06/05/2025 01:18

Decorrido prazo de JAMISON GLEDISON RODRIGUES BISPO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 17:34

Expedição de Alvará.
23/04/2025 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:42

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/01/2025 11:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 11:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/01/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/12/2024 23:59.
30/10/2024 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:50

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 08:09

Processo Desarquivado
18/07/2024 15:05

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
18/06/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
01/06/2024 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2024 10:47

Expedição de Carta.
04/04/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 06:36

Conclusos para despacho
04/04/2024 06:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:46

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:46

Recebidos os autos
05/07/2023 08:55

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 22:02

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 11:48

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 11:39

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2023.
21/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:35

Conclusos para decisão
15/12/2022 09:35

Processo Autuado
13/12/2022 16:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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