TJAP - 0051794-43.2016.8.03.0001

27/04/2022 12:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

21/04/2022 11:39

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

05/04/2022 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/04/2022 13:05

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 266

01/04/2022 10:16

MANIFESTAÇÃO AUTORA

31/03/2022 12:09

Certifico que REMETO OS AUTOS À CONTADORIA.

31/03/2022 10:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA, TONY ERICK FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022 10:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - TONY ERICK FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022 09:22

Certifico que minutei ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO Nº: 4100488, ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4100497, nos termos da decisão de ordem 261.

29/03/2022 21:44

Em Atos do Juiz. I- Expeçam-se dois alvarás: um fixo no valor de R$ 7.519,22, referente ao crédito principal e outro no valor de R$ R$ 1.503,98 e seus acréscimos, referente aos honorários (anexar nesse as guias de evento #256 para dedução dos tributos qua

15/03/2022 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2022 13:42

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 256

10/03/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:57:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/03/2022 12:02

Remessa

10/03/2022 12:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de recolhimento compulsórios honorarios.

04/03/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 08:49:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2022 07:48

CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2022 07:46

Faço o presente histórico para fechar movimento.

03/03/2022 13:08

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, diante das informações prestadas no evento #250.

23/02/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:54:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/02/2022 11:54

Manifestação Autora

23/02/2022 09:54

Remessa

23/02/2022 09:54

Certifico que o valor em tela têm caráter indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausência de previsão legal (IN n.º 971/2009); Certifico que o valor em tela têm caráter

24/08/2021 19:28

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 19:28:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/08/2021 11:45

CONTADORIA - MACAPÁ

24/08/2021 10:32

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

23/08/2021 00:42

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao contador deste Juízo para que informe/esclareça se do valor a ser levantado nos autos existe alguma retenção legal (evento#240).Cumpra-se. Intime-se.

06/08/2021 13:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2021 07:47:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

06/08/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/08/2021 11:16

Certifico que faço os autos conclusos.

05/08/2021 20:09

MANIFESTAÇÃO AUTORA

05/08/2021 07:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2021 07:47:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA

05/08/2021 07:47

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.

05/08/2021 07:45

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/08/2021 09:19

Petição anexada.

30/07/2021 11:12

Certifico que como não ocorreu o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada/devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou

30/07/2021 11:12

Decurso de Prazo

08/07/2021 14:08

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 21:02:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

08/07/2021 14:05

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 21:02:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

06/07/2021 21:02

Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (principal e honorários).I – Proceda a Secretaria Única alteração na CLASSE do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II – Após, INTIME-SE a parte executada/devedora, a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob

28/06/2021 13:38

Certidão de regularização.

24/06/2021 17:14

Requer o cumprimento de sentença

22/06/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/06/2021 10:32

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:27:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 11:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/06/2021 11:47

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1868395 / AP (2021/0099069-6)/STJ no dia 01/06/2021, conforme juntada no movimento eletrônico n.216. Certifico também

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 13:32

Decisão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

07/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:24:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 11:44

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1868395 / AP (2021/0099069-6)/STJ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho

07/06/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/06/2021 09:29

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1868395 / AP (2021/0099069-6)STJ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Sup

02/06/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:02:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2021 11:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

20/04/2021 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 06/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1868395 / AP (2021/0099069-6). Cert

20/04/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 09:13:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 13:30

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 13:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 06/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1868395 / AP (2021/0099069-6).

06/04/2021 13:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 16:11:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 12:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2021 12:03

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 11:13

Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 16:11:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

23/03/2021 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 16:11:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

23/03/2021 10:44

Decisão (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 13:19

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 16:11

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

15/03/2021 13:37

Conclusão

15/03/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:05

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

15/03/2021 10:05

Decurso de Prazo em 12/03/2021, sem a apresentaaçaão das contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/03/2021 09:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189.

28/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 13:01:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2021 09:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 15:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 13:01:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

18/02/2021 13:03

Rotinas processuais (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

18/02/2021 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 13:01:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

18/02/2021 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 13:01:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA

18/02/2021 13:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/embargada: SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO n.180), oposto por Embracon Administradora de Consórcio L

18/02/2021 12:16

Protocolo Nº 19615359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo anexado.

