TJAP - 0052948-91.2019.8.03.0001

27/06/2024 10:11

Remessa

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 11:36

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

11/06/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#291), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#281).O recorrido apresentou contrarrazões (#298).Diante do exp

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/05/2024 15:23

contrarrazoar agravo em recurso especial

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 16:30:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 16:32

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 16:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 16:30:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

17/04/2024 16:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CLARO S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ADJALMA NOBRE LAMARÃO, no prazo legal.

17/04/2024 16:17

Protocolo Nº 28011639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inaplicabilidade da Súmula 7 do STJ. Ofensa direta ao que dispõe Lei Federal. Provimento do Agravo. Processamento do REsp. Total Provimento.

24/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:16:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

24/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:16:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 11:23

Decisão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 11:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:16:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

14/03/2024 11:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:16:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

13/03/2024 22:38

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 22:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 10:36

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 17:16

Em Atos do Desembargador. ADJALMA NOBRE LAMARÃO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ZILFA FERREIRA PANTOJA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E

12/03/2024 06:47

Conclusão

12/03/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 06:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 15:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2024 15:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/03/2024 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJALMA NOBRE LAMARÃO. na data: 28/02/2024 12:44:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

09/03/2024 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJALMA NOBRE LAMARÃO. na data: 28/02/2024 12:44:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 14:01

Decisão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 13:59

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJALMA NOBRE LAMARÃO. na data: 28/02/2024 12:44:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ

28/02/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 13:27:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. ADJALMA NOBRE LAMARÃO interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 238), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Em decisão de mov. 250, esta Vice-Presidência determinou a intimação do recorrente para que com

28/02/2024 06:44

Conclusão

28/02/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 06:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 16:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2024 15:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/02/2024 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/02/2024 14:30

Cancelamento da remessa Interna

27/02/2024 07:53

Juntada. Documentos que subsidiam o petitório anterior. Doença grave pré-existente. Estado de remissão. Gratuidade. Deferimento.

26/02/2024 22:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 262.* GABINETE 04

26/02/2024 21:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/02/2024 19:37

Manifestação. Gratuidade. Comprovação de alto custo. Doença grave. Necessária concessão. Pedido reiterado.

17/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 13:11:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

08/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 11:33

Decisão (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 11:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 13:11:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

06/02/2024 22:41

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 22:40:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 13:11

Em Atos do Desembargador. ADJALMA NOBRE LAMARÃO interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 238), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Sustentou que foi diagnostica do com câncer e juntou histórico de créditos do Instituto Naciona

06/02/2024 07:07

Conclusão

06/02/2024 07:07

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/02/2024 15:44

Contrarrazôes de Recurso Especial

29/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 13:19:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 13:22

Rotinas processuais (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 13:19:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

19/12/2023 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CLARO S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ADJALMA NOBRE LAMARÃO, no prazo legal.

18/12/2023 18:37

Recurso Especial. Gratuidade de Justiça. Aposentado. Tratamento de Câncer. Pressupostos. Admissão. Provimento do Recurso.

04/12/2023 13:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235 .

26/11/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/11/2023 09:15:08 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

17/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 13:56

Acórdão (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 13:55

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/11/2023 09:15:08 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

16/11/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/11/2023 11:24

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 09:15

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 13:32

Conclusão

08/11/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:32:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:15

GABINETE 04

08/11/2023 10:14

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

18/10/2023 10:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/10/2023 23:16

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 23:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/10/2023 08:12

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/09/2023 08:18

Conclusão

18/09/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:18:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 12:23:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

14/09/2023 20:59

GABINETE 04

14/09/2023 20:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/09/2023 17:24

Manifestação sobre embargos de declaração

11/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 10:06

Despacho (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 12:23:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

06/09/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 09:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/09/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 12:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Embargada para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 194, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.

05/09/2023 11:43

#198 e #199 - exauridos.

04/09/2023 10:27

Conclusão

04/09/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:27:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 17/08/2023 10:00:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

01/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 17/08/2023 10:00:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

31/08/2023 16:54

GABINETE 04

31/08/2023 16:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/08/2023 16:44

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADJALMA NOBRE LAMARÃO. Embargado: CLARO S.A..

29/08/2023 11:36

Protocolo Nº 26635667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Preliminar. Empréstimo dos efeitos infringentes. Mérito. Omissão. Desconsideração de Cláusula e fatos. Contradição. Total provimento.

25/08/2023 21:26

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

24/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:36:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

24/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:36:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 12:45

Acórdão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 12:44

Notificação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 17/08/2023 10:00:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

22/08/2023 12:44

Notificação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 17/08/2023 10:00:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

22/08/2023 12:43

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

18/08/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 15:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/08/2023 13:52

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:00

Em Atos do Desembargador.

16/08/2023 10:35

Conclusão

16/08/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:35:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:48

GABINETE 04

16/08/2023 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 09:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 15/08/2023.

15/08/2023 17:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1333ª Sessão Ordinária realizada em 15/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 12:36

Rotinas processuais (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:36:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

14/08/2023 12:36

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1333ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/08/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requeridas deferidas no r. despacho de mov. 168. Entrar na reunião Zoom htt

14/08/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/08/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 11:26

Em Atos do Desembargador. Diante do deduzido pelas partes nos eventos #155, 156 e 163, defiro os pedidos de sustentação oral na modalidade videoconferência.Intime-se.

14/08/2023 11:14

Conclusão

14/08/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 11:13

GABINETE 04

14/08/2023 11:11

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao e. Desembargador relator em razão do teor da petição juntada no mov. 163.

14/08/2023 10:12

Manifestação. Advogado residente fora do Estado. Link para sustentação remota. Previsão regimental.

07/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 16:20

Pauta de Julgamento (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1333, DO DIA 15/08/2023, às 08:00 HORAS

03/08/2023 08:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (ORDENS 155 E 156).

03/08/2023 08:34

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

31/07/2023 15:14

Oposição ao julgamento virtual

27/07/2023 10:01

Manifestação. Retirada de Pauta. Sustentação Oral.

27/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 17:20

Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00

26/07/2023 15:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/07/2023 15:57

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 15:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/07/2023 10:31

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/06/2023 09:27

Conclusão

21/06/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 07:58

GABINETE 04

20/06/2023 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/06/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 09:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2023 08:49

CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 14:15

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLARO S.A.. Apelado: ADJALMA NOBRE LAMARÃO.

19/06/2023 14:15

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0002886-79.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3248385 - Protocolado(a) em 13-06-2023 às 11:30

13/06/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/06/2023 08:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2023 08:54

Certifico que faço a remessa ao E. Tjap dos autos para processamento do recurso de apelação.

05/06/2023 22:48

Contrarrazões. Afastamento das prejudiciais de mérito. Total desprovimento do Recurso. Manutenção dos termos da r. Sentença de piso.

16/05/2023 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 08:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

05/05/2023 08:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 08:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

05/05/2023 08:13

Certifico que promovo a intimação da parte para autora, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela ré [mov. 128]. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser reme

05/05/2023 08:12

Decurso de Prazo recursal [mov. 126] em 03/05/2023.

28/04/2023 12:19

Certifico que, autos aguardam prazo recursal do autor até 03/05/2023.

28/04/2023 12:17

Certifico que, autos aguardam prazo recursal do autor.

25/04/2023 18:27

Recurso de Apelação

09/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2023 20:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

09/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2023 20:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 09:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2023 20:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

30/03/2023 09:44

Sentença (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 09:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2023 20:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

23/03/2023 20:56

Em Atos do Juiz.

22/03/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/03/2023 11:23

Certifico que torno o feito concluso para sentença.

22/03/2023 11:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão [MO 116]

17/03/2023 16:44

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do agravo, cujo acórdão reconheceu a competência da justiça estadual, determino o levantamento da suspensão.Após, façam conclusos para sentença, tendo em vista que as partes já foram intimadas para especificação de pr

14/03/2023 18:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/03/2023 18:33

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4324749, que encaminha acórdão proferido no agravo de instrumento.

07/11/2022 14:23

Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do Agravo de Instrumento.

07/11/2022 07:42

Certifico que os autos 2886/2021, ainda encontra-se em trâmite no TJAP.

26/04/2022 08:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/12/2021 12:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2021 08:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/07/2021 18:05

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0002886-79.2021.8.03.0000, que suspendeu os efeitos da decisão agravada, suspenda-se o feito até o julgamento do referido recurso.

20/07/2021 11:30

Certifico que faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

15/07/2021 10:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3910838 CÂMARA ÚNICA.

12/07/2021 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/07/2021 16:07

Conclusos.

12/07/2021 13:16

Noticiar interposição de agravo de instrumento

07/07/2021 17:06

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002886-79.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: CLARO S.A.

07/07/2021 14:05

Solicitar a habilitação como advogado secundário, mantendo os demais já cadastrados.

26/06/2021 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 13/06/2021 17:40:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

26/06/2021 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 13/06/2021 17:40:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 11:01

Decisão (13/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 11:01

Notificação (Declarada incompetência na data: 13/06/2021 17:40:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

13/06/2021 17:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Perdas e Danos ajuizada por ADJALMA NOBRE LAMARÃO em desfavor da CLARO S/A incorporadora da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A pretendendo a anulação do negócio jurídico de c

27/05/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/05/2021 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2021 10:11

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte ré

19/05/2021 16:44

Manifestação sobre o documento anexado no evento n. 74

19/05/2021 13:55

Habilitação nos autos

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 12:53

Decisão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

29/04/2021 18:13

Em Atos do Juiz. Com razão a parte autora. Intime-se a ré para se manifestar sobre o documento apresentado pela autora no MO 74, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC.

15/04/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/04/2021 12:36

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/04/2021 23:18

Manifestação. Errônea intimação da parte autora para manifestação quanto ao seu próprio petitório. Intimação da parte Ré.

10/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:38:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

31/03/2021 07:04

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:38:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

30/03/2021 21:38

Em Atos do Juiz. Sobre a petição e o documento juntados no evento 74, manifeste-se a parte autora, dentro de 10 (dez) dias.Após, conclusos para decisão.

15/03/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/03/2021 08:22

Concluso.

12/03/2021 07:47

Decurso de Prazo

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 08:34:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

11/03/2021 17:38

Manifestação. Juntada de documento comprobatório. Manifestação da SPU corroborando com a tese exordial.

04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

02/03/2021 22:59

Decisão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

02/03/2021 22:56

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 08:34:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

02/03/2021 08:34

Em Atos do Juiz. Em tempo, oportunizo a intimação das partes para que apresentem provas quanto à eventuais fatos ainda pendentes de processamento de modo que possam influenciar no mérito da demanda, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem

23/02/2021 11:11

Certifico que finalizo movimento.

22/02/2021 12:06

Manifestação. Indicação de prova testemunhal a ser produzida em audiência instrutora. Deferimento.

11/02/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/02/2021 10:44

Concluso.

08/02/2021 18:12

Especificação de provas.

08/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 15:23:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

29/01/2021 16:30

Decisão (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 16:29

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 15:23:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

28/01/2021 15:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

15/12/2020 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/12/2020 11:54

Decurso de Prazo mov. 55.

12/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2020 20:42:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

02/11/2020 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2020 20:42:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

31/10/2020 20:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.Após, conclusos para decisão. 

20/10/2020 09:38

Certifico que finalizo tarefa

16/10/2020 07:30

Conclusão

16/10/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:31:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

15/10/2020 18:30

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2020 16:28

Contestação a Ação

01/10/2020 13:31

Certifico que aguarda prazo

30/09/2020 14:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:58:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

30/09/2020 14:18

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/09/2020 14:14

Em audiência

30/09/2020 14:14

Conciliação realizada em 30/09/2020 às '14:14'h

28/09/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 14:32:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2020 15:00

Certifico que aguardo recebimento em Remessa Avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

18/09/2020 12:09

Apresentar os atos constitutivos e indicar endereços eletrônicos

18/09/2020 10:24

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

18/09/2020 10:22

Certifico que em cumprimento ao r. despacho os autos aguardam realização da audiência no CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

17/09/2020 20:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência já designada, conforme evento 25.Cumpra-se.

16/09/2020 15:22

Certifico que finalizo o MO(ordem 35).

16/09/2020 11:16

Mandado

02/09/2020 21:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/09/2020 21:57

CONCLUSÃO

01/09/2020 15:40

Manifestação. Despacho. Citação. Intimação. Audiência. Informações necessárias a realização de audiência conciliatória.

29/08/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 30/09/2020 às 13:00:00 na data: 19/08/2020 15:26:23 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

21/08/2020 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLARO S.A. - emitido(a) em 21/08/2020

20/08/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

19/08/2020 15:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/08/2020 15:28

Notificação (Audiência conciliação designada. 30/09/2020 às 13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

19/08/2020 15:28

Certifico que considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências virtuais, ainda, obedecendo a ordem de que oco

19/08/2020 15:26

Conciliação agendada para 30/09/2020 às 13:00h

05/08/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 11:20:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/06/2020 10:01

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

29/06/2020 09:59

Certifico que REEMETO OS AUTOS AO CEJUSC.

24/06/2020 09:09

Em Atos do Juiz. Cite-se na forma da decisão de ordem 9.Cumpra-se.

14/05/2020 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/05/2020 14:40

Juntada. Ato ordinatório. Comprovante de recolhimento de custas nos termos da guia constante dos autos.

08/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 12:36:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

27/02/2020 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 12:36:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

27/02/2020 12:36

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias.

19/02/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:58:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/02/2020 09:40

Remessa

19/02/2020 09:40

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

18/02/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:19:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/02/2020 12:16

CONTADORIA - MACAPÁ

18/02/2020 12:15

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

14/02/2020 19:33

Em Atos do Juiz. Dada as circunstâncias momentâneas da parte autora, consoante  juntada  de movimento 7, e a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro-lhe a alternativa para pagamento das custas mínimas, ressalvando que deverá ser complementad

29/01/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/01/2020 11:50

Manifestação. Cumprimento de faculdade do Requerente. Demonstração de hipossuficiência inequívoca. Pedido de juntada de elemento de prova.

08/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:33:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

28/11/2019 13:05

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 10:33:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

25/11/2019 10:33

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal asseg

21/11/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/11/2019 09:21

Tombo em 21/11/2019.

19/11/2019 22:20

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1928113 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 22:19