TJAP - 0051113-63.2022.8.03.0001

07/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente

07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.

26/02/2025 00:58

Decorrido prazo de EDENILSON PINHEIRO MELO em 25/02/2025 23:59.

29/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025 07:14

Conclusos para decisão

27/01/2025 14:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/12/2024 13:18

Conclusos para decisão.

16/12/2024 13:18

Recebidos os autos

25/05/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

25/05/2023 11:44

Juntada de Petição (outras)

23/05/2023 14:14

Recebidos os autos

23/05/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

22/05/2023 14:40

Recebidos os autos

22/05/2023 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

22/05/2023 14:36

Recebidos os autos

22/05/2023 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

17/05/2023 11:30

Recebidos os autos

16/05/2023 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

16/05/2023 11:17

Recebidos os autos

27/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 13:15

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2023 09:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

25/04/2023 09:50

xpedição de Certidão.

24/04/2023 12:10

Juntada de Contra-razões

24/04/2023 10:26

xpedição de Certidão.

19/04/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023 12:29

Conclusos para decisão.

19/04/2023 12:29

Juntada de Ofício

17/04/2023 21:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 21:12

xpedição de Certidão.

17/04/2023 11:09

Juntada de Apelação

01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023 13:17

xpedição de Mandado.

22/03/2023 13:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 13:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 12:33

Denegada a Segurança a DNILSON PINHIRO MLO

13/03/2023 10:45

Conclusos para julgamento.

13/03/2023 10:45

xpedição de Certidão.

04/03/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023 08:43

Conclusos para decisão.

01/03/2023 08:43

xpedição de Certidão.

15/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 09:47

xpedição de Certidão.

07/02/2023 13:44

Recebidos os autos

06/02/2023 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

06/02/2023 13:29

Recebidos os autos

06/02/2023 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

06/02/2023 12:43

Juntada de Parecer

17/01/2023 14:15

Recebidos os autos

17/01/2023 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

17/01/2023 13:03

Recebidos os autos

17/01/2023 12:49

Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

17/01/2023 12:39

xpedição de Certidão.

17/01/2023 12:37

xpedição de Certidão.

19/12/2022 09:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022 09:46

xpedição de Mandado.

02/12/2022 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 19:48

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2022 08:25

Conclusos para decisão.

24/11/2022 08:25

xpedição de Certidão.

21/11/2022 12:26

Juntada de Petição (outras)

18/11/2022 12:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DNILSON PINHIRO MLO.

18/11/2022 08:53

Conclusos para despacho.

18/11/2022 08:53

Processo Autuado

17/11/2022 17:30

Juntada de Petição (outras)

17/11/2022 17:24

Juntada de Petição (outras)

17/11/2022 17:16

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL