08/11/2023 10:37

Baixa Definitiva
08/11/2023 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
08/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em 07/11/2023
20/10/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/10/2023 20:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
16/10/2023 10:35

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:35

Recebidos os autos
11/10/2023 21:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
11/10/2023 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 21:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/09/2023.
28/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/09/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:33

Recebidos os autos
04/09/2023 10:09

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
04/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:37

Distribuído por 2
16/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/08/2023 16:15

Negado seguimento ao recurso
31/07/2023 10:37

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:37

Recebidos os autos
28/07/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
28/07/2023 11:48

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:29

Distribuído por 2
06/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/06/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:25

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/06/2023 10:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
13/06/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:33

Conclusos para julgamento
12/06/2023 13:33

Recebidos os autos
12/06/2023 12:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
12/06/2023 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/05/2023.
24/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023 09:06

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2023 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/05/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2023 12:42

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:42

Recebidos os autos
10/05/2023 09:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
10/05/2023 08:53

Distribuído por 2
10/05/2023 08:53

Distribuído por 2
10/05/2023 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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