TJAP - 0035791-42.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA MARIA MIRANDA FERREIRA

CPF *07.***.*85-68

Advogados

ANA CLAUDIA SILVA

OAB: 1674/AP

Polo Passivo

Partes

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

MARCELO PEREIRA E SILVA

OAB: 9047/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 10:21

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/10/2021 10:21

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 14.09.2021.

  • 30/09/2021 10:33

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

  • 22/09/2021 11:44

    Decurso de Prazo, ordem 138.

  • 17/09/2021 13:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/09/2021 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 16/09/2021 17:25

    PETIÇÃO SUBSTITUIÇÃO DA CX SEGURADORA PELA CX VIDA E PREVIDÊNCIA

  • 15/09/2021 09:59

    Decurso de Prazo DJE

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/08/2021 03:04:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/08/2021 03:04:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0035791-42.2018.8.03.0001 Parte Autora: LUCIANA MARIA MIRANDA FERREIRA Advogado(a): ANA CLAUDIA SILVA - 1674AP Parte Ré: CAIXA SEGURADORA SA Advogado(a): MARCELO PEREIRA E SILVA - 9047PA Sentença: Vistos, etc.LUCIANA MARIA MIRANDA, representada por sua curadora, Anne karoline Miranda Ferreira, através de advogado regularmente habilitado, ajuizou "AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE c/c DANOS MORAIS", em face de CAIXA SEGURADORA S/A, arguindo em síntese, que firmou com a requerida apólice de SEGURO DE VIDA MULTIPREMIADO n. 109300002003, com vigência de 19/10/2016 a 19/10/2019, com garantia de cobertura total ou parcial por acidente no valor de R$ 175.000,00.Aduz que no dia 17/01/2018 sofreu acidente doméstico, restando comprovado fratura no pé esquerdo com perda irreversível da superfície articular, e após encaminhar toda a documentação comprovando o acidente e as lesões sofridas a requerida afirma que a documentação está incompleta e que o valor segurado é bem inferior ao contratado.Conclui requerendo a gratuidade judiciária; a condenação da ré ao pagamento da indenização securitária no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00, além de custas e honorários advocatícios.

    Atribuiu à causa o valor de R$ 205.000,00.Regularmente citada, a parte ré apresentou contestação (evento#12/15), arguindo, inércia da parte autora que não enviou a documentação necessária; inexistência de ato ilícito e dano moral; inexistência de qualquer documento comprovando a data de ocorrência do sinistro ou atendimento de urgência; em caso de condenação, aplicação da tabela SUSEP e que somente após apresentação de todos os documentos complementares, comprovando não haver possibilidade de recuperação, poderá ser fixado o valor da indenização.Intimado a se manifestar em réplica´, a autora permaneceu em silêncio (evento#19).Intimados a especificação de provas, a parte autora requereu depoimento pessoal e prova pericial (evento#24), a parte ré não se manifestou.Designada audiência de conciliação, esta resultou infrutífera.

    Na oportunidade, foi deferido a produção de prova pericial, sendo nomeado o médico Luiz Alberto Dourado Nogueira (evento#38).Após aceitar o encargo o perito anexou laudo (evento#86).Intimados a se manifestar sobre o laudo pericial, a parte ré (evento#123), sustenta que o suposto acidente de 2018, está diretamente ligado com as sequelas do acidente de 2004, portanto, excluído da apólice de seguro, visto que se trata de deformidade preexistente.

    A parte autora (evento#124) sustenta que o acidente ocorrido em 2018, agravou ainda mais sua situação clínica, colocando-a em situação de invalidez permanente, fazendo jus ao seguro pleiteado.Em seguida, vieram os autos conclusos para julgamento.Relatados, DECIDOFUNDAMENTAÇÃOA obrigação de pagar ou não a indenização prevista na apólice envolve questão de direito, e será analisada à luz do contrato, da lei de regência e das provas apuradas no processo, e, em caso de dúvida quanto ao real alcance das cláusulas ali constantes, estas devem ser interpretadas em favor do segurado, tendo em vista o artigo 47 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).Adianto, sem maiores delongas que o pedido será julgado improcedente.É que no caso dos autos, não restou comprovado que o acidente doméstico alegado pela autora, tenha sido o causador da invalidez permanente total, eis que apresentou apenas um registro de que deu entrada no HE para tratar uma queda, a qual alega ter resultado lesão no pé esquerdo.

