TJAP - 0055667-46.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO

CPF *82.***.*97-00

ADRIANO A. DA SILVA LTDA

CNPJ: 08.164.919/0001-22

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

CPF *92.***.*20-68

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO

CPF *82.***.*97-00

ADRIANO A. DA SILVA LTDA

CNPJ: 08.164.919/0001-22

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

CPF *92.***.*20-68

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOISES OLIVIRA MIRANDA

JAILSON DE CARVALHO COSTA

CPF *42.***.*28-68

IZAIAS NEGREIROS BARBOSA MENDES

CPF *01.***.*29-36

JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A

CNPJ: 77.591.402/0003-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 07:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 02:29

    Decorrido prazo de TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO em 30/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 14:13

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 13/06/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 09:59

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 09:56

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2025 09:54

    Deferido com Custas Judiciais

  • 02/06/2025 16:49

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 15/12/2023 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 09:33

    Transitado em Julgado em 14/12/2023

  • 15/12/2023 09:32

    Decorrido prazo de PARTS

  • 12/12/2023 08:11

    xpedição de Certidão.

  • 17/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 19:19

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 08:48

    xtinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/11/2023 14:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2023 09:46

    Conclusos para decisão.

  • 31/10/2023 09:46

    xpedição de Certidão.

  • 30/10/2023 19:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:17

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:16

    voluída a classe de 7 para 156

  • 27/09/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:50

    xpedição de Certidão.

  • 18/09/2023 21:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/09/2023 11:30

    xpedição de Certidão.

  • 16/09/2023 14:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/09/2023 12:50

    Conclusos para decisão.

  • 15/09/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 12:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2023 11:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 31/01/2023 11:34

    xpedição de Certidão.

  • 27/01/2023 08:28

    xpedição de Certidão.

  • 05/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 10:22

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 10:22

    xpedição de Certidão.

  • 23/11/2022 21:55

    Juntada de Apelação

  • 23/11/2022 08:46

    xpedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:04

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 10:04

    xpedição de Certidão.

  • 21/11/2022 17:12

    Juntada de Apelação

  • 31/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 01:00

    Publicado Sentença em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 19:49

    Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2022

  • 21/10/2022 10:27

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 10:27

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 18/10/2022 21:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2022 14:30

    Conclusos para julgamento.

  • 05/09/2022 14:30

    xpedição de Certidão.

  • 01/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:33

    xpedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2022 22:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 10:04

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 10:03

    xpedição de Certidão.

  • 15/08/2022 15:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2022 15:58

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 15:56

    Juntada de Carta precatória

  • 01/08/2022 12:07

    xpedição de Certidão.

  • 09/06/2022 12:47

    xpedição de Carta precatória.

  • 04/06/2022 22:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 10:51

    Conclusos para decisão.

  • 24/05/2022 10:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/05/2022 17:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 07:14

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 09:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2022 09:41

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 28/04/2022 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 11:02

    Conclusos para decisão.

  • 27/04/2022 11:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/04/2022 21:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/04/2022 11:33

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 08/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:13

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 09:15

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2022 17:12

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 23/03/2022 14:02

    Conclusos para decisão.

  • 23/03/2022 14:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/03/2022 15:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2022 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/02/2022 09:44

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 13:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/01/2022 10:17

    xpedição de Mandado.

  • 31/01/2022 10:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/01/2022 12:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/01/2022 10:57

    xpedição de Ofício.

  • 24/01/2022 10:57

    xpedição de Ofício.

  • 24/01/2022 09:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/01/2022 11:54

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/01/2022 11:07

    Conclusos para julgamento.

  • 11/01/2022 11:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/01/2022 11:05

    Parte Incluída no Processo TRIBUTINO GUDS DA SILVA NTO por Determinação Judicial

  • 16/12/2021 12:00

    Outras Decisões

  • 10/12/2021 09:34

    Conclusos para decisão.

  • 10/12/2021 09:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HRLISSANDRO OLIVIRA ARANHA em 09/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 06/12/2021 17:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2021 06:39

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 25/11/2021 13:54

    Outras Decisões

  • 11/11/2021 09:06

    Conclusos para decisão.

  • 11/11/2021 09:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/11/2021 13:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2021 12:53

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DCIO FLAVIO GONCALVS TORRS FRIR em 04/11/2021 às 12:53:53 para DCISÃO

  • 28/10/2021 08:01

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/10/2021 09:23

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 08:53

    Conclusos para decisão.

  • 19/10/2021 08:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/10/2021 22:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HRLISSANDRO OLIVIRA ARANHA em 25/09/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 15/09/2021 12:51

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 08/09/2021 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 14:13

    Conclusos para decisão.

  • 25/08/2021 14:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/08/2021 09:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2021 20:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DCIO FLAVIO GONCALVS TORRS FRIR em 06/08/2021 às 20:01:12 para DSPACHO

  • 05/08/2021 20:39

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 03/08/2021 18:43

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/06/2021 11:35

    Conclusos para julgamento.

  • 25/06/2021 11:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/06/2021 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/06/2021 14:07

    Outras Decisões

  • 22/06/2021 14:07

    Audiência instrução e julgamento realizada. 22/06/2021 às 14:07:45

  • 31/05/2021 10:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/05/2021 10:31

    Documento enviado via TucujurisDoc

  • 31/05/2021 07:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/05/2021 10:22

    xpedição de Ofício.

  • 27/05/2021 08:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/05/2021 09:24

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 20/05/2021 11:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HRLISSANDRO OLIVIRA ARANHA em 07/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/04/2021 13:43

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DCIO FLAVIO GONCALVS TORRS FRIR em 29/04/2021 às 13:43:01 para Rotinas processuais

  • 28/04/2021 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 19:57

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 27/04/2021 08:00

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 27/04/2021 08:00

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/04/2021 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 12:51

    Outras Decisões

  • 23/04/2021 08:52

    Audiência instrução e julgamento designada. 22/06/2021 às 11:30:00

  • 20/04/2021 10:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/04/2021 21:31

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 14/04/2021 11:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/04/2021 15:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/04/2021 20:55

    Outras Decisões

  • 09/04/2021 14:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/03/2021 09:46

    Conclusos para decisão.

  • 22/03/2021 09:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/03/2021 00:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2021 10:57

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 10/03/2021 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/03/2021 12:20

    xpedição de Mandado.

  • 09/03/2021 16:34

    xpedição de Ofício.

  • 08/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLANDRO OLIVIRA ARANHA em 08/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 26/02/2021 12:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/02/2021 12:10

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 25/02/2021 20:41

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 10:01

    Conclusos para decisão.

  • 09/02/2021 10:01

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 08/01/2021 12:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/01/2021 12:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PRIRA em 14/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 14/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLANDRO OLIVIRA ARANHA em 14/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 04/12/2020 09:45

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 03/12/2020 18:54

    deferimento

  • 03/11/2020 11:16

    Conclusos para decisão.

  • 03/11/2020 11:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/10/2020 15:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2020 09:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PRIRA em 17/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 17/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLANDRO OLIVIRA ARANHA em 17/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 16/10/2020 19:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 11:28

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 07/10/2020 11:28

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 06/10/2020 18:33

    Outras Decisões

  • 22/09/2020 09:23

    Conclusos para decisão.

  • 22/09/2020 09:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/09/2020 23:33

    Juntada de Réplica

  • 29/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HRLISSANDRO OLIVIRA ARANHA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 19/08/2020 15:14

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 17/08/2020 17:34

    Outras Decisões

  • 05/08/2020 07:50

    Conclusos para decisão.

  • 05/08/2020 07:50

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 14:56

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 17/06/2020 10:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/06/2020 20:29

    Juntada de Contestação

  • 18/03/2020 18:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/03/2020 14:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/03/2020 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 11:20

    Audiência conciliação realizada. 10/03/2020 às 11:20:47

  • 05/03/2020 10:25

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 08:18

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 05/03/2020 08:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2020 11:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLANDRO OLIVIRA ARANHA em 10/02/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 05/02/2020 19:35

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 31/01/2020 09:26

    xpedição de Carta.

  • 31/01/2020 09:24

    xpedição de Mandado.

  • 31/01/2020 09:22

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 29/01/2020 14:07

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 10:25

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 29/01/2020 07:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/01/2020 07:57

    Audiência conciliação designada. 10/03/2020 às 11:00:00

  • 28/01/2020 13:17

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 10:22

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 27/01/2020 09:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/12/2019 10:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/12/2019 09:13

    Outras Decisões

  • 09/12/2019 09:29

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 09/12/2019 09:29

    Processo Autuado

  • 06/12/2019 14:13

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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