TJAP - 0043821-61.2021.8.03.0001

25/10/2023 07:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2023 07:54

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 219,87.

25/10/2023 07:54

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARTA BLANCO ALCANTARA no valor de R$ 2.198,78.

25/10/2023 07:53

Decurso de Prazo

19/10/2023 09:49

Decurso de Prazo- MO 86.

09/10/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/09/2023 12:52:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/10/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/09/2023 12:52:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Interessado).

02/10/2023 09:43

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/09/2023 12:52:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2023 11:00

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 28/09/2023 12:52:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

28/09/2023 12:52

Em Atos do Juiz. Reconsidero a decisão de MO 77, por entender e restar esclarecido  que ao Banco do Brasil efetivou o cumprimento da ordem judicial de MO 55/72, efetivando o depósito relativo ao Valor Líquido de Pagamento decorrente às determinações da Le

27/09/2023 09:58

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício. Por esse motivo, faço os autos conclusos.

27/09/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/09/2023 07:59

Certifico que aguardo por mais 10 (dez) dias resposta do ofício.

07/08/2023 07:38

Certifico que aguardo resposta do ofício encaminhado ao Banco do Brasil.

19/06/2023 09:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023061959Q3JXA

15/06/2023 13:03

Nº: 4388008, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 15/06/2023

13/06/2023 11:26

Em Atos do Juiz. Os documentos enviados pelo Banco do Brasil de MO 75 denotam o cumprimento parcial do que foi determinado pela decisão anterior, conforme se verifica pelo saldo da conta constante no extrato da conta judicial.Assim, determino que seja ofi

13/06/2023 08:55

Faço juntada a estes autos do ofício BB.

13/06/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2023 09:52

Certidão de regularização processual

24/05/2023 14:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023051723EH3BK

09/05/2023 22:30

Nº: 4362619, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 12:38

Certifico que foi gerada a minuta do documento de ofício ao Banco do Brasil, a qual aguarda finalização.

09/05/2023 12:35

Certifico que a sentença de mov.55 transitou em julgado em 26/04/2023.

03/05/2023 07:52

Em Atos do Juiz. Em que pese o respeitável entendimento firmado na petição de MO 64, vejo que àquela não detém o condão de substituir o recurso cabível em enfrentamento aos motivos que fundamentaram o decurso do prazo prescricional para a pretensão execut

26/04/2023 13:16

Decurso de Prazo

26/04/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/03/2023 10:07

Certifico para regularização processual.

16/03/2023 10:06

Certifico que o processo aguarda o prazo de MO.61.

13/03/2023 15:35

MANIFESTAÇÃO QUANTO AO MOV. 55.

08/03/2023 08:52

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/03/2023 12:45:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Interessado).

08/03/2023 08:52

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/03/2023 12:45:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/03/2023 07:08

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/03/2023 12:45:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2023 em 08/03/2023.

07/03/2023 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000044/2023

07/03/2023 09:22

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/03/2023 12:45:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2023 09:21

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/03/2023 12:45:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

07/03/2023 09:21

Sentença (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

01/03/2023 12:45

Em Atos do Juiz.

17/02/2023 13:29

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

17/02/2023 10:00

MANIFESTAÇÃO QUANTO AO MOV. 45.

17/02/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/02/2023 09:57

Decurso de Prazo

09/02/2023 17:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 18:06:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Interessado).

09/02/2023 17:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 18:06:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/02/2023 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 18:06:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

02/02/2023 18:06

Em Atos do Juiz. Nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC/2015, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o decurso da prescrição da pretensão executiva.

24/01/2023 08:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

24/01/2023 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/12/2022 13:57

Certifico que ainda não houve a consulta determinada em razão de problemas técnicos apresentados na página de acessos e Login desta Unidade ao SISBAJUD. Razão pela qual renovo o prazo para cumprimento.

02/12/2022 11:48

Certifico que o processo aguarda a juntada do espelho do sisbajud.

29/11/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Determino que a secretaria junte o espelho SISBAJUD certificado no MO 40 (protocolo 20.***.***/2262-35).

17/11/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2022 13:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

20/10/2022 11:59

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2262-35.

18/10/2022 12:29

Certifico que os autos aguardam sequestro de valores via SISBAJUD.

18/10/2022 12:29

Decurso de Prazo - MO 36.

09/08/2022 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 09:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2022 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 09:38:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2022 09:38

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, dos MO’s. 32 e 33, no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

26/07/2022 09:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 56030.

26/07/2022 09:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 56033.

25/07/2022 10:45

Certifico que foram confeccionadas as minutas dos documentos, conforme determinado no MO. 26, que aguardam finalização.

25/07/2022 10:44

Decurso de Prazo - MO. 28 e 29.

29/06/2022 12:32

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2022 19:48:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/06/2022 08:58

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2022 19:48:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2022 09:23

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2022 19:48:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

14/06/2022 19:48

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal devido ao Exequente, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 2.198,78 (dois mil cento e noventa e oito reais, setenta e oito centavos - valor principal), encontrando

30/05/2022 11:56

Decurso de Prazo

30/05/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/04/2022 08:57

Citação (deferimento na data: 01/04/2022 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 10:01

Notificação (deferimento na data: 01/04/2022 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.Cite-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do CPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em

30/03/2022 13:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

23/03/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/03/2022 09:24

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

10/12/2021 11:41

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/11/2021 11:27

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/11/2021 09:00:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/11/2021 08:41

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/11/2021 09:00:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

22/11/2021 12:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2021 12:08

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/11/2021 09:00:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JES

17/11/2021 09:00

Em Atos do Juiz.  Considerando o contido nas decisões emanadas nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0022840-16.2018.8.03.0001, que acolheu a preliminar de prescrição aventada pela Procuradoria do Estado do Amapá naqueles autos, firmando como prescritos

09/11/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2021 09:22

Decurso de Prazo

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

27/10/2021 00:00

Intimação

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 17:18

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 14:56:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/10/2021 17:17

Decisão (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 17:17

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 14:56:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/10/2021 14:56

Em Atos do Juiz. Requereu a parte Autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

21/10/2021 10:59

Tombo em 21/10/2021.

21/10/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/10/2021 15:12

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0016285-66.2007.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -