TJAM - 0604720-96.2022.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA COSTA DE JESUS

CPF *28.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 08:20

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 08:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/04/2024

  • 13/09/2024 08:19

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/09/2024 08:19

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 31/08/2024 03:20

    PRAZO DECORRIDO

  • 20/06/2024 00:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FRUSTRADA

  • 05/06/2024 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO

  • 29/05/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA COSTA DE JESUS

  • 22/05/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 15/05/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2024 10:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/04/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA COSTA DE JESUS

  • 26/03/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 10/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2024 10:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2024 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 09:52

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 19/02/2024 11:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 19/02/2024 11:28

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/01/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA COSTA DE JESUS

  • 10/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 25/12/2023 11:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2023 08:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/12/2023 12:47

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando que foi aberto prazo para a parte requerente apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e finalidade no prazo de 15 (quinze) dias, mas ela quedou-se inerte.

    Proceda-se com a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve, por meio de acordo, a resolução do problema objeto da presente demanda, ou para que se manifeste sobre seu interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção dos autos sem julgamento do mérito.

    Salienta-se que a parte deverá se manifestar por advogado legalmente constituído ou pela Defensoria Pública.

    Escoado o prazo sem a devida manifestação, certifique-se nos autos.

    Após, retornem-me os autos conclusos.

    CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO, SERVINDO-SE DA CÓPIA DESTA COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA.

  • 07/08/2023 10:05

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA COSTA DE JESUS

  • 06/06/2023 17:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 16:29

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2023 09:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2023 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 23/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 11:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 11:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 11:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 11:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 11:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 10:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2023 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 10:33

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 02/05/2023 10:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 28/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2023 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2023 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 28/02/2023 08:27

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/02/2023 20:50

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/02/2023 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 13:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/02/2023 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 13:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/02/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 27/02/2023 12:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/02/2023 14:09

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/02/2023 15:31

    Expedição de Mandado

  • 10/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por RAIMUNDA COSTA DE JESUS em desfavor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados nos presentes autos.

    Aduz o autor, em síntese, que em agosto de 2022 fora realizada uma vistoria na unidade consumidora de n° 1044427-0 , a qual pertence à ré, onde o técnico anotou no Termo de Inspeção que foi encontrada uma suposta irregularidade, ou seja, desvio de energia, gerando um processo administrativo , com MULTA no valor de R$ 5.792,63.

    Afirmando, ainda, que a autora, não foi previamente notificada acerca da inspeção Que no mês 08/2022, técnicos na parte ré estiveram na unidade consumidora com uma ordem de corte , em decorrência do inadimplemento do valor da suposta multa.

    Requerendo por fim: A inversão do ônus da prova com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC.

    Tutela provisória de urgência, determinando que a requerida se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica da parte autora, vinculado à unidade consumidora de n. 1044427-0 referente ao suposto débito , devendo fazer isso no prazo de 24h (vinte e quatro) horas, sob pena de não o fazendo incorrer em multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e que se abstenha de negativar e protestar seu nome.

    Com a inicial vieram os documentos.

    Após, vieram-me conclusos. É o breve relato.

    Fundamento e Decido.

    Passo a análise do pedido de tutela.

    A concessão de tutela de urgência inspira a incidência de dois requisitos, quais sejam: (i) probabilidade do direito; (ii) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300, caput).

    A referência “probabilidade do direito” diz Fredie Didier Junior: A probabilidade do direito a ser provisoriamente satisfeito/realizado ou acautelado é a plausibilidade de existência desse mesmo direito.

    O bem conhecido fumus boni iuris (ou fumaça do bom direito).

    O magistrado precisa avaliar se há ‘elementos que evidenciem’ a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art. 300, CPC).

    Inicialmente, é necessária a verossimilhança fática, com a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida pelo autor. É preciso que se visualize, nessa narrativa, uma verdade provável sobre os fatos, independentemente da produção de prova.” (DIDIER JR., Fredie et al.

    Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 12ª edição.

    Salvador: Jus Podium, 2016. pp. 675-6).

    In casu, o autor para comprovar a probabilidade do direito trouxe aos autos Notificação da Multa decorrente de inspeção realizada (1.4).

    Quanto ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), se mostra inegável, em relação a possível interrupção de fornecimento de energia elétrica, por se tratar de serviço essencial.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL– FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - COBRANÇA DE FATURAS DECORRENTES DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR - DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DA COBRANÇA/CORTE DE ENERGIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA CARACTERIZADOS - POSSIBILIDADE QUANDO HÁ FUNDADA DÚVIDA QUANTO À COBRANÇA – MATÉRIA QUE EXIGE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA - SERVIÇO ESSENCIAL – IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO – MULTA DIÁRIA APLICADA EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – EXORBIT NCIA CONFIGURADA – POSSIBILIDADE DE REVISÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJ-AM - AI: 40042935920208040000 AM 4004293-59.2020.8.04.0000, Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Data de Julgamento: 28/06/2021, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 29/06/2021) (grifo nosso) Quanto a cobrança da multa aplicada pela requerida em face da requerente, adoto, em nome da unidade da interpretação do direito, o entendimento jurisprudencial majoritário, no sentido de que enquanto é discutida a ação referente ao débito, não cabe a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, tampouco sua cobrança , haja vista a possibilidade de ficar descaracterizada a inadimplência ao final da demanda.

    Sobre a matéria, já decidiram: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

    DÍVIDA DISCUTIDA EM JUÍZO.

    EXCLUSÃO DO REGISTRO DE INADIMPLENTES.

    O ajuizamento de ação judicial, para discutir débitos, impede a inscrição do devedor no cadastro de inadimplentes.

    Não cabe a inclusão do nome do devedor em bancos particulares de dados (SPC, CADIN, SERASA) enquanto é discutido, judicialmente, o valor do débito, pois pode ficar descaracterizada a inadimplência, causa daquele registro” (TRF 4ª Região - 2ª Turma, AI 0401115793-8 - PR, rel.

    Des.

    Vilson Darós, j. 11/12/2000, negaram provimento, v. u., DJU 04/04/2001, p. 578).

    Logo, fica evidente os quesitos do art. 300 do CPC, sendo imprescindível a manutenção do serviço prestado pela ré à parte autora.

    Isto posto, DEFIRO LIMINARMENTE o pedido entabulado na inicial, DETERMINANDO que a ré se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica no endereço da requerente, bem como, a vedação da cobrança e inclusão de restrições junto ao SPC, SERASA e Protestos em nome/CPF da requerente por conta do débito em discussão na presente demanda, sob pena de multa/dia no valor de R$ 1.000,00(mil reais), no limite de 10 (dez) dias, bem como a de crime de desobediência art. 330 do CP.

    Determino, ainda, a inversão do ônus da prova, nos termos do § 1º do artigo 373 do CPC.

    A ré deverá trazer aos autos prova que demonstre que de fato houve irregularidade no medidor dando ensejo ao débito.

    Paute-se audiência de conciliação observando os prazos estabelecidos no art. 334 do CPC.

    Esclarecendo que o não comparecimento injustificado da autora ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334,§8º do CPC).

    Cite-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo como termo inicial as hipóteses elencadas no art. 335, contestar a ação.

    Advertindo a requerida que se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora(art. 344 do CPC).

    Cumpridos integralmente os comandos deste ato, e observados os atos ordinatórios (CPC, art.203, § 4º, 350, 351 e 437, 1º), venham os autos conclusos para deliberação.

    CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO, SERVINDO-SE DA CÓPIA DESTA COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO.

  • 09/11/2022 15:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/11/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 08:18

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 08:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/10/2022 14:40

    Distribuído por sorteio

  • 19/10/2022 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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