TJAP - 0055331-81.2015.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 07:51
Expedição de Mandado.
-
04/07/2025 07:31
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 12:08
Deferido o pedido de TATIELLEN RODRIGUES BORGES - CPF: *05.***.*57-85 (REQUERENTE).
-
27/06/2025 09:24
Conclusos para decisão
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26/06/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 16:43
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
24/06/2025 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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24/06/2025 16:43
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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24/06/2025 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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24/06/2025 16:43
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
24/06/2025 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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24/06/2025 16:43
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
24/06/2025 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
13/06/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 00:40
Decorrido prazo de VIACAO POLICARPOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
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11/06/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 22:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 22:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 22:49
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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16/03/2025 09:36
Decorrido prazo de TATIELLEN RODRIGUES BORGES em 14/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 01:44
Decorrido prazo de TATIELLEN RODRIGUES BORGES em 06/03/2025 23:59.
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06/03/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 09:37
Deferido o pedido de TATIELLEN RODRIGUES BORGES - CPF: *05.***.*57-85 (REQUERENTE), FABIANE RODRIGUES PEREIRA - CPF: *53.***.*43-20 (REQUERENTE), JOSE DA CONCEICAO BORGES - CPF: *09.***.*14-20 (REQUERENTE) e JOSE TIAGO RODRIGUES BORGES - CPF: 046.946.582-
-
25/02/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/02/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 14:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/02/2025 07:24
Conclusos para decisão
-
22/02/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/02/2025 14:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/02/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 09:58
Processo Desarquivado
-
07/02/2025 10:40
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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06/02/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 11:51
Determinado o arquivamento definitivo
-
06/02/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 01:51
Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 28/01/2025 23:59.
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17/01/2025 12:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/01/2025 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 12:21
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
-
08/01/2025 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/01/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 19/11/2024 23:59.
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13/11/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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05/11/2024 09:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 21:17
Deferido o pedido de TATIELLEN RODRIGUES BORGES - CPF: *05.***.*57-85 (REQUERENTE).
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25/10/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 08:01
Juntada de Petição de certidão
-
08/08/2024 11:51
Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 05/08/2024 23:59.
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30/07/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 12:41
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 25/07/2024 23:59.
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18/07/2024 17:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2024 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2024 08:13
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
13/07/2024 00:09
Decorrido prazo de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 12/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/07/2024 16:56
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 03/07/2024 23:59.
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26/06/2024 17:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 20:21
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 20:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/06/2024 10:34
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 07:27
Expedição de Certidão.
-
02/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 11:05
Indeferimento
-
22/05/2024 20:07
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 20:07
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 22:19
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 12:53
Deferido em parte o pedido de JOSE TIAGO RODRIGUES BORGES, TATIELLEN RODRIGUES BORGES, JOSE DA CONCEICAO BORGES E FABIANE RODRIGUES PEREIRA
-
09/05/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 14:18
Indeferimento
-
26/04/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 23:20
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 22:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 09:11
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2024.
-
06/04/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 00:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 08:18
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 13:28
Deferido o pedido de JOSE DA CONCEICAO BORGES.
-
08/02/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 10:55
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 23/01/2024.
-
27/11/2023 07:20
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 09:57
Deferido em parte o pedido de JOSE TIAGO RODRIGUES BORGES, TATIELLEN RODRIGUES BORGES, JOSE DA CONCEICAO BORGES E FABIANE RODRIGUES PEREIRA
-
07/08/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 15:22
Indeferimento
-
28/07/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 09:27
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 30/06/2023.
-
15/06/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 12:37
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 08:13
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 08:13
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/04/2023.
-
31/03/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 12:04
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 09:04
Determinada diligência
-
23/02/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/11/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 08:44
Expedição de Ofício.
-
25/11/2022 07:59
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 14:37
Determinada diligência
-
18/11/2022 07:50
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 07:50
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
23/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 17:48
Juntada de Ofício
-
06/10/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 16:43
Indeferimento
-
18/08/2022 09:36
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 09:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/08/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 08:32
Expedição de Ofício.
-
19/07/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
10/07/2022 21:01
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 14:31
Determinada diligência
-
05/07/2022 10:34
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/06/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 14:44
Determinada diligência
-
09/06/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 13:53
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 21:54
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 08:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/05/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 10:26
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/05/2022.
-
18/05/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 08:13
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 10:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/04/2022 09:38
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 10:52
Determinada diligência
-
25/03/2022 09:06
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 09:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/03/2022.
-
03/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 03/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO em 03/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/02/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 12:33
Determinação de Diligência
-
14/02/2022 11:55
Rito Modificado
-
31/01/2022 08:08
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 08:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2022.
-
25/01/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 08:34
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
11/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO em 11/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/12/2021 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 17:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 10/12/2021 às 17:42:49 para DECISÃO
-
09/12/2021 12:45
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2021 12:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 04/12/2021 às 12:53:41 para DECISÃO
-
01/12/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 17:45
Determinação de Diligência
-
26/11/2021 10:07
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 10:31
Recebidos os autos
-
11/12/2018 09:24
Recebido pelo Distribuidor
-
06/12/2018 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
06/12/2018 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2018 17:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/12/2018 17:27
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 04/12/2018 às 17:27:57 para Rotinas processuais
-
04/12/2018 08:26
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
04/12/2018 08:19
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2018 23:53
Juntada de Petição de Apelação
-
29/11/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO em 29/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/11/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 29/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/11/2018 15:39
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 19/11/2018 às 15:39:43 para DECISÃO
-
19/11/2018 10:42
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 10:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/11/2018 15:11
Proferida decisão de mero expediente
-
05/11/2018 14:46
Juntada de Petição de Apelação
-
29/10/2018 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2018 01:37
Conclusos para decisão
-
23/10/2018 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 14/10/2018 às 06:01:01 para Sentença
-
14/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO em 14/10/2018 às 06:01:01 para Sentença
-
04/10/2018 17:00
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 04/10/2018 às 17:00:10 para Sentença
-
04/10/2018 13:30
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
04/10/2018 10:20
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2018 11:36
Conclusos para julgamento
-
19/07/2018 11:36
Expedição de Certidão.
