STJ - 0055631-96.2022.8.03.0001

03/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 89922/2025 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089922 - EDcl no AgInt no AREsp 2632418 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00089922/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2632418/AP

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089922/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2632418/AP

27/02/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para ROSILEIDE MENDONCA GOES QUINTELA apresentar resposta à petição n. 89922/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 418.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 89922/2025 -

10/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 89922/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 89922/2025

07/02/2025 17:11

Protocolizada Petição 89922/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

28/01/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/01/2025 Petição Nº 643747/2024 - AgInt

27/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643747 - AgInt no AREsp 2632418 - Publicação prevista para 28/01/2025

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00643747/2024 - AgInt no AREsp 2632418/AP

28/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643747/2024 - AgInt no AREsp 2632418/AP

19/11/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 643747/2024 - AgInt

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643747 - AgInt no AREsp 2632418 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:40

Revogada decisão anterior datada de 01/07/2024

28/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 27/08/2024, para ROSILEIDE MENDONCA GOES QUINTELA apresentar resposta à petição n. 643747/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 643747/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 643747/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 643747/2024

05/08/2024 09:51

Protocolizada Petição 643747/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