TJAP - 0006230-33.2019.8.03.0002

16/02/2023 12:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2023 14:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/08/2021 07:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/08/2021 07:43

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

30/08/2021 17:13

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003686-10.2021.8.03.0000, Credor(a) GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA

24/08/2021 11:34

Certifico que tendo em vista a expedição do ofício requisitório, o feito aguarda a informação da secretaria especial de precatório.

24/08/2021 11:32

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500006627 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003686-10.2021.8.03.0000.

17/08/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:04:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

17/08/2021 09:52

Remessa

17/08/2021 09:51

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

28/07/2021 21:15

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 21:15:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

28/07/2021 15:10

CONTADORIA - SANTANA

28/07/2021 15:07

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhamento dos autos à Contadoria.

21/07/2021 16:24

Em Atos do Juiz. Diante da planilha juntada na ordem 144, remetam-se à contadoria para aferição dos cálculos apresentados pela exequente, para fins de precatório.Com a planilha, expeça-se precatório. Oficie-se.Int

20/07/2021 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

20/07/2021 13:50

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 144, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

14/07/2021 19:47

JUNTAR PLANILHA DE CALCULOS

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 11:49

Despacho (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

25/06/2021 23:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 136.Concedo o prazo de 10 (dez) dias.Caso permaneça inerte, arquivem-se os autos.

23/06/2021 11:39

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 136, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

23/06/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

21/06/2021 14:04

Mudança de Classe Processual

16/06/2021 10:42

requer dilaçao de prazo

16/06/2021 09:14

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, intime-se a exequente a se manifestar nos termos da certidão elaborada pelo contador judicial, ordem 123.Caso permaneça inerte, arquivem-se os autos.

14/06/2021 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

14/06/2021 08:13

Decurso de Prazo.

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

04/06/2021 00:00

Intimação

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 09:43

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

01/06/2021 15:20

Despacho (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

26/05/2021 08:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre ordem 123.Int.

24/05/2021 11:31

Certifico que diante do teor da certidão do setor de contadoria, faço os autos conclusos.

24/05/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

17/05/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:31:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

17/05/2021 11:05

Remessa

17/05/2021 10:59

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, de certidão interna.

07/05/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 12:01:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/05/2021 11:52

CONTADORIA - SANTANA

07/05/2021 11:51

Certifico que o feito segue à contadoria.

30/04/2021 09:07

Em Atos do Juiz. Diante da planilha juntada na ordem 116, remetam-se à contadoria para aferição dos cálculos apresentados pela exequente, para fins de precatório. Com a planilha, expeça-se precatório. Oficie-se. Int

26/04/2021 11:24

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do pedido da exequente.

26/04/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

17/04/2021 08:18

APRESENTAR MANIFESTAÇÃO E REQUERER JUNTADA DE NOVA PLANILHA DE CÁLCULO.

17/04/2021 08:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 11:11:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Autor).

14/04/2021 16:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 11:11:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA

08/04/2021 11:11

Em Atos do Juiz. Por mais uma vez, intime-se a exequente a se manifestar nos termos da certidão elaborada pelo contador judicial.Caso permaneça inerte, arquivem-se os autos.

29/03/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

29/03/2021 09:17

Decurso do prazo em houvesse manifestação.

19/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 08:25:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Autor).

09/03/2021 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2021 08:25:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA

02/03/2021 08:25

Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 103, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias.Int.

26/02/2021 12:23

Certifico que diante da certidão de ordem 103, faço os autos conclusos.

26/02/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/02/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:49:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

18/02/2021 14:19

Remessa

18/02/2021 14:18

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, de certidão interna..

05/02/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 11:07:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

05/02/2021 09:42

CONTADORIA - SANTANA

05/02/2021 09:41

Certifico que encaminho os autos à contadoria para aferição dos cálculos apresentados pelo exequente, para fins de precatório.

05/02/2021 09:41

Decurso de Prazo

17/11/2020 08:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 08:21:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2020 20:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 08:21:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2020 08:21

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresenta na ordem 93, o demonstrativo desc

26/10/2020 08:23

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 93, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

26/10/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/10/2020 16:02

APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO

16/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2020 em 16/10/2020.

15/10/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000188/2020

14/10/2020 16:24

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

14/10/2020 16:24

Despacho (07/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

07/10/2020 19:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para apresentar planilha de cálculo do valor da condenação, conforme art. 534 do NCPC, observando os parâmetros legais (valor bruto, data base da atualização monetária, data base dos juros moratórios, índice de atualiza

01/10/2020 09:45

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 65, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

01/10/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

29/09/2020 07:44

MANIFESTAÇÃO - INFORMANDO CUMPRIMENTO.

