

12/03/2024 12:15

Nº: 4536807, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 12:13

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS - emitido(a) em 12/03/2024

08/03/2024 10:51

Em Atos do Juiz. Ante o não pagamento das custas processuais pelo condenado CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, expeça-se certidão de dívida ativa, devendo ser encaminhada à Procuradoria da Fazenda Pública juntamente com a planilha de cálculo à ordem 488.Após,

29/02/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/02/2024 10:41

Decurso de prazo para pagamento de custas.

19/02/2024 09:40

Certifico que, os autos aguarda prazo para o réu.

06/02/2024 10:54

Certifico que, os autos aguardam prazo para o réu (pagamento de custas)

29/01/2024 10:44

Faço juntada a estes autos do cumprimento ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS para CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS

25/01/2024 11:25

Certifico que, encaminhei o mandado de intimação via PJeDoc, ao IAPEN.

25/01/2024 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/01/2024

16/01/2024 09:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS para recolhimento das custas processuais.

09/01/2024 10:48

Conclusão

09/01/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:48:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/12/2023 12:11

Remessa

27/12/2023 12:11

Faço juntada a estes autos do relatório de custas.

21/11/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:05:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

21/11/2023 11:26

CONTADORIA ÚNICA

21/11/2023 11:24

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculo de custas.

17/11/2023 15:03

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão, em desfavor do réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, devidamente cadastrado no BNMP.

16/11/2023 19:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48220 RELATIVA AO RÉU CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0019393-59.2014.8.03.0001

16/11/2023 19:01

Certifico que a sentença de mov. #335 transitou em julgado em 31/10/2023 em relação as partes.

16/11/2023 18:55

Certifico que em consulta ao sistema SEEU, constatei que o réu encontra-se recolhido no IAPEN cumprindo pena nos autos da execução n.º 0019393-59.2014.8.03.0001, em trâmite na Vara de Execuções Penais de Macapá, assim, será expedida a devida Carta Guia de

14/11/2023 11:15

Mandado 0017284-96.2019.8.03.0001.01.0001-24 lançado no BNMP, aguardando revisão e assinatura.

10/11/2023 13:57

Expedir mandado de prisão.

08/11/2023 12:45

Em Atos do Juiz.  A considerar o trânsito em julgado do acordão à ordem 450, bem como as determinações contidas na Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão para o condenado CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, com a devida alimentação no BNMP. Co

08/11/2023 11:29

Conclusão

08/11/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:29:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 07:58

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

07/11/2023 14:37

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.450, transitou em julgado para acusação em 31/10/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

07/11/2023 14:36

Certifico que o movimento de ordem nº 472 foi salvo indevidamente.

07/11/2023 14:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 473.* Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 28/09/2023

02/10/2023 18:50

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 28/09/2023 (mov. 462)

29/09/2023 16:02

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 16:01:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 11:46

Remessa

29/09/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:43:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/09/2023 09:50

Remessa

29/09/2023 09:50

Em Atos do Procurador.

28/09/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:17:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2023 13:08

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/09/2023 13:07

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #450.

28/09/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:06:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/09/2023 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2023 12:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 450.

28/09/2023 12:43

Decurso de Prazo em 22/08/2023.

24/08/2023 11:25

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

06/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS e provido em parte na data: 06/07/2023 11:03:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

28/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 12:09

Acórdão (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS e provido em parte na data: 06/07/2023 11:03:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

27/07/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/07/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 11:03

Em Atos do Desembargador.

28/06/2023 12:01

Conclusão

28/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 12:01:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 10:10

GABINETE 08

28/06/2023 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/06/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 153ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/06/2023 a 22/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/06/2023 08:00 até 22/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 20:38

Pauta de Julgamento (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 153, realizada no período de 16/06/2023 08:00:00 a 22/06/2023 23:59:00

01/06/2023 09:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/06/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:20:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2023 12:06

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 16:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2023 14:08

Conclusão

26/05/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 14:08:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 10:50

GABINETE 04

25/05/2023 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

24/05/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:38:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/05/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 11:19

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta.

23/05/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

12/05/2023 11:51

Conclusão

12/05/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:51:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 14:21

GABINETE 08

11/05/2023 14:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/05/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 14:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 10:39

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 415.

10/05/2023 10:37

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

10/05/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 08:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2023 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário.

10/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:46:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/05/2023 13:38

CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS contra sentença proferida pelo Juízo Presidente da Vara Única da Comarca de Macapá que, após decisão do Conselho de Sentença, condenou o Apelant

08/05/2023 07:24

Conclusão

08/05/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 07:24:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 14:56

GABINETE 07

05/05/2023 14:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/05/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 14:54:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 11:08

Remessa

05/05/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 11:08:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/05/2023 09:49

Remessa

05/05/2023 09:49

Em Atos do Procurador.

24/04/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:45:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 11:44

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/04/2023 11:28

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO ANTERIOR (#151).

24/04/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:19:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2023 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 13:30

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

20/04/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:24:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:21:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

17/04/2023 12:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 12:53

Certifico que, encaminho os autos para julgamento na instância superior.

10/04/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 07:59:53, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/04/2023 01:42

Remessa

10/04/2023 01:39

CONTRARRAZÕES EM RECURSO DE APELAÇÃO.

13/03/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:55:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 14:03

Remessa

10/03/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 14:01:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

10/03/2023 13:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2023 11:37

Em Atos do Juiz. Ante o despacho à ordem 380, remetam-se os autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

28/02/2023 11:50

Conclusão

28/02/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:50:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 09:24

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

28/02/2023 09:23

Certifico que, conforme a determinação proferida no movimento de ordem n.380, procedo a remessa dos autos virtuais à Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério

28/02/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:55:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/02/2023 13:14

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o representante de 1º grau do Ministério Público para ofertar as contrarrazões. Por fim, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.

23/02/2023 18:43

Razões de Recurso

16/02/2023 13:05

Conclusão

16/02/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 13:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 12:45

GABINETE 07

16/02/2023 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/02/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 12:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 11:15

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Rommel Araújo -08, procedemos a distribuição do recurso aleatoriamente face ao seu impedimento constante no Art. 85, § 2º, do RITJAP.

16/02/2023 11:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP). Orig

16/02/2023 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/02/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 13:10:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

15/02/2023 11:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2023 11:40

Ao E. TJAP para julgamento do recurso, conforme determinação #366.

13/02/2023 17:22

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 342, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância.Estando o feito e

10/02/2023 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

10/02/2023 16:30

Certifico que, ante a juntada de recurso no movimento 342, faço os autos conclusos.

07/02/2023 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230114039QQEA

07/02/2023 10:44

Nº: 4304986, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 10:38

Certifico que, encaminho os autos para designação de sessão de julgamento=.

07/02/2023 10:36

Certifico que a sentença transitou em julgado em 01/02/2023 em relação ao(s) réu JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA.

10/01/2023 12:45

Certifico que, os autos aguardam trânsito em julgado da sentença. #348

15/12/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/12/2022 09:49

Remessa

15/12/2022 09:45

Protocolo Nº 24884114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

01/12/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 12:07:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 13:56

Remessa

25/11/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 13:53:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/11/2022 13:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 12:59

Ao RMP para ciência/manifestação.

16/09/2022 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 01/09/2022 14:22:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2022 12:08

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 01/09/2022 14:22:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

01/09/2022 14:22

Em Atos do Juiz.

31/08/2022 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/08/2022 12:46

Certifico e faço os autos conclusos para julgamento.

30/08/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Ante a juntada do Laudo Necroscópico do réu JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, venham-me os autos conclusos para julgamento.

26/08/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/08/2022 13:19

Certifico que, face Interposição de Recurso de Apelação, faço os presentes autos conclusos.

20/08/2022 21:48

Interposição de Recurso de Apelação

18/08/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/08/2022 08:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Laudo n.º 40725/2020.

