16/12/2024 11:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/12/2024 11:55

Transitado em Julgado em 14/12/2024
04/11/2024 14:12

xpedição de Certidão.
31/10/2024 10:53

Recebidos os autos
30/10/2024 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/10/2024 11:28

Recebidos os autos
30/10/2024 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
30/10/2024 09:57

Juntada de Petição (outras)
29/10/2024 11:48

Recebidos os autos
29/10/2024 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
29/10/2024 10:32

xpedição de Certidão.
29/10/2024 10:30

Recebidos os autos
25/10/2024 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
25/10/2024 12:01

xpedição de Certidão.
25/10/2024 12:01

Decorrido prazo de PART AUTORA
03/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 24/09/2024.
23/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:48

Recebidos os autos
23/09/2024 09:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2024 11:41

Conhecido o recurso de DNILSON PINHIRO MLO e não-provido
05/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento.
05/09/2024 12:15

Recebidos os autos
05/09/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
05/09/2024 10:41

xpedição de Certidão.
05/09/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2024.
23/08/2024 15:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2024 14:32

xpedição de Certidão.
24/07/2024 12:20

Recebidos os autos
16/07/2024 16:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2024 09:01

Conclusos para decisão.
06/05/2024 09:01

Recebidos os autos
03/05/2024 09:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
03/05/2024 09:07

xpedição de Certidão.
03/05/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBRTO PINHIRO
22/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/04/2024.
19/04/2024 16:22

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 08:53

xpedição de Certidão.
12/04/2024 10:11

Recebidos os autos
11/04/2024 11:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:53

Conclusos para decisão.
26/02/2024 09:53

Recebidos os autos
22/02/2024 14:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
22/02/2024 14:23

xpedição de Certidão.
22/02/2024 13:57

Recebidos os autos
22/02/2024 12:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:46

Conclusos para decisão.
22/02/2024 08:46

Recebidos os autos
21/02/2024 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
21/02/2024 09:49

xpedição de Certidão.
21/02/2024 09:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBRTO PINHIRO
21/02/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 20:40

Juntada de Petição (outras)
09/02/2024 16:00

Retirado de pauta
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 11:05

xpedição de Certidão.
18/01/2024 09:00

Recebidos os autos
17/01/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/01/2024 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 08:07

Conclusos para decisão.
31/10/2023 08:07

Recebidos os autos
30/10/2023 13:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
30/10/2023 13:28

xpedição de Certidão.
30/10/2023 13:28

Decorrido prazo de PART AUTORA
16/10/2023 09:05

xpedição de Certidão.
08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:31

xpedição de Certidão.
29/09/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 29/09/2023.
28/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/09/2023
28/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:08

Recebidos os autos
28/09/2023 08:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/09/2023 21:17

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 12:58

Conclusos para decisão.
22/09/2023 12:58

Recebidos os autos
22/09/2023 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
22/09/2023 12:19

xpedição de Certidão.
22/09/2023 08:12

Recebidos os autos
19/09/2023 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2023 12:41

Recebidos os autos
19/09/2023 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
19/09/2023 09:49

Juntada de Petição (outras)
31/05/2023 08:22

Recebidos os autos
30/05/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
25/05/2023 14:07

Recebidos os autos
25/05/2023 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
25/05/2023 12:31

xpedição de Certidão.
25/05/2023 12:27

Recebidos os autos
16/05/2023 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
16/05/2023 09:18

xpedição de Certidão.
16/05/2023 09:09

Recebidos os autos
12/05/2023 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
12/05/2023 14:16

Juntada de Petição (outras)
08/05/2023 12:18

Recebidos os autos
08/05/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. ALCINO.
08/05/2023 11:54

xpedição de Certidão.
08/05/2023 11:43

Recebidos os autos
05/05/2023 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
05/05/2023 13:52

xpedição de Certidão.
05/05/2023 12:09

Recebidos os autos
04/05/2023 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/05/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 10:04

Conclusos para decisão.
04/05/2023 10:04

Recebidos os autos
03/05/2023 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
03/05/2023 13:42

xpedição de Certidão.
28/04/2023 08:43

Recebidos os autos
27/04/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 14:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 14:37

Recurso Distribuído
27/04/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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