30/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 00:17

Decorrido prazo de HERIVELTON BATISTA MAGALHAES em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 09:47

Expedição de Alvará.
22/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 20:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/03/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/03/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 11:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/02/2025 00:16

Decorrido prazo de HERIVELTON BATISTA MAGALHAES em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:18

Processo Desarquivado
03/02/2025 11:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/01/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 00:28

Decorrido prazo de HERIVELTON BATISTA MAGALHAES em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 20:59

Expedição de Alvará.
28/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/10/2024 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/10/2024 13:13

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:20

Decorrido prazo de HERIVELTON BATISTA MAGALHAES em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 12:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de HERIVELTON BATISTA MAGALHAES em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 08:44

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2024 23:59.
24/06/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:21

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:21

Processo Desarquivado
24/03/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 22:59

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2024.
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:47

Juntada de Ofício
18/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:17

Expedição de Ofício.
13/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:40

Recebidos os autos
26/04/2023 09:37

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/04/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2023.
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:26

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 21:36

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 10:31

Conclusos para julgamento
27/02/2023 10:31

Expedição de Certidão.
23/02/2023 22:56

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 22:52

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 22:10

Conclusos para despacho
01/12/2022 22:10

Processo Autuado
28/11/2022 23:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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