16/08/2024 08:45

Baixa Definitiva
16/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/08/2024 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
16/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 00:00

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:13

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ALENCAR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 00:00

Publicado Acórdão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2024 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/07/2024 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024 00:00

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ALENCAR em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 13:15

Conclusos para julgamento
16/05/2024 12:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 07:51

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:00

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ALENCAR em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ALENCAR em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/04/2024 00:00

Publicado Acórdão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 13:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido
05/04/2024 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ALENCAR em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ALENCAR em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 18/03/2024.
16/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
13/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 10:46

Conclusos para julgamento
28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DE ALENCAR em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023.
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 11:03

Recebidos os autos
31/10/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051826-38.2022.8.03.0001

Elimar Pelaes Montoril

Banco Pan S/A

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2023 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0053180-98.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Annye Kathlenn Vitoria Rodrigues Maramal...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/10/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0050138-41.2022.8.03.0001

Francisco Orinaldo Pinto Santiago

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/05/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0052674-25.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Mario da Costa Ferreira

Advogado: Sidney Luiz Silva Freitas

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053952-61.2022.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Jose Gerson Barreto Cavalcante

Advogado: Vera Lucia Cardoso da Cruz

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/01/2024 17:27

Exibir Processo