09/05/2024 08:01

Baixa Definitiva
09/05/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/05/2024 00:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE GERSON BARRETO CAVALCANTE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
16/04/2024 13:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
16/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
16/04/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE GERSON BARRETO CAVALCANTE em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 08/04/2024.
06/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024
03/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta
01/02/2024 07:57

Conclusos para julgamento
31/01/2024 20:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2024 07:56

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2024 17:27

Recebidos os autos
29/01/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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