TJAP - 0048406-25.2022.8.03.0001

03/10/2023 11:54

Baixa Definitiva

03/10/2023 11:54

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/10/2023 10:26

Transitado em Julgado em 28/09/2023

18/09/2023 08:58

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:04

Recebidos os autos

11/09/2023 08:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/09/2023 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 08:25

Juntada de Outros documentos

29/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2023.

28/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2023 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/07/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023 08:09

Conclusos para julgamento

03/07/2023 08:09

Recebidos os autos

03/07/2023 07:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

03/07/2023 07:25

Expedição de Certidão.

30/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 11:29

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 09:51

Conclusos para despacho

14/06/2023 09:51

Recebidos os autos

13/06/2023 13:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

13/06/2023 13:00

Distribuído por 2

13/06/2023 07:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2023 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/06/2023 16:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte

30/05/2023 13:21

Conclusos para julgamento

30/05/2023 13:21

Recebidos os autos

26/05/2023 10:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.

26/05/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.

13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023 12:49

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/05/2023 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 12:07

Conclusos para julgamento

04/05/2023 12:07

Recebidos os autos

04/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 13:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

03/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 12:59

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/04/2023 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/04/2023 13:11

Conclusos para despacho

20/04/2023 13:11

Recebidos os autos

20/04/2023 09:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

20/04/2023 08:34

Distribuído por 2

20/04/2023 08:33

Distribuído por 2

20/04/2023 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital