TJAP - 0052679-23.2017.8.03.0001

27/11/2024 11:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2024 12:47

Certifico que estes autos aguardam autuação da carta guia, para então ser arquivado.

04/11/2024 10:06

Certifico a finalização de históricos.

31/10/2024 12:31

Certifico que estes autos aguardam autuação da carta guia, para então ser arquivado.

30/10/2024 10:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

30/10/2024 10:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51422 RELATIVA AO RÉU JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001995-33.2022.8.03.0001

30/10/2024 09:48

Decurso de prazo para o réu JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS efetuar o pagamento das custa e da pena multa.

08/10/2024 11:07

Certifico que procedo abertura de prazo para o réu comprovar o pagamento da MULTA e CUSTAS.

28/09/2024 17:14

Mandado

19/09/2024 14:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 19/09/2024

06/09/2024 15:52

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 15:52:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/09/2024 11:56

Remessa

06/09/2024 11:55

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

22/08/2024 17:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 17:49:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/08/2024 09:06

CONTADORIA ÚNICA

21/08/2024 09:05

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5149/24.

21/08/2024 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240941855H4IJ

21/08/2024 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240941831V87B

21/08/2024 08:59

Nº: 4603329, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 08:58

Nº: 4603326, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 08:56

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/05/24.

12/08/2024 08:09

Em Atos do Juiz. À vista do trânsito em julgado sem reformas, cumpram-se as disposições finais da sentença proferida à ordem 197, com posterior arquivamento:“a) Insira-se os dados dessa decisão no sistema INFODIP, para fins do disposto no art. 15, inciso

01/08/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

01/08/2024 09:03

Certifico que promovo conclusão dos autos.

06/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:43:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

26/06/2024 14:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:43:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

20/06/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:09:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/06/2024 23:15

Remessa

19/06/2024 23:15

Em Atos do Promotor.

19/06/2024 05:35

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 05:35:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2024 08:25

Remessa

18/06/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:04:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/06/2024 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2024 12:45

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

13/06/2024 11:43

Em Atos do Juiz. Vista ás partes para ciência e manifestação acerca do ARE 1488867 / AP juntado à ordem 407.

13/06/2024 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

13/06/2024 10:29

Faço juntada dos autos do ARE 1488867 / AP (Acordão transitado em julgado dia 07/05/2024).

06/05/2024 13:10

Certifico que os autos aguardam o prazo do recurso do STJ.

22/04/2024 08:28

Em Atos do Juiz. De acordo com a decisão de ordem 380, os autos retornaram a este Juízo, posto que foram interpostos agravos (#352 e #353) em face das decisões da Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#337 e #338). Sobr

19/04/2024 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

19/04/2024 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de consulta de recurso no STJ, os quais informam que os autos subiram com recurso ao STF.

26/03/2024 08:52

Em Atos do Juiz. Uma vez que houve o trânsito em julgado do acórdão confirmatório da condenação [#400], cumpra-se, na integralidade, a sentença de ordem 197.

21/03/2024 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

21/03/2024 11:30

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida - AREsp nº 2503155/AP (2023/0405256-9)

16/02/2024 11:11

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz, após, nova consulta ao STJ.

16/02/2024 11:10

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz, após, nova consulta ao STJ.

01/02/2024 08:44

Em Atos do Juiz. De acordo com a decisão de  ordem 380, os autos retornaram a este Juízo, posto que foram interpostos agravos (#352 e #353) em face das decisões da Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#337 e #338). As

15/01/2024 09:34

Conclusão

15/01/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:34:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 14:30

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/01/2024 14:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2503155/AP (2023/0405256-9).

12/01/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 14:17:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 11:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2503155/AP (2023/0405

07/11/2023 11:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/11/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:52:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2023 09:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

23/10/2023 14:28

Decisão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:05:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 12:52

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:30

Em Atos do Desembargador. Consoante Decisão de mov. 369, esta Vice-Presidência, em sede de Agravo, manteve a Decisão que não admitiu o Recurso Especial e determinou o envio dos autos ao STJ.Todavia, há nos autos também Agravo em Recurso Extraordinário (#3

20/10/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/10/2023 11:03

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

20/10/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 09:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 12:17

Decisão (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2023 11:05

CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 17:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 353), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 337).Contrarrazões (362).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

10/10/2023 07:30

Conclusão

10/10/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:30:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 11:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/10/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:37:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

05/10/2023 13:47

Remessa

05/10/2023 13:47

Em Atos do Procurador.

05/10/2023 13:24

Em Atos do Procurador.