10/02/2021 11:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

07/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:33:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2021 12:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

29/01/2021 12:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:33:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 11:42

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

28/01/2021 11:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:33:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

28/01/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:11:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:33

Remessa

26/01/2021 10:33

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A REGULAMENTO DE CONSÓRCIO. NORMA INFRALEGAL. NÃO CABIMENTO. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. É inviável Recurso Especial para análise de viola

13/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 16:02:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2020 11:02

Conclusão

10/12/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 10:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2020 10:42

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

08/12/2020 16:41

Juntada de Guia e Comprovante

07/12/2020 14:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 159.

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 11:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 16:02:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

03/12/2020 09:40

Despacho (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 16:02:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

03/12/2020 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 16:02:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA

02/12/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 08:27:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2020 16:08

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 16:02

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial (mov. 136) interposto por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Na análise preliminar da admissibilidade do referido recurso, constatou-se que a recorrente comprovou apenas o rec

05/11/2020 09:20

Conclusão

05/11/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 09:20:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2020 11:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/11/2020 11:05

Decurso de Prazo em 28/10/20. Prazo conferido conforme Portaria n. 61737/20-GP, que transferiu o feriado do dia 28/10/2020 para o dia 30/10/2020.

19/10/2020 11:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 145/146.

15/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2020 12:43:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

10/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/09/2020 09:15:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

08/10/2020 12:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

06/10/2020 11:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2020 12:43:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 12:47

Rotinas processuais (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2020 12:43:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

05/10/2020 12:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelante: SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial (mov.nº136 ) interposto por Embracon Administradora de Consórcio LTDA., no praz

01/10/2020 14:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/09/2020 09:15:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

01/10/2020 12:04

Recurso Especial anexado.

01/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 13:03

Acórdão (21/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

30/09/2020 13:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/09/2020 09:15:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

29/09/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:24:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

22/09/2020 10:45

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 09:15

Em Atos do Desembargador.

15/09/2020 12:06

Conclusão

15/09/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 12:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 16:15

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/09/2020 16:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/09/2020 08:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 39ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/09/2020 a 10/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/09/2020 08:00 até 10/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 15:24

Pauta de Julgamento (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 04/09/2020 08:00:00 a 10/09/2020 23:59:00

21/08/2020 09:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/08/2020 09:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/08/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:57:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/08/2020 07:58

CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 21:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/05/2020 15:58

Conclusão

06/05/2020 15:58

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 15:57:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 10:15

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

01/05/2020 15:46

CONTRARRAZOES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2020 18:01:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 11:34

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte embargada: Selma Benedita Gonçalves Pereira, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá,

10/03/2020 09:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2020 18:01:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 13:48

Despacho (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

09/03/2020 13:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2020 18:01:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

09/03/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

06/03/2020 11:59

CÂMARA ÚNICA

05/03/2020 18:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 87.Atento ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte contr

03/03/2020 11:22

Conclusão

03/03/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 11:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2020 10:24

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

02/03/2020 10:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Embargado: SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA.

02/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA E SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA e não-provido na data: 19/02/2020 13:19:53 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advoga

28/02/2020 16:40

Embargos de Declaração

27/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2020 em 27/02/2020.

21/02/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000036/2020

21/02/2020 12:38

Intimação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA E SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA e não-provido na data: 19/02/2020 13:19:53 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Adv

21/02/2020 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA E SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA e não-provido na data: 19/02/2020 13:19:53 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ER

21/02/2020 12:08

Acórdão (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2020

21/02/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 09:53:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/02/2020 14:42

CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 13:19

Em Atos do Desembargador.

17/02/2020 08:22

Conclusão

17/02/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 08:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 13:52

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

14/02/2020 13:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 14ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2020 a 13/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2020 08:00 até 13/02/2020 11:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2020 em 30/01/2020.

29/01/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2020

29/01/2020 13:39

Pauta de Julgamento (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 14, realizada no período de 07/02/2020 08:00:00 a 13/02/2020 11:59:00

27/01/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 08:27:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/01/2020 14:54

CÂMARA ÚNICA

24/01/2020 14:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/09/2019 14:16

Conclusão

11/09/2019 14:16

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 14:16:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2019 12:47

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/09/2019 11:39

RECURSO DE APELAÇÃO

06/09/2019 08:33

Certifico que os autos aguardam a manifestação da Apelante EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, no PRAZO DE 5 DIAS, para manifestação da proposta.

05/09/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 10:59:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2019 09:38

CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 09:32

Em audiência

05/09/2019 09:32

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 05/09/2019 às '09:32'h

04/09/2019 15:10

Protocolo Nº 16600947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

02/08/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 13:04:59, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 13:47:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

24/07/2019 13:41

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/07/2019 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 13:47:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

19/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2019 em 19/07/2019.

18/07/2019 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000129/2019

18/07/2019 13:48

Rotinas processuais (18/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2019

18/07/2019 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 13:47:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

18/07/2019 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 13:47:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA

18/07/2019 13:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimem-se as partes: SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA e EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 05/09/2018 (quinta-feira), às 08:30min, no

18/07/2019 13:34

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/09/2019 às 08:30h

18/07/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 11:15:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

18/07/2019 09:40

CÂMARA ÚNICA

18/07/2019 09:36

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, determino a realização de audiência conciliatória no dia 05.09.2019, às 08h30min, que será realizada na Central de Conciliação e Mediação desta Corte (Resolução nº 1165/2017, p

12/06/2019 08:06

Conclusão

12/06/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 08:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2019 12:40

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/06/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 12:10:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2019 09:38

CÂMARA ÚNICA

11/06/2019 09:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Apelado: SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA.

11/06/2019 09:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.749/2019 - GP) - Protocolo 1743

11/06/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 09:33:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2019 10:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2019 10:17

TJAP

02/06/2019 19:27

Protocolo Nº 15969504 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS - AUTORA

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 10:56:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

14/05/2019 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 10:56:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA

14/05/2019 10:56

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 32.

30/04/2019 16:03

Protocolo Nº 15772829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO ADITAMENTO/RATIFICAÇÃO DE APELAÇÃO

20/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 09:34:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

10/04/2019 11:35

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 09:34:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

10/04/2019 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 09:34:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

09/04/2019 09:34

Em Atos do Juiz. ESPÓLIO DE EDENILSON DE JESUS MELO, representado pela inventariante SELMA BENEDITA GONÇALVES PEREIRA, interpôs embargos de declaração contra sentença proferida em 27/08/2018, na qual julguei parcialmente procedente o pedido, condenando a

08/11/2018 14:34

Protocolo Nº 14796160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

11/09/2018 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/09/2018 10:39

Decurso de Prazo

31/08/2018 11:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:30:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

31/08/2018 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:30:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

31/08/2018 09:30

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntado sob ordem nº 25.

29/08/2018 21:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2018 17:38:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

29/08/2018 21:46

Protocolo Nº 14360485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/08/2018 11:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2018 17:38:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu).

29/08/2018 10:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/08/2018 17:38:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

27/08/2018 17:38

Em Atos do Juiz.

18/09/2017 09:25

Certifico que os autos estão conclusos.

12/09/2017 14:23

Protocolo Nº 12533412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação da autora

24/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 11:37:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor). Intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as prova

21/07/2017 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/07/2017 11:30

Protocolo Nº 12276422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

14/07/2017 16:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 11:37:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Réu). Intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as prov

14/07/2017 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2017 11:37:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

14/07/2017 11:37

Intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as provas que, além daquelas que já constam nos autos, pretendem produzir.

10/07/2017 17:40

Protocolo Nº 12217519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação

27/06/2017 16:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 12:28:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor).

27/06/2017 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2017 12:28:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TONY ERICK FURTADO DA SILVA

27/06/2017 12:28

Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

20/06/2017 16:19

Protocolo Nº 12102973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

29/05/2017 08:10

Através da Administradora, Sra. SHEILA KAHHA VIEIRA PIRES. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

20/04/2017 12:46

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 20/04/2017

20/04/2017 10:23

Certifico que os autos aguardam finalização do mandado de citação.

18/11/2016 12:37

CARTA DE CITAÇÃO - RITO COMUM para - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - emitido(a) em 18/11/2016

09/11/2016 15:07

Em Atos do Juiz. [Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.] CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

20/10/2016 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/10/2016 11:03

Tombo em 20/10/2016.

18/10/2016 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 188640/2016 - Protocolado(a) em 16-10-2016 às 16:28