    Todavia, não apresentou nenhum documento ou prontuário informando o procedimento realizado, muito menos a data que deixou o hospital.Na inicial anexou receituário expedido pelo médico ortopedista, Dr.

    José Maria, que contraria sua tese, o qual afirma que a invalidez resultou de uma lesão antiga, ocorrida em 2004, antes da celebração da apólice de seguro, vejamos: "queda da altura há 14 anos apresentando trauma grave no pé direito e trauma torcional no pé esquerdo há 2 anos.

    Evoluiu com deformidade em equino fixo no pé/tornozelo direito e deformidade em pé calo varo com ulcerações laterais no pé esquerdo".Deferido a produção de prova pericial e anexado laudo (evento#86) elaborado pelo médico Luiz Alberto Dourado Nogueira, CRM 195-AP, concluiu que: "no meu entender a incapacidade está desde sua queda em 2004 onde apresentou um traumatismo em coluna dorsolombar."1. "paciente quando teve uma queda de altura, teria sido do 4* andar de um prédio, fato referido pela paciente, apresentou além de fratura dos ossos do pé direito, apresentou um traumatismo raque medular ao nível da coluna dorso lombar.

    A lesão na coluna a essa nível foi parcial, haja visto ter recuperado parte dos movimentos dos membros inferiores, porem existe sequelas que permaneceram e que se manifestam nas alterações observada ao nível dos pés, levando a marcha com insuficiência na sua estabilização, assim como acarretou uma pisada com o pé esquerdo invertido, aja visto a calosidade observada na borda lateral do pé esquerdo, por fraqueza do grupo muscular dessa região ocasionando uma pisada inadequada com o pé esquerdo.

    O quadro é de uma sequela de traumatismo raque medular."Assim, não tendo a parte autora comprovado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, do CPC), a improcedência do pedido é medida que se impõe.DISPOSITIVO"Ex positis", nos termos das razões, motivos e fundamentos acima, pelo livre convencimento que formo e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido, ex vi do art. 487, I, do CPC.

    Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte ré, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

    Todavia, sendo a parte autora beneficiária de gratuidade de justiça, suspendo os efeitos dessa condenação pelo prazo de 5 (cinco) anos, findo o qual, não havendo mudança na sua situação financeira, a obrigação ficará extinta.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 19/08/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

  • 18/08/2021 20:22

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/08/2021 03:04:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 18/08/2021 20:22

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/08/2021 03:04:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

  • 18/08/2021 20:21

    Sentença (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

  • 17/08/2021 03:04

    Em Atos do Juiz.

  • 05/07/2021 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 05/07/2021 10:14

    Decurso de Prazo

  • 11/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 11:25:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 11:25:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 01/06/2021 10:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 11:25:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 31/05/2021 11:25

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias.Nada requerido, venham cls. os autos para sentença.Intimem-se.

  • 20/05/2021 07:59

    Certifico que o ato já foi praticado

  • 17/05/2021 21:49

    MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

  • 17/05/2021 19:39

    Manifestação ao Laudo Pericial

  • 17/05/2021 14:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/05/2021 14:48

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3845248, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Diretor(a)-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá ) - emitido(a) em 23/04/2021

  • 03/05/2021 08:47

    Certifico que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário através da ferramenta TucujurisADM sob o protocolo nº 49009/2021.

  • 24/04/2021 15:16

    Nº: 3845248, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Diretor(a)-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá ) - emitido(a) em 23/04/2021

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 13:42:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 13:42:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/04/2021 22:23

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de ofício gerado nesta data, e posterior envio ao seu destinatário.

  • 14/04/2021 12:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 13:42:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 12/04/2021 13:42

    Em Atos do Juiz. I - Tendo o perito entregue o laudo pericial (evento#86), oficie-se ao TJAP a fim de promover o pagamento dos honorários periciais, nos termos definidos, através do fundo do CNJ.II - Intimem-se as partes para que tomem ciência e se manife

  • 24/03/2021 10:29

    Documento: Nº: 3818393, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 17/03/2021 Motivo do cancelamento: certidão de ordem 111

  • 24/03/2021 10:26

    Certifico que compulsando os autos do PA mencionado 147509/2019, foi observado que o mesmo diz respeito à solicitação de pagamento de honorários periciais pertencentes a outros autos processuais (0056827-19.2013.8.03.0001) conforme andamento anexo. Bem co

  • 24/03/2021 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/03/2021 12:02

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: certidão de ordem 111 - Nº: 3818393, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 17/03/2021

  • 17/03/2021 11:34

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 15/03/2021 10:52

    Em Atos do Juiz. I - Cumpra-se na íntegra o teor da decisão do ev. 97 (última parte).II - Remetam-se ao TJAP, as certidões juntadas no evento#103,  visando o pagamento dos honorários do perito no PA referido no ev. 95.

