TJAM - 0601542-92.2021.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHIRLEI ROBERTO DA SILVA

QUELIANE DA SILVA CODRONIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/06/2025 01:30

Recebidos os autos
24/06/2025 01:30

DECORRIDO PRAZO DE SILVIA ABDALA TUMA
06/06/2025 00:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2025 01:41

Recebidos os autos
23/04/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL
07/04/2025 00:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/04/2025 02:59

PRAZO DECORRIDO
27/03/2025 10:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/03/2025 00:00

Edital

DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.

Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.

Vistos etc. À Secretaria para realizar remessa ao Ministério Público para manifestação acerca da petição em mov. 71.1.

CUMPRA - SE.
24/03/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:44

Recebidos os autos
14/03/2025 14:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
24/02/2025 00:33

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
13/02/2025 09:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/02/2025 09:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/02/2025 13:16

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/12/2024 09:56

RETORNO DE MANDADO
03/12/2024 08:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/12/2024 23:13

Expedição de Mandado
02/12/2024 00:00

Edital

DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.

Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.

Vistos etc.

Proceda-se novamente com a citação do acusado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, tendo em vista a certidão negativa de mov. 57.1.

CUMPRA - SE.

Lábrea, data da assinatura eletrônica.

Michael Matos de Araújo Juiz de Direito
01/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/04/2024 12:21

Conclusos para decisão
11/12/2023 22:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/06/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2023 15:37

Juntada de COMPROVANTE
26/05/2023 10:58

RETORNO DE MANDADO
24/05/2023 13:55

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/05/2023 09:14

RETORNO DE MANDADO
22/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO Vistos etc.

Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.

Ato nº 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.

I) RECEBO A DENÚNCIA porquanto a petição acusatória atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois descreve de forma razoável a conduta ilícita imputada ao réu e contém elementos suficientes para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório; II) Com efeito, CITE-SE o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal; III) Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, intime-se a Defensoria Pública para oferecê-la (art. 396-A, § 2°, CPP); V) Em não sendo possível a atuação da Defensoria, determino à secretaria que proceda a nomeação de um advogado dativo; VI) Atualize a secretaria a classificação destes autos para "ação penal"; VII) Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada; VIII) Defiro Promoção Ministerial de mov. 40.1, face o exposto, pelos fatos e fundamentos, RECONHEÇO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE de QUEILIANE DA SILVA CIDRÔNIO e CHIRLEI ROBERTO DA SILVA em razão da decadência em relação ao delito de injúria, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal.

VIII) Após a manifestação da defesa, voltem-me conclusos; IX) Intimem-se.
09/05/2023 15:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/05/2023 15:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/05/2023 15:12

Expedição de Mandado
09/05/2023 15:11

Expedição de Mandado
09/05/2023 15:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/05/2023 15:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/05/2023 15:08

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/05/2023 15:07

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
09/05/2023 15:05

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
09/05/2023 15:04

EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
05/05/2023 16:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/04/2023 22:38

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
06/04/2023 12:14

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:50

Recebidos os autos
07/02/2023 15:50

Juntada de PARECER
23/01/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/01/2023 09:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2022 00:47

Recebidos os autos
17/12/2022 00:47

DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA
02/12/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/11/2022 22:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2022 11:29

Recebidos os autos
18/11/2022 11:29

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
16/11/2022 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
10/11/2022 21:56

Recebidos os autos
10/11/2022 21:56

Juntada de PARECER
01/11/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/10/2022 11:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/10/2022 11:44

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
17/10/2022 18:46

Juntada de COMPROVANTE
17/10/2022 16:17

RETORNO DE MANDADO
14/10/2022 17:27

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
14/10/2022 17:27

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
10/10/2022 16:39

RETORNO DE MANDADO
10/10/2022 16:37

RETORNO DE MANDADO
28/09/2022 12:56

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/09/2022 12:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/09/2022 12:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/09/2022 10:33

Expedição de Mandado
28/09/2022 10:32

Expedição de Mandado
28/09/2022 10:32

Expedição de Mandado
28/09/2022 09:18

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
23/09/2022 15:07

Recebidos os autos
23/09/2022 15:07

Juntada de PARECER
23/09/2022 14:46

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/09/2022 18:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/09/2022 16:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/03/2022 11:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/11/2021 09:36

Recebidos os autos
05/11/2021 09:36

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:19

Recebidos os autos
04/11/2021 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/11/2021 16:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/11/2021 16:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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