16/09/2020 08:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 11:44:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2020 23:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 11:44:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2020 11:44

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 79, tendo em vista que o executado é responsável em comprovar o trâmite através da SEAD, bem como oficiar à mesma para realizar tal implementação, conforme sentença prolatada aos autos. Aguarde-se o comprovant

03/09/2020 11:08

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 79, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

03/09/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

01/09/2020 19:58

Petição.

26/08/2020 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 08:00:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2020 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 08:00:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2020 08:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para cumprir a obrigação de fazer, consistente na implementação da progressão do autor, conforme acórdão de Ordem 64.

13/08/2020 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

13/08/2020 08:17

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 71, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

12/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

06/08/2020 19:07

REQUER CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (ATUALIZAÇÃO DE PROGRESSÕES)

06/08/2020 14:22

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

06/08/2020 14:22

Rotinas processuais (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

06/08/2020 14:21

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos da Turma Recursal, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

30/07/2020 17:36

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 17:36:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/07/2020 15:35

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

30/07/2020 14:30

Certifico que o Acórdão #64 transitou em julgado em 28/07/2020.

09/07/2020 11:34

Em Atos do Magistrado.

07/07/2020 18:05

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1274ª Sessão Ordinária realizada em 07/07/2020, cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto do relator. À unanimidade.

06/07/2020 00:05

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

05/07/2020 10:37

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

03/07/2020 11:20

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento d

02/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 12:45

Pauta de Julgamento (07/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

01/07/2020 12:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 07/07/2020, às 08:00 HORAS

23/06/2020 03:00

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

22/06/2020 16:31

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

19/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

18/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

18/06/2020 13:45

Pauta de Julgamento (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

18/06/2020 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 13, realizada no período de 26/06/2020 08:00:00 a 02/07/2020 23:59:00

18/06/2020 00:54

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

10/06/2020 11:19

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/03/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:14:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

06/03/2020 14:40

Remessa

06/03/2020 14:40

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta.

06/03/2020 10:06

Conclusão

06/03/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 10:06:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/03/2020 13:39

GABINETE RECURSAL 02

02/03/2020 19:03

INFORMAR PAGAMENTO DE CUSTAS RECURSAIS

24/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 10:12:21 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Autor).

14/02/2020 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 10:12:21 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA

12/02/2020 14:57

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 14:57:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

12/02/2020 13:37

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/02/2020 10:12

Em Atos do Magistrado. Não conheço do pedido ante a ausência de previsão legal. Mantenho decisão de MO# 29. Intime-se.

10/02/2020 09:19

Conclusão

10/02/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/02/2020 10:25

GABINETE RECURSAL 02

03/02/2020 17:20

REQUER RECONSIDERAÇÃO DE ORDEM Nº 29 , PARA FINS DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA

21/11/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 09:58:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

19/11/2019 09:43

Em Atos do Magistrado. Vistos etc. O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissibilidade dos recursos será feito por este Colegiado, sendo apreciado o pedido de

19/11/2019 09:43

Remessa

18/11/2019 10:17

Conclusão

18/11/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 11:17:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/11/2019 11:22

GABINETE RECURSAL 02

07/11/2019 12:23

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2019 12:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 1914757 - Protocolado(a) em 07-11-2019 às 10:58

07/11/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 11:57:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

06/11/2019 10:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/10/2019 10:47

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Turma Recursal.

24/10/2019 12:03

DEFESA DO ESTADO

24/10/2019 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

10/10/2019 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2019 08:42:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/10/2019 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/10/2019 08:42:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/10/2019 08:42

Nos termos da Portaria nº 001/2010, art. 1º promovo a intimação da parte Ré para manifestar-se, em contrarrazões, ao recurso interposto pela Autora, no prazo de 10 dias.

08/10/2019 10:55

juntar recurso inominado

25/09/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2019 em 25/09/2019.

24/09/2019 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000174/2019

24/09/2019 07:43

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/09/2019 09:52:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/09/2019 13:18

Sentença (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2019

23/09/2019 13:18

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/09/2019 09:52:32 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2019 09:52

Em Atos do Juiz.

30/08/2019 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

30/08/2019 13:10

Protocolo Nº 16567503 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA DO ESTADO

23/07/2019 08:29

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 08:41:02 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2019 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 08:41:02 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/07/2019 08:41

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

15/07/2019 13:43

Tombo em 15/07/2019.

15/07/2019 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/07/2019 06:50

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1780358 - Protocolado(a) em 14-07-2019 às 06:47