17/08/2022 16:45

Certifico que o movimento de ordem nº 338 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

17/08/2022 16:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 339.* Faço juntada a estes autos do ofício nº 1003.2022-DML-POLITEC, encaminhando laudo necroscópico nº 40725.2020.

17/08/2022 16:39

Certifico que os áudios dos depoimentos e interrogatório no julgamento hoje realizado, foram inseridos tucujuris Mídia.

17/08/2022 16:37

Nº: 4201268, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 16:36

Em audiência

17/08/2022 16:36

JÚRI realizada em 17/08/2022 às '16:36'h

17/08/2022 10:12

Manado de Condução Coercitiva Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

17/08/2022 10:08

Mandado de condução Coercitiva Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

17/08/2022 08:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GISELE DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 08:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JORDIVAM DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 17/08/2022

16/08/2022 15:56

Em face de não ter logrado êxito e no endereço constante do mandado e informado nos autos,não localizado a testemunha arrolada,sendo que no endereço reside atualmente a Srª Paloma Marinho,há mais de um ano e a mesma não soube informar o endereço atual da

16/08/2022 14:09

Mandado

16/08/2022 11:48

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 309.

15/08/2022 10:52

Pelo telefone 99127-0373, às 16h48min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

13/08/2022 18:28

Mandado

13/08/2022 16:53

Mandado

09/08/2022 10:48

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 314.

09/08/2022 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202208712052C7B

09/08/2022 10:44

Nº: 4195669, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2022

09/08/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:35:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

09/08/2022 10:22

Remessa

09/08/2022 10:22

Protocolo Nº 23878742 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA.

04/08/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:52:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 08:19

Remessa

03/08/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:02:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/08/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/08/2022 13:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 15:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2022 15:05

Certifico que, ciência ao MP da certidão à ordem 304.

02/08/2022 14:48

Edital (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 13:39

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 02/08/2022

29/07/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, via edital, para que participe da Sessão Julgamento agendada, eis que não foi localizado em seu endereço (ordem 279).No mais, dê-se ciência ao MP da certidão à ordem 304.

29/07/2022 09:57

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

28/07/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/07/2022 08:45

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza de direito, tendo em vista o contido na certidão #304

25/07/2022 13:55

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu JEFFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, conforme comprovante de consulta anexo, bem como, faço juntada a este

24/07/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/08/2022 às 08:00:00. na data: 02/05/2022 14:51:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2022 18:13

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/08/2022 às 08:00:00. na data: 02/05/2022 14:51:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

18/07/2022 10:51

Certifico que habilitei tarefa ao GABINETE/ADM, para consulta no CRC/JUD a fim de verificr a existência de certidão de óbito do réu JEFFERSON ALEXANDRE SANTOS DE S nos cartórios de Macapá e Santana.

15/07/2022 09:15

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JORDIVAM DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 14/07/2022 Motivo do cancelamento: duplicidade

14/07/2022 17:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a pesquisa no CRC-Jud para localizar eventual certidão de óbito de JEFFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, a qual deverá ser juntada eletronicamente aos autos.

14/07/2022 14:01

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/08/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

14/07/2022 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSILENE BORGES AGUIAR - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONAS RODRIGUES PACHECO - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALCILENE BORGES AGUIAR - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDENORA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GISELE DOS REIS FERREIRA, JORDIVAM DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 13:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JORDIVAM DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/07/2022 12:59

Certifico que, face requerimento ministerial à ordem 284, faço os presentes autos conclusos.

13/07/2022 15:43

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

20/05/2022 09:13

Certifico que, nesta data, o Sr. Jordivan dos Reis Ferreira compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação da audiência do dia 20/05/2022 para o dia 17/08/2022, ás 08:00, saindo devidamente intimado. Na ocasião repassamos o link da vara para a

19/05/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 07:36:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/05/2022 15:43

Remessa

18/05/2022 15:42

Protocolo Nº 23193644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/05/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:15:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2022 12:50

Remessa

12/05/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:48:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/05/2022 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2022 12:13

Certifico que faço remessa ao M.P. para manifestação em relação as diligências negativas para intimação do acusado à ordem 269 e 274 JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA.