-
19/07/2018 08:55
Proferida decisão de mero expediente
-
29/06/2018 11:26
Conclusos para decisão
-
29/06/2018 11:26
Recebidos os autos
-
28/06/2018 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
28/06/2018 13:59
Recebidos os autos
-
27/06/2018 19:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/06/2018 19:47
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
11/05/2018 14:23
Recebidos os autos
-
11/05/2018 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
-
11/05/2018 10:13
Recebidos os autos
-
08/05/2018 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/05/2018 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/05/2018 07:35
Proferida decisão de mero expediente
-
15/09/2017 10:52
Conclusos para julgamento
-
15/09/2017 10:52
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2017.
-
11/09/2017 12:54
Proferida decisão de mero expediente
-
23/08/2017 12:00
Conclusos para despacho
-
23/08/2017 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2017 15:16
Intimação positiva via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO em 19/07/2017 às 15:16:50 para DESPACHO
-
12/07/2017 12:49
Expedição de Certidão.
-
12/07/2017 12:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/07/2017 10:57
Recebidos os autos
-
06/07/2017 13:52
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/07/2017 13:33
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RENIELSON RODRIGUES CHAVES.
-
04/07/2017 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2017 18:23
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/06/2017 11:01
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2017 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2017 10:20
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
20/06/2017 10:20
Audiência instrução e julgamento realizada. 20/06/2017 às 10:20:08
-
15/03/2017 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2017 07:39
Expedição de Mandado.
-
08/03/2017 12:21
Audiência instrução e julgamento designada. 20/06/2017 às 09:00:00
-
08/03/2017 10:34
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2017 10:01
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
08/03/2017 10:01
Audiência instrução e julgamento realizada. 08/03/2017 às 10:01:16
-
02/03/2017 08:10
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 84
-
03/02/2017 11:29
Recebidos os autos
-
03/02/2017 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
03/02/2017 10:40
Recebidos os autos
-
02/02/2017 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/02/2017 12:55
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
02/02/2017 12:16
Recebidos os autos
-
02/02/2017 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
-
02/02/2017 10:11
Recebidos os autos
-
25/01/2017 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/12/2016 07:49
Publicado Rotinas processuais em 15/12/2016.
-
14/12/2016 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2016
-
14/12/2016 09:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/12/2016 09:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2016 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2016 19:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2016 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2016 12:32
Expedição de Mandado.
-
02/12/2016 12:22
Expedição de Mandado.
-
02/12/2016 12:21
Expedição de Mandado.
-
21/11/2016 08:46
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 21/11/2016 às 08:46:12 para Agendamento de audiência
-
15/11/2016 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2016 10:30
Conclusos para despacho
-
14/11/2016 10:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/11/2016 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 25/10/2016.
-
25/10/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 25/10/2016.
-
24/10/2016 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2016
-
24/10/2016 09:49
Expedição de Carta.
-
24/10/2016 09:49
Expedição de Carta.
-
24/10/2016 09:49
Expedição de Carta.
-
24/10/2016 09:49
Expedição de Carta.
-
24/10/2016 09:49
Expedição de Carta.
-
23/10/2016 11:14
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/10/2016 11:14
Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2017 às 09:00:00
-
23/10/2016 11:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/10/2016 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2016 12:23
Conclusos para decisão
-
14/06/2016 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2016 11:56
Recebidos os autos
-
14/06/2016 08:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
14/06/2016 08:18
Recebidos os autos
-
10/06/2016 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/06/2016 12:47
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
10/06/2016 12:22
Recebidos os autos
-
10/06/2016 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
-
10/06/2016 09:44
Remessa Cancelada
-
10/06/2016 09:40
Recebidos os autos
-
09/06/2016 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/06/2016 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2016 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2016 16:30
Conclusos para decisão
-
07/06/2016 16:30
Audiência conciliação realizada. 07/06/2016 às 16:30:45
-
04/05/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 04/05/2016.
-
04/05/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 04/05/2016.
-
03/05/2016 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2016
-
03/05/2016 09:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/05/2016 09:10
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/05/2016 09:10
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2016 15:07
Audiência conciliação designada. 07/06/2016 às 16:00:00
-
12/04/2016 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2016 11:39
Conclusos para despacho
-
25/02/2016 11:39
Juntada de Petição de Réplica
-
25/02/2016 11:16
Recebidos os autos
-
16/02/2016 11:31
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCISCO BENICIO PONTES NETO.
-
15/02/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 15/02/2016.
-
12/02/2016 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2016
-
12/02/2016 13:52
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/02/2016 13:52
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2016 13:51
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2016 11:42
Juntada de Petição de contestação
-
27/01/2016 10:50
Expedição de Certidão.
-
07/01/2016 13:56
Expedição de Certidão.
-
11/12/2015 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2015 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2015 09:35
Expedição de Mandado.
-
04/12/2015 09:35
Expedição de Mandado.
-
27/11/2015 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2015 13:03
Conclusos para despacho
-
25/11/2015 13:03
Processo Autuado
-
24/11/2015 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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