TJAP - 0052948-91.2019.8.03.0001

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448668/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2678905/AP

12/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/06/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533675/2025

11/06/2025 13:03

Protocolizada Petição 533675/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/06/2025

22/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 448668/2025 -

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 448668/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 448668/2025

20/05/2025 16:54

Protocolizada Petição 448668/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 234958/2025 - RE no AgInt no

24/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234958 - RE no AgInt no AREsp 2678905 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de ADJALMA NOBRE LAMARAO - Petição Nº 2025/00234958 - RE no AgInt AREsp 2678905

14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2025 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 328829/2025

14/04/2025 14:40

Protocolizada Petição 328829/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025

25/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/03/2025 Petição Nº 234958/2025 -

24/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 234958/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/03/2025 05:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/03/2025 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 234958/2025

20/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 234958/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2025

27/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1054119/2024 - AgInt

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054119 - AgInt no AREsp 2678905 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADJALMA NOBRE LAMARAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054119/2024 - AgInt no AREsp 2678905/AP

13/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054119/2024 - AgInt no AREsp 2678905/AP

16/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112710/2024

13/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1112710/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054119/2024 -

28/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054119/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054119/2024

27/11/2024 17:59

Protocolizada Petição 1054119/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

05/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

31/10/2024 17:20

Conheço do agravo de ADJALMA NOBRE LAMARAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/07/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/07/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