TJAP - 0055631-96.2022.8.03.0001

04/07/2025 13:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/06/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:14:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 09:06

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2025 09:02

Certifico o trânsito em julgado em 03/06/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 135.

27/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

18/06/2025 12:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 10:05

Despacho (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

16/06/2025 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 13:05:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 08:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO PROVEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 135 e considerando

13/06/2025 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/06/2025 14:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632418 / AP (2024/0157504-9, dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclu

13/06/2025 14:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

02/05/2024 09:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.*

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 13:05:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

22/04/2024 08:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 13:05:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 13:36

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 13:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 13:05:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

19/04/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:57:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#106), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#97).O recorrido apresentou contrarrazões (#115).Diante do expo

11/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 11:03:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

10/04/2024 08:09

Conclusão

10/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2024 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2024 10:44

contrarrazões ao agravo

04/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2024 08:50:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

02/04/2024 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 11:03:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 11:03:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2024 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 11:03:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES

01/04/2024 11:04

Rotinas processuais (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 11:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: Rosileide Mendonça Góes Quintela a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

30/03/2024 07:43

Protocolo Nº 27893287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

26/03/2024 07:18

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2024 08:50:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 13:59

Decisão (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 13:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2024 08:50:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES

25/03/2024 13:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2024 08:50:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/03/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2024 12:52

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 08:50

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTI

22/03/2024 06:38

Conclusão

22/03/2024 06:38

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 06:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/03/2024 11:45

contrarrazões recursais

04/03/2024 09:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89.

01/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 13:27:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

23/02/2024 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 83.

21/02/2024 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 13:27:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 13:29

Rotinas processuais (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 13:27:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2024 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 13:27:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES

20/02/2024 13:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ROSILEIDE MENDONÇA GOES QUINTELA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

19/02/2024 10:20

Resp

16/02/2024 14:04

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimento exaurido.

16/02/2024 14:03

Decurso de prazo em 15/02/2024 para a parte autora.

13/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 19/12/2023 08:31:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

04/01/2024 09:43

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 19/12/2023 08:31:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2024 em 04/01/2024.

03/01/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000002/2024

03/01/2024 13:01

Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/01/2024

03/01/2024 13:01

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 19/12/2023 08:31:16 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES

03/01/2024 13:01

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 19/12/2023 08:31:16 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/01/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:19:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 09:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 08:31

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 12:52

Conclusão

05/12/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 11:31

GABINETE 08

05/12/2023 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

08/11/2023 11:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/11/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/11/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 14:01

Certifico a remessa à Câmara Única

07/11/2023 13:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/08/2023 09:48

Conclusão

21/08/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 09:01

GABINETE 08

21/08/2023 07:51

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/08/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:41:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ROSILEIDE MENDONÇA GOES QUINTELA.

18/08/2023 11:07

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3264295 - Protocolado(a) em 17-08-2023 às 12:38

17/08/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/08/2023 10:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2023 10:03

Encaminho os autos ao E.TJAP

11/08/2023 10:49

contrarrazões recursais

08/08/2023 08:47

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 39

29/07/2023 11:31

Certifico que aguarda prazo da autora.

29/07/2023 11:30

Decurso de Prazo

22/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 14:09:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

20/07/2023 20:05

Certifico que aguarda prazo da autora.

12/07/2023 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 14:09:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES

12/07/2023 14:09

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

06/07/2023 12:34

RECURSO DE APELAÇÃO

03/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:45:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 08:46

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:45:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/06/2023 12:47

Sentença (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023

23/06/2023 12:46

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:45:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2023 12:46

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2023 17:45:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES

16/06/2023 17:45

Em Atos do Juiz.

16/05/2023 09:04

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

30/04/2023 23:11

Petição-manifestação parte ré

29/04/2023 22:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2023 22:16

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

25/04/2023 13:54

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.Cumpra-se.

24/04/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2023 10:41

Decurso de Prazo (ordem 17)

19/04/2023 10:15

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 17

10/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 30/03/2023 10:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

03/04/2023 09:00

Intimação (Determinada diligência na data: 30/03/2023 10:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/03/2023 11:15

Notificação (Determinada diligência na data: 30/03/2023 10:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/03/2023 11:14

Notificação (Determinada diligência na data: 30/03/2023 10:48:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES

30/03/2023 10:48

Em Atos do Juiz. Às partes para informarem se existem mais provas a produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/03/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2023 09:41

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/03/2023 16:19

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

17/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 13:53:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

07/03/2023 13:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 13:53:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES

07/03/2023 13:53

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresente réplica a contestação, nos termos do artigo 337 do CPC.

06/03/2023 21:43

Apresentação de contestação

11/01/2023 09:24

Citação (Determinada diligência na data: 09/01/2023 08:45:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2023 18:54

Notificação (Determinada diligência na data: 09/01/2023 08:45:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/01/2023 08:45

Em Atos do Juiz. Ação de indenização por danos morais e materiais.Deixo, neste momento, de designar audiência inicial de conciliação, com fulcro no princípio da celeridade processual, sem prejuízo de sua realização posteriormente, havendo interesse das pa

20/12/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/12/2022 08:00

Tombo em 20/12/2022.

19/12/2022 17:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3090456 - Protocolado(a) em 19-12-2022 às 16:59