TJAP - 0051536-57.2021.8.03.0001

22/06/2024 10:21

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/05/2024 23:13:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/06/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/05/2024 23:13:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (Advogado Autor).

28/05/2024 14:11

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/05/2024 23:13:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MO

22/05/2024 23:13

Em Atos do Juiz. I - RELATÓRIOTrata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré (ordem 94), alegando que a decisão de ordem 90, foi por deixar  de considerar matéria (fática ou de direito) trazida e amplamente debatida nos autos, Contrarra (...)

13/05/2024 09:52

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

07/05/2024 15:34

CONTRARRAZÕES

06/05/2024 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/05/2024 16:27

Decurso de Prazo

25/04/2024 17:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 21:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (Advogado Autor).

19/04/2024 08:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 21:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

17/04/2024 21:40

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração do evento 94, no prazo de cinco (5) dias.Intime-se.

02/04/2024 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/04/2024 15:55

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2024 15:44

Protocolo Nº 27835502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

08/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2024 16:33:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2024 16:33:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (Advogado Autor).

27/02/2024 08:35

Notificação (Indeferimento na data: 23/02/2024 16:33:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/02/2024 16:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA que ITAÚ SEGURO DE AUTO RESIDÊNCIA S/A move contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ S/A – CEA.Verifico que no #44 foi proferida decisão de saneamento e de organização processual, quando foi acolhi

06/02/2024 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/02/2024 17:05

Certifico que faço os autos conclusos.

05/02/2024 16:18

CEA se manifesta aos autos.

18/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 18:40:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/01/2024 11:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 18:40:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

13/12/2023 18:40

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a requerida, no prazo de dez dias, acerca das alegações e pedido da parte autora de julgamento antecipado da lide (mov. 80).

06/12/2023 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/12/2023 17:42

Certifico que faço os autos conclusos.

04/12/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 17/11/2023 11:48:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/11/2023 23:52

Manifestação

24/11/2023 17:33

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 17/11/2023 11:48:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (Advogado Autor).

24/11/2023 11:30

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 17/11/2023 11:48:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS N

17/11/2023 11:48

Faço juntada a estes autos da Resposta ao Oficio nº 4471777(MO 74) pelo IPEM/AP

13/11/2023 08:40

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício nº 4471777(MO 74) recebido pelo destinatário em 08/11/2023

06/11/2023 09:30

Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio de ordem 74 à Diretoria do Forum para entrega via motorista.

30/10/2023 08:30

Nº: 4471777, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INMETRO-IPEN/AP ( Diretor do INMETRO ) - emitido(a) em 27/10/2023

26/10/2023 14:44

Certifico que procedeu-se a reiteração do Ofício Nº: 4421829, eis que não houve resposta, o qual aguarda finalização.

04/08/2023 12:13

Certifico que encaminhei o Ofício nº 4421829, SOLICITAÇÃO GERAL para - INMETRO-IPEN/AP via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.

03/08/2023 16:18

Nº: 4421829, SOLICITAÇÃO GERAL para - INMETRO-IPEN/AP ( Diretor do INMETRO ) - emitido(a) em 03/08/2023

03/08/2023 13:22

Certifico que os autos aguarda a finalização de Ofício.

01/08/2023 20:03

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao IPEM/AP – Instituto de Pesos e Medidas do Amapá para que informe sobre a disponibilidade de técnicos capazes de aferir a queima de aparelhos eletrônicos por oscilação energética, conforme decisão saneadora de #44, (...)

26/06/2023 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/06/2023 17:26

Faço juntada a estes autos da recusa do encargo pelo perito ALVARO COSTA JUNIOR.

15/06/2023 09:03

Certifico que encaminhei o Despacho de ordem 65 ao perito o Sr. ALVARO COSTA JUNIOR via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.

09/06/2023 09:40

Em Atos do Juiz. Ante à escusa do perito nomeado, nomeio como perito o Engenheiro ALVARO COSTA JUNIOR, contato eletrônico [email protected], endereço Rua Sarah Roffe Zagury, 240, Novo Buritiza, nesta Capital, o qual deverá ser intimada para ter acesso

06/05/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/05/2023 12:35

Faço juntada a estes autos da recusa do encargo pelo perito.

27/04/2023 09:58

Certifico que os autos aguarda a manifestação do perito.

