STJ - 0051083-62.2021.8.03.0001

16/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710001/2024

21/08/2024 13:33

Protocolizada Petição 710001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 474771/2024 - EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474771 - EDcl no AgInt no AREsp 2481044 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00474771/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2481044/AP

02/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474771/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2481044/AP

10/06/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 474771/2024 -

08/06/2024 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476835/2024

08/06/2024 12:56

Protocolizada Petição 476835/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474771/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474771/2024

07/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 474771/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

02/06/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450597/2024

02/06/2024 11:58

Protocolizada Petição 450597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 240633/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240633 - AgInt no AREsp 2481044 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00240633/2024 - AgInt no AREsp 2481044/AP

29/04/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240633/2024 - AgInt no AREsp 2481044/AP

10/04/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262608/2024

08/04/2024 18:33

Protocolizada Petição 262608/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

05/04/2024 22:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 257588/2024

05/04/2024 21:45

Protocolizada Petição 257588/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 240633/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240633/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240633/2024

03/04/2024 15:59

Protocolizada Petição 240633/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

22/02/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119859/2024

22/02/2024 17:37

Protocolizada Petição 119859/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:00

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2023 17:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