TJAP - 0003140-52.2021.8.03.0000

29/09/2021 15:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/09/2021 12:36

Faço juntada nesta data do comprovante de entrega do Ofício nº 3972281

28/09/2021 07:32

Nº: 3972281, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 08:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 42 transitou em julgado em 27/09/2021.

27/09/2021 08:50

Decurso de Prazo

14/09/2021 13:32

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

14/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:21:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 13:15

Remessa

14/09/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:12:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

14/09/2021 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 13:05

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem nº 42, do Sistema Processual Tucujuris.

14/09/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:32:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 10:50

Remessa

14/09/2021 10:04

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 42.

14/09/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:00:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/09/2021 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 08:28

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão (ev. 42).

10/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000156/2021 de 02/09/2021.

02/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 13:06

Acórdão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

01/09/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 13:02:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/09/2021 13:01

SECÇÃO ÚNICA

01/09/2021 11:15

Em Atos do Desembargador.

30/08/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 14:14:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 14:14

Conclusão

30/08/2021 13:30

GABINETE 07

30/08/2021 13:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

30/08/2021 13:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 130ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

19/08/2021 00:00

Intimação

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 13:33

Pauta de Julgamento (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 25/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

16/08/2021 08:58

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

13/08/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:00:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/08/2021 11:46

SECÇÃO ÚNICA

13/08/2021 11:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/08/2021 08:34

Conclusão

06/08/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:34:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/08/2021 10:52

GABINETE 07

05/08/2021 10:52

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete do Relator, com parecer do Ministério Público no movimento #20.

04/08/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 13:14

Remessa

04/08/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:11:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

04/08/2021 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 11:54

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 202/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre habeas corpus com pedido liminar, impetrado por Washington Luiz Magalhães Picanço da Silva, advogado, em favor do paciente ALEXANDRE ALVES FERREIRA, in

03/08/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:11:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 10:53

Remessa

03/08/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

03/08/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/08/2021 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 09:21

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

03/08/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000129/2021 de 26/07/2021.

26/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 08:32

Decisão (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

22/07/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:21:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/07/2021 11:37

SECÇÃO ÚNICA

22/07/2021 09:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado por WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES PICANÇO DA SILVA, advogado, em favor de ALEXANDRE ALVES FERREIRA, em face de ato, que sustenta ser ilegal e abusivo, praticado pelo Juiz de Direito da 1º Vara Crim

21/07/2021 12:49

Conclusão

21/07/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 12:49:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/07/2021 08:26

GABINETE 07

21/07/2021 08:25

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para despacho/decisão.

21/07/2021 02:13

Ato ordinatório

21/07/2021 02:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto