TJAM - 0000250-64.2018.8.04.3801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO CASTILHO

CPF *71.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2025 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 03/04/2025 09:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2025 06:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LEANDRO CASTILHO

  • 02/04/2025 05:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2025 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2025 10:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/03/2025 09:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/03/2025 09:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/03/2025 18:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 18:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2025 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 12:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/01/2025 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 11:56

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 23/10/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 12:25

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/07/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 05/07/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2024 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2024 14:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2024 09:32

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 09:32

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 24/06/2024 11:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/06/2024 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2024 20:08

    Recebidos os autos

  • 22/06/2024 20:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/06/2024 11:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/05/2024 23:24

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 14/05/2024 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/05/2024 10:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2024 16:09

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 27/02/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 22:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/02/2024 22:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 27/11/2023 13:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 02/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2023 09:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LEANDRO CASTILHO

  • 29/06/2023 09:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2023 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2023 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela parte Exequente da demanda principal, em face do ente público, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos.

    O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, a teor do art. 355, I, do NCPC.

    Uma vez que o ente público, costumeiramente, pleiteia a informação da Contadoria, entendo que a procedência do cumprimento de sentença é medida que se impõe.

    Diante do exposto, com fulcro no art. 487, III, “a”, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, DETERMINANDO que haja a expedição do respectivo RPV/Precatório, de acordo com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, com a advertência de que os valores referentes à parte autora e aos honorários advocatícios devem ser expedidos separadamente.

    Sem custas.

    Após, transitada em julgado a presente decisão, certifique-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 20/06/2023 15:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/02/2023 13:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/02/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/10/2022 18:31

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/08/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/08/2022 14:16

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LEANDRO CASTILHO

  • 09/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 11:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2022 12:11

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 12:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2022 13:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/05/2022 22:28

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 29/04/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 20:12

    Recebidos os autos

  • 16/04/2022 20:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/03/2022 08:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/03/2022 08:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 28/02/2022 18:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2022 18:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 11:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2022 14:38

    Recebidos os autos

  • 29/01/2022 14:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/01/2022 09:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/12/2021 10:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Defiro o pedido da parte executada constante do evento 32.1, determinando-se seja efetuada a exclusão da incidência dos juros moratórios e mantendo-se tão somente a incidência da atualização monetária, na medida em que o data do efetivo pagamento deve ocorrer na espécie a partir do descumprimento do prazo para pagamento das obrigações de pequeno valor.

    Encaminhe-se à 3ª Contadoria Judicial para as correções devidas com prazo de 30(trinta) dias corridos para cumprimento. À Secretaria para as diligências devidas.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 27/11/2021 18:38

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/07/2021 09:39

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2021 14:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2021 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 10:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/07/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 14/07/2021 23:57

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 31/05/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2021 10:26

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 20/05/2021 10:25

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/05/2021 10:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2021 20:39

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/05/2021 20:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 18:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/11/2019

  • 26/11/2020 15:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2019 12:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/09/2019 09:26

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 15:11

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/07/2019 10:59

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 10:59

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 00:07

    Recebidos os autos

  • 12/07/2019 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE VIVALDO CASTRO DE SOUZA

  • 28/05/2019 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/05/2019 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2019 15:02

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2019 10:12

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 10:12

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 14/05/2018 18:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2018 08:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 10/05/2018 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2018 08:49

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/03/2018 08:28

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2018 16:46

    Recebidos os autos

  • 13/03/2018 16:46

    Distribuído por sorteio

  • 13/03/2018 16:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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