TJAP - 0055498-30.2017.8.03.0001

06/04/2022 09:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

04/04/2022 14:51

Em Atos do Juiz. O acórdão transitado em julgado, deu provimento ao apelo do réu nos seguintes termos:Em face do exposto, dou provimento ao recurso para reformar integralmente a sentença recorrida e julgar improcedentes os pedidos formul

01/04/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/04/2022 12:12

Certifico que faço os autos conclusos.

25/03/2022 11:53

Decurso de Prazo

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

10/03/2022 15:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

07/03/2022 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:05:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

07/03/2022 12:05

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

24/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:30:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 08:52

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/02/2022 08:51

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ AREsp 2007648/AP (2021/0336564-4), no dia 07/02/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.268.

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 12:29

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

17/02/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 10:04

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

11/02/2022 06:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/02/2022 06:47

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

10/02/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:04:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

22/11/2021 17:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2007648 / AP (2021/03

22/11/2021 16:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:58:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:44

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 14:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2007648 / AP (2021/03

17/11/2021 17:20

PETIÇÃO

19/10/2021 09:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

19/10/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:36:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 14:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 14:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 09:47

Decisão (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

08/10/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:13:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial , por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publ

07/10/2021 08:13

Conclusão

07/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:13:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 17:18

Contrarrazões a Apelação.

06/10/2021 14:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/10/2021 14:11

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

28/09/2021 12:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

24/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:39:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

23/09/2021 10:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

21/09/2021 08:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:39:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 12:40

Rotinas processuais (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:39:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

14/09/2021 12:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: JULIANY LOPES DE CASTRO, no p

02/09/2021 20:22

Protocolo Nº 21291549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ART.1042 DO CPC

31/08/2021 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.

23/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

17/08/2021 09:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 10:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

13/08/2021 09:44

Decisão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 09:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

13/08/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:57:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JULIANY LOPES DE CASTRO, em desfavor de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. atual denominação de Cipasa Desenvolvimento Urbano S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, com fundamento

29/07/2021 13:32

Conclusão

29/07/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 14:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/07/2021 14:03

Certifico que o movimento de ordem nº 217 foi salvo indevidamente.

28/07/2021 14:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/07/2021 17:15

Contrarrazões ao recurso especial.

21/07/2021 13:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214.

19/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2021 13:35:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 13:37

Rotinas processuais (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

09/07/2021 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2021 13:35:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

09/07/2021 13:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: JULIANY LOPES DE CASTRO, no prazo legal

08/07/2021 18:19

RECURSO ESPECIAL

30/06/2021 08:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206 .

27/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/06/2021 16:00:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

22/06/2021 14:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

18/06/2021 10:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/06/2021 16:00:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

18/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 11:09

Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021

17/06/2021 11:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/06/2021 16:00:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

17/06/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 08:48:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/06/2021 18:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 16:00

Em Atos do Desembargador.

16/06/2021 15:57

Certifico que o movimento de ordem nº 195 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

16/06/2021 15:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 196.* Em Atos do Desembargador.

17/05/2021 12:13

Conclusão

17/05/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:13:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 15:32

GABINETE 03

14/05/2021 15:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

26/04/2021 14:16

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/04/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 13:04:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/04/2021 08:46

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 08:43

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 16:16:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

28/08/2020 20:57

Conclusão

28/08/2020 20:57

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 20:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 13:46

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/08/2020 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

26/08/2020 19:16

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 14:05

Despacho (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 16:16:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

20/08/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:03:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/08/2020 16:19

CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 16:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação das partes embargadas, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 160), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e c

19/08/2020 08:58

Conclusão

19/08/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:02:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 16:03

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/08/2020 16:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

17/08/2020 16:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

17/08/2020 15:58

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JULIANY LOPES DE CASTRO. Embargado: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A.

16/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 03/08/2020 13:53:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

16/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 03/08/2020 13:53:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (A

14/08/2020 11:07

Embargos de Declaração

07/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

06/08/2020 14:31

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

06/08/2020 14:31

Acórdão (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

06/08/2020 14:30

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido na data: 03/08/2020 13:53:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RA

05/08/2020 17:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 17:07:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/08/2020 13:56

CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 13:53

Em Atos do Desembargador.

29/07/2020 15:29

Conclusão

29/07/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 15:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 12:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/07/2020 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2020 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 32ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/07/2020 a 23/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:50

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

02/07/2020 20:46

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 20:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/07/2020 09:59

CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 09:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/04/2020 15:30

Conclusão

24/04/2020 15:30

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 15:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2020 12:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/04/2020 12:48

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

10/03/2020 10:35

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

07/02/2020 15:24

Juntada de Substabelecimento.

17/01/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 10:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/01/2020 10:16

CÂMARA ÚNICA

17/01/2020 10:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

18/12/2019 14:31

Conclusão

18/12/2019 14:31

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 09:43

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/12/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/12/2019 11:06

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA. Apelado: JULIANY LOPES DE CASTRO.

17/12/2019 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 60.076/2019 GP) e Desembargador ROMMEL A

17/12/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 12:00:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2019 11:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2019 11:28

Certifico que encaminho virtualmente os autos ao TJAP.

25/11/2019 11:28

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

22/11/2019 09:55

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

05/11/2019 11:38

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 102 com diligência positiva.

28/10/2019 11:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 21:18:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

25/10/2019 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 21:18:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

23/10/2019 21:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte apelada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente contrarrazões ao recurso de apelação.

11/10/2019 18:31

APELAÇÃO

04/10/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/10/2019 09:58

Manifestação

04/10/2019 08:27

Decurso de Prazo

27/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 11:15:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

26/09/2019 10:38

Certifico que a carta expedida no evento 102 foi encaminhada na data 16/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784742 5 BR.

21/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2019 20:19:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

17/09/2019 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 11:15:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

17/09/2019 11:15

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 105.

13/09/2019 20:23

Mandado

11/09/2019 10:04

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2019 20:19:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

11/09/2019 08:06

Intimação DE SENTENÇA para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 08:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 07:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2019 20:19:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

09/09/2019 20:19

Em Atos do Juiz.

14/08/2019 10:38

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

30/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2019 19:36:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

22/07/2019 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/07/2019 14:20

Protocolo Nº 16291487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

20/07/2019 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2019 19:36:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

19/07/2019 14:12

Protocolo Nº 16282152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

18/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2019 19:36:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

08/07/2019 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2019 19:36:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

04/07/2019 19:36

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes em suas derradeiras alegações, no prazo sucessivo de 10 dias. Após, retornem em nova conclusão para sentença. Publique-se.

17/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 11:01:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

14/06/2019 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/06/2019 17:34

Protocolo Nº 16060545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/06/2019 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 11:01:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

07/06/2019 11:01

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, ficam os autos augardando manifestação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

07/06/2019 11:00

Decurso de Prazo

23/05/2019 08:55

Em audiência

23/05/2019 08:55

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2019 às '08:55'h

23/05/2019 07:30

Protocolo Nº 15903964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER A JUNTADA DE TERMO DE SUBSTABELECIMENTO

22/05/2019 17:20

Protocolo Nº 15902949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. subs e carta de preposição

21/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/05/2019 às 08:30:00 na data: 07/03/2019 18:36:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor). Intimação para audiênci

12/03/2019 23:47

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/05/2019 às 08:30:00 na data: 07/03/2019 18:36:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu). Intimação para audiência

12/03/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/05/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2019 em 12/03/2019.

11/03/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2019

11/03/2019 09:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/05/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

07/03/2019 18:37

Agendamento de audiência (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2019

07/03/2019 18:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2019 às 08:30h

01/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 13:07:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

27/02/2019 09:39

Decurso de Prazo para ciência

19/02/2019 01:16

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 13:07:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

18/02/2019 10:05

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

18/02/2019 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 13:07:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

15/02/2019 13:07

Em Atos do Juiz. No presente caso, analisando os argumentos expendidos e os documentos anexados, não vejo presente os pressupostos legais para a concessão do pedido. Desta forma, indefiro o pedido formulado pela parte autora e reconheço a prova, como

08/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 11:19:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

29/01/2019 15:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2019 15:36

Protocolo Nº 15188123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação evento 51,52 e 60 dos autos

29/01/2019 08:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 11:19:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

28/01/2019 11:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a Autora para que manifeste em relação a petição juntada ao movimento 60.

21/01/2019 14:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 12:43:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

18/01/2019 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/01/2019 13:56

Protocolo Nº 15124921 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição diversa

14/01/2019 19:49

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 12:43:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

14/01/2019 09:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 12:43:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

18/12/2018 12:43

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes quanto as certidões de ordens 52 e 55. Intimem-se.

05/12/2018 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2018 09:22

Certifico que a mídia (áudio/vídeo) do evento 52 deve ser consultada no site do TJAP, na aba gestão processual, e não no trâmite do processo. Devolvo os autos ao Gabinete.

01/12/2018 17:38

Em Atos do Juiz. Muito embora a Secretaria Única tenha certificado no movimento de ordem 52 que realizou a juntada de mídia neste sistema processual, não consta nada na referida ordem processual. Assim, à Secretaria Única para juntar a aludida mídia.

14/11/2018 12:51

Faço juntada a estes autos da mídia apresentada pelas requeridas.

14/11/2018 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

14/11/2018 09:48

Protocolo Nº 14833069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada depoimento pessoal da testemunha Mauro.

29/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 17:53:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

19/10/2018 12:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 17:53:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

17/10/2018 17:53

Em Atos do Juiz. Faculto a parte ré fazer juntada de prova emprestada do processo 000807307.2017.8.03.0001, no prazo de 15(quinze) dias.

10/10/2018 19:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/10/2018 19:11

Protocolo Nº 14611657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

07/10/2018 18:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 11:56:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

05/10/2018 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 11:56:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

03/10/2018 11:56

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas para especificarem provas. A parte ré requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, para oitiva do depoimento pessoal do autor, bem como produção de prova testemunhal. Pediu quanto a oitiva de te

17/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:55:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

14/08/2018 22:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

14/08/2018 22:33

Protocolo Nº 14260556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet Provas

08/08/2018 00:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:55:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

07/08/2018 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:55:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

07/08/2018 09:55

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

06/08/2018 18:19

Protocolo Nº 14206071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

14/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:28:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

04/07/2018 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:28:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

04/07/2018 08:28

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

03/07/2018 23:42

Protocolo Nº 14008554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

11/06/2018 08:47

Em audiência

11/06/2018 08:47

Conciliação realizada em 11/06/2018 às '08:47'h

10/06/2018 22:50

Protocolo Nº 13867548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA

10/06/2018 22:41

Protocolo Nº 13867543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA

27/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 11:14:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

22/05/2018 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

22/05/2018 11:23

Protocolo Nº 13759413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

17/05/2018 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 11:14:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

17/05/2018 11:14

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento – AR, constante no mov. 21, que restou infrutífero.

17/05/2018 11:11

Faço juntada a estes autos do AR.

17/05/2018 11:07

Faço juntada a estes autos do AR.

11/04/2018 10:01

Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

09/04/2018 20:03

Protocolo Nº 13506644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

05/04/2018 08:38

Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

20/03/2018 09:23

Certifico que no dia 20/03/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência. controle de envio nº JT 230480345 BR. Nº JT 230480354 BR

15/03/2018 10:19

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/12/2017 17:26:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

15/03/2018 10:19

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 11/06/2018 às 08:30:00 na data: 12/03/2018 14:07:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

12/03/2018 14:19

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 12/03/2018

12/03/2018 14:18

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 12/03/2018

12/03/2018 14:07

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 11/06/2018 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

12/03/2018 14:07

Conciliação agendada para 11/06/2018 às 08:30h

12/03/2018 14:06

Necessidade de tempo maior para intimação da parte ré domiciliada em Sao Paulo.

12/03/2018 13:59

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/12/2017 17:26:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

06/03/2018 08:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 25/04/2018 às 11:20h

21/12/2017 11:07

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

13/12/2017 17:26

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Cuida-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c restituição de parcelas pagas e reparação por danos morais com pedido de antecipação de tutela do contrato de compra e venda pactuado com as rés CIPASA DESENVOLVIMENTO U

12/12/2017 11:59

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

08/12/2017 12:04

Protocolo Nº 12984869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos com a inicial

07/12/2017 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/12/2017 09:12

Tombo em 07/12/2017.

06/12/2017 11:39

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por conexão aos processos nºs 022310/2015, 0035831/2016, 0022310/2015, 0010119/2016, 0043123/15,0053916/150058773/15, 0021643-60/2017 (mesmo objeto e causa de pedir)