  • 02/03/2021 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 02/03/2021 12:03

    Certifico que os autos aguardam deliberação.

  • 02/03/2021 12:02

    Certifico que o movimento de ordem nº104 foi salvo indevidamente.

  • 08/02/2021 21:31

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 105.* Tendo o perito entregue o laudo pericial (evento#86), providencie-se o Gabinete o seu pagamento, nos termos definidos, junto ao fundo TJAP, através do fundo do CNJ.

  • 02/02/2021 16:18

    Juntada de certidões do perito

  • 26/01/2021 10:35

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 92 e 93)

  • 26/01/2021 10:21

    Certifico que finalizo movimento.

  • 25/01/2021 21:14

    Mandado

  • 11/01/2021 12:55

    MANDADO JUDICIAL para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA - emitido(a) em 11/01/2021

  • 08/01/2021 21:20

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 29/12/2020 17:33

    Em Atos do Juiz. I - Dê-se ciência ao Sr. perito acerca do teor da certidão do ev. 95 para as providências necessárias.II - Aguarde-se decurso do prazo para manifestação das partes em relação ao laudo, conforme determinado na decisão do ev. 89. 

  • 01/12/2020 12:51

    Certifico que de acordo com o P.A. Nº do processo: 147509/2019, a solicitação (ofício), deve ser juntada à proposta de honorários, contendo todos os dados do proponente (CNPJ ou CPF, data, validade, dados bancários, nome completo ou razão social, endereço

  • 01/12/2020 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 26/11/2020 10:28

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente pela Secretaria Única (expedir ofico ao TJAP conforme determinação de evento #89, visto não imcubir ao gabinete tal ação).

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 19:17:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 19:17:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 28/10/2020 12:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 19:17:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 28/10/2020 12:05

    Certifico que remeto ao gabinete..

  • 27/10/2020 19:17

    Em Atos do Juiz. Tendo o perito entregue o laudo pericial (evento#86), providencie-se o Gabinete o seu pagamento, nos termos definidos, junto ao fundo TJAP, através do fundo do CNJ.Intimem-se as partes para que tomem ciência e se manifestem sobre o laudo

  • 09/10/2020 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/10/2020 09:32

    conclusos.

  • 08/10/2020 15:48

    Juntada de Pericia medica

  • 26/08/2020 10:16

    Certifico que aguarda juntada de laudo pericial.

  • 18/08/2020 14:58

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando realização da pericia agendada para o dia 18/08/2020

  • 17/08/2020 18:01

    PETIÇÃO RATIFICANDO ASSIST. TÉCNICO INDICANDO DR. PEDRO ARTUR COMO REPRESENTANTE

  • 14/08/2020 10:24

    Certifico que aguarda-se prazo.

  • 06/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 11:01:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 06/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 11:01:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 15:50:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 01/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 15:50:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/07/2020 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 11:01:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 27/07/2020 11:01

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se as partes para ciência da data designada para realização de perícia conforme mov de ordem 73.

  • 22/07/2020 14:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 15:50:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 21/07/2020 20:09

    Mandado

  • 20/07/2020 08:07

    Agendamento da Pericia

  • 10/07/2020 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA - emitido(a) em 10/07/2020

  • 07/07/2020 15:50

    Em Atos do Juiz. I-Intime-se o perito nomeado LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA, a indicar data e horário para a realização da perícia, a fim de dar conhecimento às partes. Ciente de que, após a sua realização, terá o prazo de 30 (trinta) dias para anexar aos

  • 20/06/2020 23:12

    Decurso de Prazo.

  • 20/06/2020 23:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/05/2020 15:53

    Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processsuais determinada pelo TJAP, procedo a partir do dia 04/05/2020 à retomada do prazo referente ao movimento sob ordem nº 66-67.

  • 13/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 17:34:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 17:34:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 03/03/2020 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 17:34:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 28/02/2020 17:34

    Em Atos do Juiz. Assino prazo de 30 dias para a realização da perícia, após a aceitação do encargo pelo perito, e entrega do laudo, ciente o expert de que, na fixação da verba, será levado em consideração a tabela estabelecida na Resolução 232/2016 do CNJ

  • 13/02/2020 07:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/02/2020 07:42

    Decurso de Prazo

  • 13/12/2019 07:57

    Certifico que os autos aguardam manifestação do perito.