12/05/2022 12:12

Mandado

02/05/2022 14:51

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

02/05/2022 14:51

JÚRI agendada para 17/08/2022 às 08:00h

02/05/2022 14:50

De ordem da MM. Juiza para ajsute de pauta

25/04/2022 12:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/04/2022 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 11:53

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 271.

08/04/2022 10:18

Certifico que em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, conforme comprovante de consulta anexo.

07/04/2022 12:20

Certifico que habilitei tarefa ao chefe de cartório para consulta no CRC-JUD, do registro de óbito do acusado JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, a fim de verificar a informação prestada na certidão de ordem 269.

30/03/2022 23:29

Mandado

30/03/2022 07:34

Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrei o apartamento fechado (número do contador da CEA 123920417), sem alguém que atendesse à porta ou desse qu

30/03/2022 00:08

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado nos autos e constante do mandado não localizado a testemunha arrolada pessoalmente no endereço,sendo que quando lá estive por duas vezes imóvel fechado e ainda solicitei informações da vizinha Srª A

24/03/2022 12:35

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 249.

24/03/2022 09:48

Faço juntada a estes autos da cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO - CARLOS AUGUSTO ROCHA, devidamento cumprido.

21/03/2022 10:45

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 262.

20/03/2022 17:14

Mandado

11/03/2022 18:10

Mandado

09/03/2022 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220269597DSPN

09/03/2022 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 12:13

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 257.

06/03/2022 23:31

Mandado

04/03/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/05/2022 às 08:00:00. na data: 07/02/2022 10:38:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

24/02/2022 10:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

22/02/2022 13:02

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/05/2022 às 08:00:00. na data: 07/02/2022 10:38:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2022 09:44

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/05/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

22/02/2022 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022020501AZGIN

22/02/2022 09:42

Nº: 4070789, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022020494QR5AG

22/02/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDENORA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GISELE DOS REIS FERREIRA, JORDIVAM DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSILENE BORGES AGUIAR - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONAS RODRIGUES PACHECO - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALCILENE BORGES AGUIAR - emitido(a) em 22/02/2022

07/02/2022 10:39

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para preparar as devidas intimações, para sessão de júri.

07/02/2022 10:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 20/05/2022 às 08:00h

27/01/2022 10:14

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que inclua-se o presente feito em pauta de julgamento.

25/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 18:01:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 18:01:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

15/12/2021 13:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna das partes.

15/12/2021 13:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 18:01:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

09/12/2021 18:01

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº 107, acrescentando que os acusados CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS e JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA restaram PRONUNCIADOS

09/12/2021 10:24

a fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 228.

09/12/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/12/2021 10:21

Certifico que faço os autos conclusos com petição de ordem 231/232.

06/12/2021 23:31

Manifestação art. 422 CPP - Réu Carlos Augusto

02/12/2021 13:30

Habilitação - Carlos Augusto

02/12/2021 11:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

22/11/2021 13:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021140156ACUBA

22/11/2021 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 10:32

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

17/11/2021 12:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS apresentasse manifestação na fase do art. 422 do CPP (ordem 223), determino a intimação do referido imputado para que constitua nov

17/11/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/11/2021 09:42

Decurso de Prazo do movimento de ordem 223.

08/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

08/11/2021 00:00

Intimação

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

04/11/2021 10:40

Despacho (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 10:39

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 219.

24/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/10/2021 09:53:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

14/10/2021 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/10/2021 09:53:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

14/10/2021 09:53

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 107, notifico a defesa do réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plená

07/10/2021 13:36

Certifico que aguarda manifestação da defesa.

29/09/2021 08:49

Certifico que os autos aguardam apresentação do rol de testemunhas pela Defesa do réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS.

