28/11/2024 10:30

Baixa Definitiva
28/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
28/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:30

Transitado em Julgado em 28/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA BARATA DUARTE em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta
01/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA BARATA DUARTE em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 05:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:50

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2024 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2024 08:45

Recebidos os autos
08/08/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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