TJAP - 0050899-72.2022.8.03.0001

13/08/2024 09:32

Remessa

13/08/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 06:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2024 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 08:51

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

06/08/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:34:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 143), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 133).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 150).Não sendo caso de reconsider

05/08/2024 06:40

Conclusão

05/08/2024 06:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 06:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2024 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/08/2024 10:02

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLANTE: CARLOS ROCHA LEAL NETO

27/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 12:10:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).

18/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 12:10

Rotinas processuais (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 12:10:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA

17/07/2024 12:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CARLOS ROCHA LEAL NETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

15/07/2024 16:11

Protocolo Nº 28473560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

08/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 09:22

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).

28/06/2024 09:20

Decisão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 09:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA

28/06/2024 09:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:07:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

28/06/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 09:13:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:07

Em Atos do Desembargador. MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. INTER

26/06/2024 06:49

Conclusão

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2024 13:12

CONTRARRAZÕES AO RESP. CARLOS ROCHA LEAL NETO

14/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 07:49:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).

05/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024 07:49

Rotinas processuais (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024

04/06/2024 07:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 07:49:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA

04/06/2024 07:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CARLOS ROCHA LEAL NETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA.

03/06/2024 15:00

Recurso Especial Maria Benedita Balieiro Miranda

19/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 17:37:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).

19/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 17:37:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

10/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 14:46

Acórdão (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 14:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 17:37:03 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA

09/05/2024 14:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 17:37:03 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

08/05/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/05/2024 08:36

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 17:37

Em Atos do Desembargador.

29/04/2024 12:38

Conclusão

29/04/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 16:05

GABINETE 02

26/04/2024 15:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2024 12:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 184ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/04/2024 a 25/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 18:20

Pauta de Julgamento (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 19/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00

05/04/2024 08:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/04/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:25:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/04/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 17:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/02/2024 12:04

Conclusão

20/02/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 11:16

GABINETE 02

20/02/2024 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

20/02/2024 09:21

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADOS POR CARLOS ROCHA LEAL NETO

19/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 12:58:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).

15/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 09:21

Decisão (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 12:58:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA

09/02/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/02/2024 15:05

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 12:58

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 79, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar cont

18/01/2024 08:37

Conclusão

18/01/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:37:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 11:21

GABINETE 02

17/01/2024 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/01/2024 10:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA. Embargado: CARLOS ROCHA LEAL NETO.

16/01/2024 19:19

Protocolo Nº 27438995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração - Maria Benedita Balieiro Miranda

23/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e não-provido na data: 07/12/2023 17:17:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).

23/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e não-provido na data: 07/12/2023 17:17:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

14/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 10:36

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e não-provido na data: 07/12/2023 17:17:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA

13/12/2023 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA e não-provido na data: 07/12/2023 17:17:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

13/12/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/12/2023 12:55

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 17:17

Em Atos do Desembargador.

06/12/2023 12:37

Conclusão

06/12/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 12:25

GABINETE 02

06/12/2023 12:24

Certifico que conforme os votos constantes no plenário virtual, onde lê: Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA

06/12/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:42:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/12/2023 11:40

CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 10:40

Conclusão

06/12/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 08:14

GABINETE 02

05/12/2023 11:54

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

07/11/2023 14:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

07/11/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/11/2023 13:25

CÂMARA ÚNICA

02/11/2023 17:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/09/2023 08:35

Conclusão

29/09/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 08:35:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 10:33

GABINETE 02

28/09/2023 10:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/09/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2023 09:53

CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 09:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA. Apelado: CARLOS ROCHA LEAL NETO.

25/09/2023 09:51

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3271434 - Protocolado(a) em 20-09-2023 às 14:47

20/09/2023 14:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:47:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/09/2023 09:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2023 08:33

Certifico que encaminho autos para o e.TJAP para fins de apreciação da apelação.

12/08/2023 12:54

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. CARLOS ROCHA LEAL NETO

29/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 11:09:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).

19/07/2023 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 11:09:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA

19/07/2023 11:09

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o demandado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões à Apelação de evento nº 33.

19/07/2023 11:07

Certifico que p Pleno do TJPA julgou o Incidente de Assunção de Competência - Tema 3, firmando a seguinte tese: Na hipótese de dupla intimação, prevalecerá a intimação eletrônica. Acompanhe as últimas informações sobre precedentes qualificados do TJAP e d

19/07/2023 07:36

Apelação

13/07/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000110/2023 de 21/06/2023.

29/06/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 06/06/2023 14:03:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).

29/06/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 06/06/2023 14:03:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

21/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

19/06/2023 08:57

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 06/06/2023 14:03:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: FLA

19/06/2023 08:56

Sentença (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

06/06/2023 14:03

Em Atos do Juiz.

06/06/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/06/2023 12:06

Certifico que faço os autos conclusos.

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:12:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

04/03/2023 19:06

MANIFESTAÇÃO (URGENTE)

02/03/2023 13:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:12:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

02/03/2023 13:59

Faço juntada a estes autos do(s) decisão proferida nos autos do Agravo nº 0007725-16.2022.8.03.0000.

27/02/2023 17:48

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

27/02/2023 10:12

Em Atos do Juiz. Juntar decisão do Agravo.Ao autor para que comprove o interesse de agir, no presente feito, em vista da decisão de evento n. 09. Prazo de 15 (quinze) dias.

27/02/2023 08:10

Conclusão

27/02/2023 08:10

Faço juntada a estes autos do(s) O fício N º: 4 3 1 3 1 6 0 enviado pela Câmara Única do TJAP.

15/12/2022 10:25

Aditamento da Inicial

21/11/2022 10:14

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de evento n. 09, por seus próprios fundamentos. Aguardar eventual pedido de informações. Cumpra-se a decisão. Prossiga-se o feito. 

21/11/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2022 08:57

Certifico que faço os autos conclusos em face da distribuição do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007725-16.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA.

18/11/2022 15:40

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007725-16.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA

18/11/2022 10:13

Em Atos do Juiz. MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA ajuizou Tutela cautelar requerida em caráter antecedente, em face de CARLOS ROCHA LEAL NETO, na qual afirma que, no dia 19/12/2011, adquiriu a posse do imóvel localizado na Avenida dos Cupuaçus, n° 228, lot

17/11/2022 15:15

Juntando documentos

17/11/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2022 12:07

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

17/11/2022 11:55

Emenda à Inicial

17/11/2022 08:34

Em Atos do Juiz. A autora deverá emendar a inicial para:a) Informar os dados necessários para que o feito tramite pelo juízo 100% digital (e-mail e contatos telefônicos seus e da parte contrária), sob pena de redistribuição para uma das varas que permanec

17/11/2022 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2022 07:45

Tombo em 17/11/2022.

16/11/2022 17:33

Distribuição - Rito: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3055482 - Protocolado(a) em 16-11-2022 às 17:33