TJAM - 0600802-41.2021.8.04.3100

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*37-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA

  • 22/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2024 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2024 10:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/08/2024 08:19

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 08:19

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 22:10

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 19/06/2024 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/06/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA

  • 11/08/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/07/2023 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 09:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/07/2023 18:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/07/2023 13:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/07/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 13:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2023

  • 24/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 03/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA

  • 05/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/01/2023 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Raimundo Castro de Oliveira em desfavor do Estado do Amazonas, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º, I).

    Decorrido o prazo de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/11/2022 09:28

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/10/2022 15:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/08/2022 17:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/06/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2022 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 00:00

    Edital

    Do exposto, ratifico os atos praticados pela Justiça do Trabalho, excluída a sentença proferida e posteriormente anulada pelo TRT.

    Para evitar futura arguição de cerceamento de defesa, intime-se o Estado do Amazonas para se manifestar sobre seu interesse na produção de provas além daquelas já juntadas ao processo, no prazo de cinco dias.

    Advirta-se que sua inércia presumirá o desinteresse na produção de provas e, ante a manifestação do autor quanto ao julgamento antecipado da lide, conduzirá à prolação de sentença.

    Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

    Int.

  • 17/05/2022 16:08

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 26/01/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 10/12/2021 12:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2021 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 27/10/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 08:32

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 10:58

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/08/2021 10:58

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/08/2021 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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