19/05/2025 08:46

Baixa Definitiva
19/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/05/2025 00:00

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARNEIRO GUIMARAES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 14:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2025 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARNEIRO GUIMARAES em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:14

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/01/2025 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2025 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/12/2024 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:51

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:18

Conclusos para julgamento
06/06/2024 07:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2024 10:03

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2024 09:43

Recebidos os autos
05/06/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6018472-80.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Luis Carlos dos Santos de Oliveira

Advogado: Nathalia Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 6011410-52.2024.8.03.0001

Gol Linhas Aereas S.A

Rosilene da Silva Barata Duarte

Advogado: Estefany Caroline Monteiro Duarte

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/08/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 6020937-62.2023.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Roseni Albuquerque dos Santos

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 6020681-22.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Luciana dos Santos Inocente

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 6015232-49.2024.8.03.0001

Reinaldo Miranda da Fonseca

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Bruno Monteiro Neves

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/02/2025 14:28

Exibir Processo