28/02/2024 19:31

Baixa Definitiva
28/02/2024 19:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
28/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024
05/02/2024 10:22

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
02/02/2024 16:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
31/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento
31/01/2024 18:45

Recebidos os autos
31/01/2024 18:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
31/01/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/12/2023.
19/12/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2023 20:23

Pedido de inclusão em pauta
11/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento
11/12/2023 13:55

Recebidos os autos
11/12/2023 13:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
30/10/2023 11:53

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
25/10/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 10:08

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:08

Recebidos os autos
20/10/2023 09:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
20/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
21/07/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 08:29

Conclusos para julgamento
11/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2023 08:07

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:07

Recebidos os autos
05/07/2023 12:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
05/07/2023 08:57

Distribuído por 2
05/07/2023 08:57

Distribuído por 2
05/07/2023 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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