TJAP - 0044812-42.2018.8.03.0001

16/09/2021 11:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/09/2021 11:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.130,37.

16/09/2021 11:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RONALDO GONCALVES FERNANDES no valor de R$ 9.978,89.

16/09/2021 09:32

Certifico que a sentença transitou em julgado.

16/09/2021 09:29

Decurso de Prazo.#84;#85

23/08/2021 11:59

Certidão de regularização.

23/08/2021 08:54

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 18/08/2021 19:52:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2021 08:54

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 18/08/2021 19:52:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

23/08/2021 00:00

Intimação

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 09:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/08/2021

20/08/2021 08:47

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 18/08/2021 19:52:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

19/08/2021 20:15

Certifico a confecção de alvará sob controle 3943900. Agaurda asinatura de magistrado(a).

19/08/2021 19:58

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 18/08/2021 19:52:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

19/08/2021 19:57

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 18/08/2021 19:52:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/08/2021 19:57

Sentença (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

18/08/2021 19:52

Em Atos do Juiz.

17/08/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2021 09:36

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

12/08/2021 21:46

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9898-02.

12/08/2021 20:10

Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de  R$ 1.130,37 em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48.Proceda-se a transferência para a conta do Juízo e voltem conclusos.

04/08/2021 11:20

Decurso de Prazo

04/08/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2021 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:23:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2021 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:23:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2021 09:23

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

25/05/2021 10:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39225.

25/05/2021 10:26

Certifico que os autos aguardam finalização de rpv.

23/05/2021 19:12

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.130,37 (ordem nº 60) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.

12/05/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2021 09:44

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2021 16:41

Planilha cálculo atualizada - Sucumbência

26/04/2021 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 17:37:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2021 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 17:37:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

25/04/2021 17:55

Notificação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 17:37:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/04/2021 17:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de cálculo referente aos seus honorários.

16/04/2021 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2021 09:34

Decurso de Prazo

29/03/2021 10:42

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/03/2021 13:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 10:42

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/03/2021 13:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

26/03/2021 16:20

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/03/2021 13:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/03/2021 16:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/03/2021 13:08

Em Atos do Juiz. Levantamento.Verifico que até o presente momento o advogado da parte autora não juntou planilha de cálculo referente aos seus honorários.Assim, concedo o prazo de 10 dias.Intime-se.

24/03/2021 10:21

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/03/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2020 16:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2020 15:18

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

04/06/2020 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2020 12:01

Decurso de Prazo

07/02/2020 08:50

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

07/02/2020 08:50

Decurso de Prazo

15/12/2019 17:18

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:53:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2019 17:18

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:53:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

09/12/2019 11:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RONALDO GONCALVES FERNANDES - emitido(a) em 09/12/2019

09/12/2019 11:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/12/2019

09/12/2019 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:53:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/12/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvará de levantamento da conta judicial nº ID nº072019000017736430, da seguinte forma: 1- Em favor da parte autora no valor de R$ 8.332,37, acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de conta ju

03/12/2019 12:31

Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão

03/12/2019 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2019 12:30

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 9.978,89 foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000017736430, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

29/11/2019 11:15

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1285-47

29/11/2019 08:53

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta SISBACEN

27/11/2019 20:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº. 12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$9.978,89, atrav

12/11/2019 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2019 08:59

Decurso de Prazo

28/08/2019 07:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 09:09:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2019 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 09:09:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2019 09:09

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº24687 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 22 .

27/08/2019 07:51

Intimação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 21:51:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2019 09:55

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 24687.

26/08/2019 09:07

Notificação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 21:51:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2019 09:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido conforme determinado na decisão #19.

22/08/2019 21:51

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, onde a parte autora pretende receber seu crédito no valor de 9.978,89, através de precatório. Devidamente intimado, o Estado do Amapá anuiu aos cálculos. Assim, homologo os novos cálculos aprese

08/08/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 10:39:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/08/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/08/2019 08:45

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/08/2019 08:40

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme decisão proferida no movimento de ordem nº 11.

31/03/2019 22:38

Protocolo Nº 15581386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/01/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 14:11:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2019 13:43

CONTADORIA - MACAPÁ

15/01/2019 12:48

Em Atos do Juiz. À Contadoria para informar se os cálculos estão corretos.

12/12/2018 10:08

Decurso de Prazo

12/12/2018 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/10/2018 08:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 12:18:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2018 13:17

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 12:18:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2018 12:18

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar a respeito dos cálculos, no prazo de 30 dias.

19/10/2018 11:49

Mudança de Classe Processual

19/10/2018 11:49

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2018 08:26

Tombo em 19/10/2018.

19/10/2018 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/10/2018 11:11

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1506350 - Protocolado(a) em 18-10-2018 às 11:11