27/10/2023 11:56

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
27/10/2023 10:18

Transitado em Julgado em 26/10/2023
06/10/2023 11:52

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2023 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
06/10/2023 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
05/10/2023 09:44

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:44

Recebidos os autos
05/10/2023 09:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
05/10/2023 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/09/2023.
21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/08/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta
22/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:07

Recebidos os autos
21/08/2023 12:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
21/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:14

Distribuído por 2
17/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:25

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/07/2023 11:04

Negado seguimento ao recurso
07/07/2023 13:19

Conclusos para decisão
07/07/2023 13:19

Recebidos os autos
07/07/2023 09:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
07/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/07/2023.
30/06/2023 07:49

Expedição de Certidão.
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:59

Distribuído por 2
01/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 08:00

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
28/05/2023 13:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
26/05/2023 12:00

Conclusos para julgamento
26/05/2023 12:00

Recebidos os autos
26/05/2023 11:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
26/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2023 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/05/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2023 11:13

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:20

Recebidos os autos
26/04/2023 12:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
26/04/2023 09:40

Distribuído por 2
26/04/2023 09:40

Distribuído por 2
26/04/2023 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0049305-96.2017.8.03.0001

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Jose da Silva Nascimento

Advogado: Rafael Salek Ruiz

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 13/10/2020 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0048736-56.2021.8.03.0001

Jose Raimundo Barros dos Santos

Facebook Servicos Online do Brasil

Advogado: Oscar Berwanger Bohrer

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0052979-09.2022.8.03.0001

Ligiani Ferreira Barbosa

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Alessandro Carvalho Rabelo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/12/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0051709-81.2021.8.03.0001

Maria Luiza Freitas Favacho

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Paula Wanda Fernandes da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/05/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0049002-43.2021.8.03.0001

Banco Volkswagen S.A

Soreidom Brasil LTDA

Advogado: Roberth Wyllames de Freitas Moreno

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/09/2024 23:29

Exibir Processo