TJAM - 0000763-64.2020.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENEZES DA SILVA ALVES

CPF *61.***.*76-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 06:02

    PRAZO DECORRIDO

  • 26/07/2023 23:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 23:03

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 11:52

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/07/2023 11:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/07/2023 21:02

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

  • 10/07/2023 10:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/07/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 02:01

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 02:01

    DECORRIDO PRAZO DE SILVIA ABDALA TUMA

  • 17/06/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/06/2023 12:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:42

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 10/05/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 09:32

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/05/2023 20:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/05/2023 16:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/05/2023 15:08

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2023 14:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/03/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 11:12

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 01/03/2023 11:10

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 30/01/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 13:30

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 30/01/2023 13:30

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 18/01/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 10:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 18/01/2023 06:37

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/01/2023 09:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/01/2023 15:38

    Expedição de Mandado

  • 09/01/2023 15:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/09/2022 19:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2022 08:13

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/07/2022 19:31

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/07/2022 11:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/07/2022 12:27

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2022 12:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/03/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 11:03

    REALIZADA TRANSAÇÃO PENAL/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 23/03/2022 11:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 18/03/2022 09:55

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 03/03/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 00:07

    Recebidos os autos

  • 26/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA

  • 25/02/2022 11:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE GENEZES DA SILVA ALVES

  • 24/02/2022 09:18

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/02/2022 23:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/02/2022 10:45

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 21/02/2022 10:09

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 21/02/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 15:00

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/02/2022 16:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/02/2022 16:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/02/2022 10:41

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 10:41

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 10/02/2022 10:21

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2022 10:00

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2022 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 09:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2022 09:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/02/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 11:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 31/01/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Tendo o Ministério Público oferecido denúncia, com esteio no artigo 78, da Lei nº 9.099/95, paute-se data para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, através da ferramenta "Google Meet", plataforma adotada pelo TJAM (Portaria n. 2.256-GABPRES, de 27/11/2020), com a possibilidade de comparecimento pessoal da parte à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser de recursos tecnológicos para participar de forma virtual, conforme Portaria nº 1.815-GABPRES/TJAM, de 08/10/2021 (DJe 3187).

    Da data designada: I.

    Cite-se o(a) Denunciado(a) para comparecer à audiência, acompanhado(a) de Advogado, caso contrário será assistido por Defensor Público e/ou ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Dativo, consignando no respectivo mandado que (i) na solenidade será oportunizado à Defesa responder à acusação, seguindo-se de decisão quanto à rejeição ou recebimento da inicial, nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95; (ii) deverá trazer suas testemunhas, ou então requerer sua intimação, desde que com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, caso em que deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) (art. 78, §1º); (iii) caso o crime tenha uma pena mínima inferior a um ano, após ser recebida a peça acusatória, verificar-se-á a possibilidade de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo pelo Representante Ministerial (art. 89, da Lei nº 9.099/9) e, acaso não seja possível ou não reste aceita a proposta pelo(a) Denunciado(a), o feito será imediatamente instruído; II.

    Ciência ao Ministério Público; III.

    Intime(m)-se a(s) vítima(s)/testemunha(s) eventualmente arrolada(s) pelas partes; IV.

    Havendo, intime-se o(a) Advogado(a) Constituído; V.

    Junte-se a certidão de antecedentes criminais atualizada do(a) Denunciado(a).

    Cumpra-se.

    Demais diligências necessárias.

  • 28/01/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 17:23

    Juntada de INICIAL

  • 22/01/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/01/2022 08:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2022 00:20

    Recebidos os autos

  • 08/01/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGE PESTANA VIEIRA

  • 24/12/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/12/2021 10:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/12/2021 00:38

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA

  • 28/11/2021 00:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/11/2021 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/11/2021 00:06

    Recebidos os autos

  • 13/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE CLÁUDIO FACUNDO DE LIMA

  • 09/11/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 11:18

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 06/11/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/10/2021 11:28

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 26/10/2021 11:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2021 10:33

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/10/2021 08:17

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/10/2021 15:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/10/2021 09:25

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/10/2021 18:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/10/2021 11:01

    Expedição de Mandado

  • 15/10/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:09

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ELANDERSON LIMA DUARTE

  • 13/10/2021 08:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/10/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE GENEZES DA SILVA ALVES

  • 08/10/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/10/2021 14:42

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/10/2021 16:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2021 10:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2021 12:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/09/2021 12:14

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 16:36

    Recebidos os autos

  • 18/09/2021 16:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 15/09/2021 15:26

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 15:26

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 15/09/2021 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 12:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/09/2021 12:34

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 15/09/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/08/2021 09:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2021 00:07

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA

  • 25/07/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/07/2021 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/07/2021 16:14

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 13/07/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 00:05

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGE PESTANA VIEIRA

  • 09/07/2021 20:49

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 02/07/2021 10:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 01/07/2021 18:43

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/06/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/06/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 12:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/06/2021 12:37

    Expedição de Mandado

  • 17/06/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 18:25

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 18:25

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 15/06/2021 10:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2021 10:12

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 15/06/2021 10:08

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/06/2021 10:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/06/2021 09:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/06/2021 08:48

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 14/05/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 12:15

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/03/2021 00:04

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

  • 07/02/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/01/2021 14:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2021 14:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/01/2021 11:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/12/2020 08:34

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/12/2020 00:05

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGE PESTANA VIEIRA

  • 30/10/2020 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/10/2020 17:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2020 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2020 12:56

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/10/2020 13:04

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2020 13:03

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 08:31

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 08:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/09/2020 12:26

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 12:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2020 12:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/09/2020 12:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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