  • 12/12/2019 15:06

    Após leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

  • 27/11/2019 08:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA - emitido(a) em 27/11/2019

  • 25/11/2019 03:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para informar e esclarecer os trabalhos a serem realizados, de modo a justificar, junto ao Fundo CNJ, o valor cobrado. Prazo: 20 dias.

  • 15/10/2019 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/10/2019 07:53

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2019 15:15

    MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2019 13:06:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2019 13:06:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 18/09/2019 11:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2019 13:06:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 16/09/2019 13:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para se manifestarem quanto à proposta de honorários do perito, no prazo de 10 dias.

  • 04/09/2019 10:51

    Decurso de Prazo.

  • 04/09/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 05/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:18:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 05/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:18:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/07/2019 08:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:18:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 26/07/2019 08:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:18:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: (CANCELADA) MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 22/07/2019 15:16

    Mandado

  • 22/07/2019 08:40

    Protocolo Nº 16285550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Perito

  • 11/07/2019 09:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA - emitido(a) em 11/07/2019

  • 09/07/2019 21:02

    Protocolo Nº 16212407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO

  • 11/06/2019 11:22

    Certifico que o feito aguarda a seguinte determinação do Juiz: nomeio perito do Juízo, o médio Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira, que deverá ser contatado pela chefia do gabinete do Juiz, a fim de dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorár

  • 10/06/2019 11:18

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 10/06/2019 às '11:18'h

  • 10/06/2019 11:18

    Em audiência

  • 07/06/2019 20:40

    Protocolo Nº 16014005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO

  • 16/04/2019 09:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CAIXA SEGURADORA SA - emitido(a) em 25/02/2019

  • 07/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 10/06/2019 às 09:30:00 na data: 22/02/2019 09:23:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 10/06/2019 às 09:30:00 na data: 22/02/2019 09:23:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 25/02/2019 16:10

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CAIXA SEGURADORA SA - emitido(a) em 25/02/2019

  • 25/02/2019 12:10

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 25/02/2019 12:09

    Notificação (Audiência conciliação designada. 10/06/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 22/02/2019 09:24

    Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (e saneamento) para o dia 10/06/2019 às 9h30min, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

  • 22/02/2019 09:23

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/06/2019 às 09:30h

  • 21/02/2019 09:40

    Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência de conciliação e saneamento

  • 20/02/2019 02:00

    Em Atos do Juiz. Designa-se audiência de conciliação e saneamento, oportunidade em que, se não houver acordo, as preliminares serão decididas ou será proferido julgamento conforme o estado do processo.

  • 12/02/2019 11:10

    Decurso de Prazo

  • 12/02/2019 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 11/02/2019 19:48

    Protocolo Nº 15268940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 03/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2019 10:16:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2019 10:16:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PEREIRA E SILVA (Advogado Réu).

  • 24/01/2019 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2019 10:16:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: MARCELO PEREIRA E SILVA

  • 24/01/2019 10:16

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

  • 24/01/2019 10:16

    Decurso de Prazo

  • 02/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2018 11:28:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/11/2018 11:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2018 11:28:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

  • 22/11/2018 11:28

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 19/11/2018 19:22

    Protocolo Nº 14851007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO

  • 19/11/2018 19:20

    Protocolo Nº 14851002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO

  • 19/11/2018 19:17

    Protocolo Nº 14850997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO

  • 19/11/2018 19:10

    Protocolo Nº 14850985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CAIXA SEGURADORA

  • 14/11/2018 09:25

    Faço juntada a estes autos da AR. Positiva

  • 05/11/2018 11:13

    Certifico que os autos aguardam retorno de AR.

  • 04/10/2018 09:46

    Certifico que aguardo devolução da CARTA DE CITAÇÃO para - CAIXA SEGURADORA SA - emitido(a) em 05/09/2018

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2018 19:25:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/09/2018 10:39

    CARTA DE CITAÇÃO para - CAIXA SEGURADORA SA - emitido(a) em 05/09/2018

  • 05/09/2018 10:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2018 19:25:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

  • 03/09/2018 19:25

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPC. Ficam as partes cientes,

  • 24/08/2018 08:28

    Tombo em 24/08/2018.

  • 24/08/2018 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 23/08/2018 16:48

    Protocolo Nº 14321790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A INICIAL

  • 23/08/2018 09:27

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1447490 - Protocolado(a) em 22-08-2018 às 10:40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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