24/09/2021 08:17

Rol de Testemunhas que irão depor em plenário

24/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 12:34:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 12:34:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

14/09/2021 12:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 12:34:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR

14/09/2021 12:34

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 107, notifico a defesa do réus , para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cin

30/08/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 12:44:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

30/08/2021 11:40

Remessa

30/08/2021 11:40

Em Atos do Promotor.

20/08/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 11:17:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 10:39

Remessa

20/08/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:31:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/08/2021 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 10:28

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 201, faço remessa ao RMP para apresentação do rol de testemunhas, no prazo legal.

12/08/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do recurso defensivo, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP.

12/08/2021 10:24

Conclusão

12/08/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:24:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 10:10

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

10/08/2021 10:05

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.174, transitou em julgado para defesa em 27/07/2021 em relação ao réu Jefferson Alexandre Santos de Souza, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/08/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 14:03

Remessa

09/08/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:52:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/08/2021 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 13:26

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 14/06/2021 (Ordem n.º 174), que, à unanimidade, CONHECEU do Agravo em Sentido Estrito e, no mérito, pelo mesmo "quorum", Negou PROVIMENTO à impetração, nos termos do

30/07/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:20:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 11:10

Remessa

29/07/2021 11:08

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNICA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 174.

29/07/2021 11:06

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se de férias, de 21 a 30-7-2021, conforme Portaria 489/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

29/07/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 11:04:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/07/2021 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 10:30

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

28/07/2021 10:20

Decurso de Prazo em 26/07/2021.

24/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA e não-provido na data: 14/06/2021 10:44:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021 11:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 12:39

Acórdão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 12:39

Notificação (Conhecido o recurso de JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA e não-provido na data: 14/06/2021 10:44:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

14/06/2021 12:38

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

14/06/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/06/2021 11:02

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 10:44

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 09:43

Conclusão

09/06/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:43:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 17:03

GABINETE 08

08/06/2021 16:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

19/05/2021 10:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/05/2021 10:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/05/2021 15:14

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 14:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/11/2020 13:02

Conclusão

13/11/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 13:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 11:34

GABINETE 08

13/11/2020 11:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao Desembargador Relator.

12/11/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 12:10:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2020 10:53

Remessa

12/11/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:52:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

12/11/2020 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2020 10:47

Em Atos do Procurador. PARECER N. 412/2020 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO interposto por JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, pela Defensoria Pública, inconformado com a decisão profer

09/11/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 11:54:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2020 11:51

Remessa

09/11/2020 11:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

09/11/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 11:39:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2020 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2020 10:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

05/11/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 10:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2020 12:21

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 12:03

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2020 12:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2238167 - Protoco

03/11/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:02:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

23/10/2020 12:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2020 12:42

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 137, faço remessa virtual ao TJAP.

21/10/2020 08:38

Em Atos do Juiz. Mantenho a pronúncia atacada pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.

20/10/2020 13:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 132.

13/10/2020 14:28

Conclusão

13/10/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 14:28:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

13/10/2020 10:38

Remessa

13/10/2020 10:38

Contrarrazões de RESE

01/10/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:41:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2020 09:14

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

01/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:35:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:35:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/09/2020 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 13:31

Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

24/09/2020 09:33

Em Atos do Juiz. Vista à parte recorrida para contrarrazões.

14/09/2020 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/09/2020 12:13

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Recurso em sentido estrito de JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, movimento # 122.

11/09/2020 17:26

Recurso em sentido estrito de JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

09/09/2020 22:58

Certifico que finalizei os expedientes vencidos para fins de regularização.

03/09/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/08/2020 18:49:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/08/2020 18:49:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

24/08/2020 22:43

Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento em aberto de ordem 115.

24/08/2020 22:42

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/08/2020 18:49:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

24/08/2020 22:41

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/08/2020 18:49:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

14/08/2020 03:59

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 03:59:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

13/08/2020 23:55

Remessa

13/08/2020 23:55

Em Atos do Promotor.

13/08/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 12:18:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 12:05

Remessa

13/08/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 12:05:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/08/2020 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 11:55

Certifico e promovo a remessa dos presentes autos ao MP, para ciência da sentença.

11/08/2020 18:49

Em Atos do Juiz.

04/08/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/08/2020 11:26

Certifico que faço os autos conclusos com as informações prisionais dos réus, juntadas nas ordens 97/100.

27/07/2020 11:09

Certifico que finalizei os históricos em aberto, sendo assim os autos aguardam nos termos da ordem 103.

02/07/2020 08:11

Certifico que os autos augardam a juntada das informações prisionais do réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS por mais 30 (trinta) dias

01/07/2020 16:43

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a juntada das informações prisionais do réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS por mais 30 (trinta) dias.

25/06/2020 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/06/2020 15:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

24/06/2020 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020047927NE6FJ

24/06/2020 13:10

Nº: 3632161, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 24/06/2020

22/06/2020 11:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

15/06/2020 13:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020044569WE6WR

15/06/2020 13:31

Nº: 3624203, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2020

11/06/2020 17:32

Em Atos do Juiz. Em tempo, esclareça-se a situação prisional de cada um dos réus, especialmente, se estão presos preventivamente nos presentes autos ou só por outros processos; na sequência, proceda-se conclusão para sentença.

02/06/2020 23:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/06/2020 23:19

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

02/06/2020 22:31

ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA

22/05/2020 17:48

Certifico que aguarda prazo de ordem 85.

22/05/2020 17:47

Certifico que o movimento de ordem nº 88 foi salvo indevidamente em razão de equivoco no movimento processual.

22/05/2020 14:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 89.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/05/2020 14:52

Alegações finais de JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

21/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2020 12:03:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2020 12:03:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

11/05/2020 12:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2020 12:03:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

11/05/2020 12:03

Certifico que procedo a noficação eletrônica dos patronos dos réus, para apresentação das alegações finais no prazo legal.

07/05/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:41:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

06/05/2020 17:18

Remessa

06/05/2020 17:18

Em Atos do Promotor.

05/05/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2020 09:07

Remessa

05/05/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:33:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/05/2020 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2020 12:45

Certifico a juntada a estes autos da(s) mídia(s) gravadas na audiência de instrução e julgamento do dia 12/03/2020.

14/04/2020 11:19

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para juntada de mídia, conforme manifestação de ordem 71.

27/03/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 14:29:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

26/03/2020 12:59

Remessa

26/03/2020 12:57

Em Atos do Promotor.

17/03/2020 15:54

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 15:54:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 10:52

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

17/03/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 10:29:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/03/2020 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 10:14

Ao RMP para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memoriais.

17/03/2020 10:13

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória de ordem 64 à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO e à CENTRAL DE PROTOCOLOS DE SANTARÉM (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032020600133 – Data de Envio: 17/03/2020 10:11:11.

13/03/2020 11:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 13/03/2020

12/03/2020 12:46

Em audiência

12/03/2020 12:46

Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2020 às '12:46'h

11/03/2020 09:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

10/03/2020 23:54

por não ter sido encontrado pessoalmente, enviei a imagem via aplicativo whatsapp (991156510) , meio idôneo para isto conforme certificado abaixo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

28/02/2020 10:24

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

27/02/2020 19:58

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

27/02/2020 16:17

não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

27/02/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONAS RODRIGUES PACHECO - emitido(a) em 27/02/2020

25/02/2020 19:36

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

18/02/2020 13:33

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

14/02/2020 10:22

Certifico que aguarda cumprimento dos mandados de ordem 42/46.

26/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2020 às 08:00:00 na data: 12/11/2019 14:13:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

21/01/2020 09:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2020 às 08:00:00 na data: 12/11/2019 14:13:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/01/2020 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020003901G9KKP

16/01/2020 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020003900NAG34

16/01/2020 14:03

Nº: 3545883, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORDIVAM DOS REIS FERREIRA - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILA DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDENORA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONAS RODRIGUES PACHECO - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCILENE BORGES AGUIAR, ROSILENE BORGES AGUIAR - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 12:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/12/2019 07:52

Faço juntada a estes autos do(s) Oficio nº 4452/2019-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, filho de EDIVALDO SANTOS DE SOUZA e MARIA DO SOCORRO LOPES DOS SANTOS, nascido em 07/06/1993, deu entrada neste Instituto

14/11/2019 12:05

Certifico que aguarda cumprimento de expediente para AUDIÊNCIA, conforme ordem de pauta.

12/11/2019 14:14

Secretaria, proceder à prepararação da audiência.

12/11/2019 14:13

Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2020 às 08:00h

07/10/2019 09:07

Faço juntada a estes autos o oficio n°1478 2019, para conhecimento e providencias.

12/09/2019 11:50

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

11/09/2019 10:17

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se as partes e as testemunhas.

04/09/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

04/09/2019 09:22

Certifico que face à manifestação do Réu CARLOS AUGUSTO DA ROCHA MARTINS, no movimento de ordem nº 30, apresentando suas RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos, vez que o outro réu já o fez no movimento de ordem nº 17.

03/09/2019 14:28

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/09/2019 10:51:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/09/2019 14:27

Protocolo Nº 16590112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação de JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

02/09/2019 10:52

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/09/2019 10:51:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: T

02/09/2019 10:51

Certifico que JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, regularmente citado, não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

02/09/2019 10:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão do Oficial de Justiça refentte a citação do réu JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, extraída do site TJPA.

27/06/2019 12:56

Certifico que encaminhei expediente de ordem 24 através de malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019546412 Destinatário: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SANTARÉM ( TJPA ) Data de Envio: 27/06/2019 12:52:12 Assunto: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/T

27/06/2019 12:44

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 24, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019546406

26/06/2019 11:02

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 26/06/2019

25/06/2019 08:42

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para citação do acusado JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, considerando que o mesmo encontra-se custodiado na CTMS da Cidade de Santarém/PA.

24/06/2019 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

24/06/2019 17:40

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, o réu JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA foi preso nos autos do processo nº 0040107-69.2016.8.03.0001/VEP, encontrando custodiado na CTMS da Cidade de Santarém/PA, conforme Ofício nº 0473/2019/CTMS/SUSIPE em

12/06/2019 10:43

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

12/06/2019 10:09

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 10:50:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MAR

11/06/2019 12:51

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

08/06/2019 13:01

Protocolo Nº 16014287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO

06/06/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

06/06/2019 11:00

Certifico que conforme consta nos autos da execução penal n.º 0040107-69.2016.8.03.0001 (ordem 133), o réu JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA foi preso na Comarca de Santarém/PA, face descumprimento das condições do regime aberto-domiciliar, ao mesmo temp

06/06/2019 10:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 10:50:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

06/06/2019 10:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO ao réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, no prazo legal.

06/06/2019 10:49

Decurso de Prazo para o réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

06/06/2019 10:47

Faço juntada a estes autos da informação da não possibilidade de realizar a citação do reeducando JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA pelo IAPEN, visto queo mesmo encontra-se cumprindo pena em regime aberto-domiciliar.

06/06/2019 10:33

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 5) devidamente assinado pelo réu CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS em 22/05/2019.

04/06/2019 11:05

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos.

21/05/2019 10:50

Certifico que foi encaminhado o mandado de ordem 6, via TUCUJURISDOC.

21/05/2019 10:50

Certifico que foi encaminhado o mandado de ordem 5, via TUCUJURISDOC.

02/05/2019 08:51

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JEFERSON ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CARLOS AUGUSTO ROCHA MARTINS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/05/2019

30/04/2019 14:23

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

23/04/2019 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

23/04/2019 08:53

Tombo em 23/04/2019.

13/04/2019 22:05

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1680105 - Protocolado(a) em 13-04-2019 às 22:04