26/04/2023 17:02

Mandado

13/04/2023 11:51

MANDADO JUDICIAL para - ALAN ARAUJO OLIVEIRA - emitido(a) em 13/04/2023

10/04/2023 09:04

Em Atos do Juiz. Nomeio como perito o Engenheiro ALAN ARAÚJO OLIVEIRA, Reg. *37.***.*58-85, com endereço comercial à Av. Raimundo Álvares da Costa, JOSÉ ANTÔNIO SIQUEIRA, 530, Centro, nesta Capital, o qual deverá ser intimado para informar, no prazo de 10 (d

28/03/2023 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/03/2023 07:34

Certifico que diante da informação de ordem 56, promovo os autos.

23/03/2023 09:36

Faço juntada a estes autos da Resposta do Oficio nº 4329539(MO 54) encaminhado através do Oficio nº 073/2023-GABPRES/CREA-AP

17/03/2023 12:57

Certifico que nesta data, encaminheio o Oficio nº 4329539 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREAAP via email institucional, conforme comprovante anexo.

16/03/2023 16:58

Nº: 4329539, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREAAP ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 09:35

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

09/03/2023 11:22

Em Atos do Juiz. Expedir ofício ao CREA/AP, a fim de que encaminhe, no prazo de 15 (quinze) dias, relação de engenheiros elétricos, com especialização em perícia judicial, com seus respectivos endereços, para eventual nomeação ao cargo de perito nos prese

13/02/2023 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/02/2023 10:18

Certifico que diante da manifestação das partes (#48 - # 49), promovo os autos.

10/02/2023 17:46

CEA formula QUESITOS e indica ASSISTENTE TÉCNICO.

10/02/2023 17:30

PETIÇÃO

29/12/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/12/2022 08:00:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/12/2022 10:42

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/12/2022 08:00:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (Advogado Autor).

19/12/2022 08:24

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/12/2022 08:00:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO Q

12/12/2022 08:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA, movida por ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA – CEA, visando o ressarcimento da Apólice de seguro nº 33.14.020351402, abrangendo a cobertura de danos elétr

21/06/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/06/2022 11:31

Certifico que autos para julgamento.

20/06/2022 18:21

CEA anexa requerimento de PROVA PERICIAL.

10/06/2022 15:00

PETIÇÃO

06/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:19:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/06/2022 10:59

Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:19:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (Advogado Autor).

27/05/2022 11:47

Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:19:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/05/2022 20:19

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

09/05/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/05/2022 11:45

Certifico que faço os autos conclusos.

06/05/2022 16:43

RÉPLICA

14/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 08:29:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (Advogado Autor).

04/04/2022 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 08:29:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

04/04/2022 08:29

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

30/03/2022 15:30

CONTESTAÇÃO-CEA

15/03/2022 08:41

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

15/03/2022 08:41

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

14/03/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:38:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

11/03/2022 15:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/03/2022 15:50

Em audiência

11/03/2022 15:50

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '15:50'h

11/03/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:50:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2022 13:30

Juntada de substabelecimento

25/02/2022 10:59

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

10/02/2022 13:36

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/02/2022 13:35

Remeto os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

24/01/2022 09:47

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 15.

17/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 11/03/2022 às 15:00:00. na data: 15/12/2021 11:25:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (Advogado Autor).

16/01/2022 14:38

Mandado

07/01/2022 10:33

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/01/2022 10:32

Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 11/03/2022 às 15:00:00. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

07/01/2022 10:31

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 07/01/2022

15/12/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:56:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

15/12/2021 11:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/12/2021 11:26

Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-GP/CGJ/TJAP, designo audiência de conciliação para o dia 11/03/2022 às 15:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoo

15/12/2021 11:25

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 15:00h

15/12/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:20:16, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2021 10:52

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

14/12/2021 10:51

Certifico que encaminho ao CEJUSC

08/12/2021 00:03

Em Atos do Juiz. Nos termos art. 334 do NCPC, agende-se Audiência de Conciliação, que deverá ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).Ficando consignado que em caso da não realização de acordo entre as partes, o ré

07/12/2021 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/12/2021 13:01

Tombo em 07/12/2021.

06/12/2021 16:47

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2665529 - Protocolado(a) em 06-12-2021 às 16