05/10/2023 13:15

Em Atos do Procurador.

26/09/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:47:03, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 12:39

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

26/09/2023 12:38

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 337/338 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 353/352.

26/09/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:34:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/09/2023 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 12:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA das DECISÕES de movimentos nº 337 e 338 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contr

25/09/2023 16:02

Protocolo Nº 26814571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP. - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS

23/09/2023 12:56

Protocolo Nº 26803282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS.

09/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 29/08/2023 16:44:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

09/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/08/2023 14:30:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

04/09/2023 10:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 348.

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 14:48

Decisão (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 14:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/08/2023 14:30:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

30/08/2023 14:47

Decisão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 14:47

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 29/08/2023 16:44:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

30/08/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:23:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Justiça Pública), contra o acórdão da Câmara Única

28/08/2023 14:30

Em Atos do Desembargador. JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim em

28/08/2023 07:30

Conclusão

28/08/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:30:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 14:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2023 14:15

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/08/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:34:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

21/08/2023 13:38

Remessa

21/08/2023 13:38

Em Atos do Procurador.

03/08/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:31:03, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 13:27

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

02/08/2023 13:24

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO # 309.

02/08/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:11:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2023 11:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS.

17/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 09:58:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

12/07/2023 12:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 321.

10/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 14:07

Despacho (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 14:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 09:58:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

07/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:59:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2023 11:16

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 09:58

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Recurso Extraordinário (#309), intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

07/07/2023 07:40

Conclusão

07/07/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 07:40:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2023 14:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/07/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

22/06/2023 20:49

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS.

20/06/2023 10:49

Remessa

20/06/2023 10:48

Em Atos do Procurador.

19/06/2023 12:42

Em Atos do Procurador.

16/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:44:00, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 13:21

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

16/06/2023 13:16

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #290, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #300.

16/06/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:10:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2023 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2023 11:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de movimento nº 290 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JARDSON ASSUN

13/06/2023 17:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 298.

09/06/2023 13:00

RECURSO ESPECIAL - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS

08/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS e não-provido na data: 28/05/2023 11:05:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

30/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS e não-provido na data: 28/05/2023 11:05:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

29/05/2023 10:49

Acórdão (28/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:00:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/05/2023 09:43

CÂMARA ÚNICA

28/05/2023 11:05

Em Atos do Desembargador.

26/05/2023 13:46

Conclusão

26/05/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 13:45:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 10:10

GABINETE 05

26/05/2023 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/05/2023 09:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 16:52

Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

02/05/2023 13:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/05/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:14:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/04/2023 13:48

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

27/04/2023 13:28

Certifico que finalizo o mov. #274, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

27/04/2023 08:05

Conclusão

27/04/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:05:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 14:31

GABINETE 07

26/04/2023 14:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

26/04/2023 14:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/04/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:11:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/04/2023 15:02

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 08:49

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

14/04/2023 13:59

Conclusão

14/04/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 15:55

GABINETE 05

13/04/2023 15:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/04/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 15:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/04/2023 11:11

Remessa

10/04/2023 11:11

Em Atos do Procurador.

29/03/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 12:16:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 10:04

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

29/03/2023 09:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

29/03/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:46:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2023 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 12:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/03/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2023 09:00

CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:05:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/03/2023 09:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2023 09:54

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

20/03/2023 06:32

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 06:21:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/03/2023 09:41

Remessa

19/03/2023 09:41

Em Atos do Promotor.

27/10/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:52:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2022 13:37

Remessa

26/10/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:34:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/10/2022 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2022 13:04

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

11/10/2022 08:14

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as contrarrazões no prazo legal.Após, retornem os autos ao Eg. TJAP.Quanto ao acusado MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA, foi extinta punibilidade pelo cumprimento da suspensão condicional do processo a ordem #138.

29/09/2022 08:57

Conclusão

29/09/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:55:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 11:07

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/09/2022 11:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

20/09/2022 18:00

RAZÕES DE APELAÇÃO - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS.

20/09/2022 09:13

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 233.

18/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2022 11:40:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

09/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2022 11:40:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

08/09/2022 08:47

Despacho (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:43:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/09/2022 14:05

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 14:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/09/2022 11:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa do apelante JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS para que apresente as razões recursais do recurso de apelação interposto no movimento processual n. 210.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau para

06/09/2022 10:14

Conclusão

06/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:13:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 13:36

GABINETE 05

05/09/2022 13:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/09/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/09/2022 11:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2969620 - Protocolado(a) em 02-09-2022 às 13:54

02/09/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 13:54:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/09/2022 10:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2022 10:28

Certifico que procedo remessa dos dos autos ao Eg. TJAP.

30/08/2022 08:28

Em Atos do Juiz. Inicialmente, cabe esclarecer que em relação ao réu Marivaldo da Conceição Correa foi proferida sentença declarando extinta sua punibilidade, eis que cumpriu as condições impostas na proposta de suspensão condicional do processo (Ordem (

18/08/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/08/2022 10:49

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

15/08/2022 17:31

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS.

15/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2022 10:21:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

10/08/2022 13:56

Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença penal condenatória, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

05/08/2022 11:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2022 10:21:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

05/08/2022 11:15

Intimação DE SENTENÇA para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 05/08/2022

02/08/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:30:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/08/2022 12:52

Remessa

01/08/2022 12:51

Em Atos do Promotor.

28/07/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 12:41:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 11:47

Remessa

28/07/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 11:25:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/07/2022 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 11:10

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 197.

25/07/2022 10:21

Em Atos do Juiz.

05/07/2022 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/07/2022 07:24

Certifico que promovo a conclusão dos autos para a prolação da sentença.

28/06/2022 10:51

Certifico que a Juíza que encerrou a instrução será contactada para prolatar a sentença.

23/06/2022 08:30

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao juiz substituto que encerrou a instrução processual para proferir sentença (Ordem 113), considerando o princípio da identidade física do juiz (Artigo 399, §2º do CPP).

13/06/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/06/2022 08:01

Certifico que promovo a conclusão dos autos para julgamento.

01/06/2022 22:27

ALEGAÇÕES FINAIS - ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DE DOLO - PROVAS INSUFICIENTES - DESQUALIFICAÇÃO DO DELITO.

30/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2022 11:07:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

20/05/2022 11:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2022 11:07:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

20/05/2022 11:07

Certifico a intimação da defesa do réu JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS para que apresente as alegações finais.

28/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/04/2022 10:56:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2022 17:30

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO POR JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS.

18/04/2022 14:39

Pedido de intimação da Defensora Pública Júlia Lafayette Pereira.

18/04/2022 10:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/04/2022 10:56:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

18/04/2022 10:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, sob a forma de memoriais.

18/03/2022 19:50

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu Jardson não compareceu a última audiência realizada (Ordem 113) deixando transcorrer in albis o prazo para que nomeaase advogado a fim de apresentar alegações finais, nomeio a Defensoria Pública para patrociná-lo e

08/03/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/03/2022 08:23

Certifico a conclusão dos autos, em razão da manifestação do RMP de ordem n. 76.

11/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:00:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2022 19:14

Remessa

10/02/2022 19:14

Em Atos do Promotor.

21/01/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 11:14:14, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2022 10:51

Remessa

21/01/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:43:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/01/2022 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2022 10:38

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 170, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

13/12/2021 20:49

Mandado

23/11/2021 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 23/11/2021

05/11/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Intimem-se o acusado Jardson Assunção Ramos para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo patrono, a fim de apresentar alegações finais, advertindo-o que a inércia ensejará a nomeação de um Defensor Público para o patrocínio de sua de

04/11/2021 22:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/11/2021 22:16

Decurso de prazo para que a defesa do réu JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS apresente as suas alegações finais.

27/10/2021 12:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

27/10/2021 12:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

23/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 09:41:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Réu).

15/10/2021 09:29

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na certidão do evento 160, procedo a classificação correta da decisão para fins de levantamento da suspensão do processo.Cumpra-se o determinado na decisão proferida a ordem 128 e intimem-se a defesa do réu Jardson A

13/10/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/10/2021 09:44

Certifico a conclusão dos autos para decisão acerca do levantamento da suspensão do processo, classificação necessária para fins de regularização do estado do processo.

13/10/2021 09:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 09:41:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

13/10/2021 09:41

Certifico a intimação do advogado do réu JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS para que apresente as alegações finais, conforme determinado à ordem 115.

13/10/2021 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021122646GGZ4W

13/10/2021 09:15

Nº: 3985853, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021122642PEGA4

13/10/2021 09:08

Nº: 3985849, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 09:03

Certifico que a sentença de mov. 138 transitou em julgado em 01/10/2021.

04/10/2021 10:43

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de históricos abertos.

01/10/2021 14:52

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 01/09/2021 12:35:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2021 14:51

ciência de sentença de extinção de punibilidade

30/09/2021 21:41

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 01/09/2021 12:35:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

30/09/2021 10:19

Certifico que, nesta data, o(a) MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA, RG nº 020749-2ªvia/Politec/AP, CPF nº *09.***.*94-15, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) SENTENÇA prolatada na ordem processual nº 138, saindo devidamente intimado(a) do teor al

20/09/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 14:25:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/09/2021 09:39

Remessa

20/09/2021 09:39

Em Atos do Promotor.

17/09/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 08:59:43, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2021 08:23

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/09/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 08:22:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/09/2021 15:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2021 15:10

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 138.

16/09/2021 15:09

Certifico a seleção da presente rotina apenas para regularização do trâmite processual.

01/09/2021 12:35

Em Atos do Juiz.

31/08/2021 14:11

Conclusão

31/08/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 14:11:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP

31/08/2021 10:15

Remessa

31/08/2021 10:14

Em Atos do Promotor.

30/08/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:16:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2021 08:02

Remessa

30/08/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 07:54:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/08/2021 21:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2021 21:44

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para, em 5 dias, manifestar-se acerca do documento juntado a ordem 125, em relação ao réu Marivaldo da Conceição Correia.

26/08/2021 21:48

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para, em 5 dias, manifestar-se acerca do documento juntado a ordem 125, em relação ao réu Marivaldo da Conceição Correia.Intimem-se a defesa do réu Jardson Assunção Ramos para apresentar alegações finais.Após, conclu

26/08/2021 08:02

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/08/2021 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/08/2021 12:13

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº 0036263-09.2019.8.03.0001, comunicando o cumprimento integral das condições do SURSIS. (MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA).

16/08/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:18:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP

16/08/2021 11:13

Remessa

16/08/2021 11:13

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2021 09:02

Remessa

09/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:22:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:21:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/08/2021 17:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2021 17:35

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais por memoriais, em cumprimento à decisão de ordem 115.

03/08/2021 10:28

Em audiência

03/08/2021 10:28

Em audiência

03/08/2021 10:28

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2021 às '10:28'h

03/08/2021 07:11

11:42 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

19/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2021 às 10:00:00 na data: 29/06/2021 09:08:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Réu).

09/07/2021 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 12:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

08/07/2021 08:57

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*75.***.*82-11?pwd=cWhkREZqU3FleDFVWDZIWFp2Q25CZz09

29/06/2021 09:08

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 10:00h

29/04/2021 09:44

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

22/01/2021 08:07

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

25/09/2020 09:59

Certifico, que, a audiência designada foi retirada de para readequação e posterior agendamento, de forma gradativa e programada, inclusive, levando em consideração a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, nos termos do Provimento n

25/09/2020 09:58

PANDEMIA DA COVID 19 - REORGANIZAÇÃO DE PAUTA

10/09/2020 10:29

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 11/11/2020.

10/06/2020 10:23

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção.Processo em ordem.

03/03/2020 09:11

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

03/03/2020 09:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 10:00h

12/02/2020 11:43

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

11/02/2020 07:28

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Representante do Ministério Público como incurso nas penas do artigo 180, caput, do Código Penal. Por ser a pena mínima cominada ao delito igual a

29/01/2020 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/01/2020 11:27

Certifico a conclusão, conforme determinado à ordem 87.

27/01/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

24/01/2020 11:45

Remessa

24/01/2020 11:45

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, considerando que o réu veio a ser processado por outro crime, REQUER este Promotor de Justiça, que seja revogado o benefício concedido ao réu e que

23/01/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 10:01:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2020 11:07

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

22/01/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 11:03:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/01/2020 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2020 07:23

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

20/01/2020 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

20/01/2020 11:34

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução do processo Nº: 0034744-33.2018.8.03.0001

17/01/2020 10:58

Certifico o envio por malote digital #83 Código de rastreabilidade: 8032020589475 Documento: Anexo_3542261.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatário: Vara de Execução de Penas de Medida

13/01/2020 13:10

Nº: 3542261, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 13/01/2020

29/11/2019 10:54

Certifico que o ofício expedido à ordem 81 foi encaminhado a VEPMA através do Malote Digital sob o Código de rastreabilidade nº 8032019582634.

29/11/2019 10:36

Nº: 3519307, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEPMA ) - emitido(a) em 29/11/2019

27/11/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo da VEPMA, solicitando informações quanto ao Processo de Execução n. 34744/2018. Com a resposta, venham os autos conclusos.

21/11/2019 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/11/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 07:36:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/11/2019 12:25

Remessa

19/11/2019 12:25

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, requer que o réu seja devidamemente intimado para apresentar justificativa ante ao des

09/10/2019 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2019 11:11

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

04/10/2019 11:05

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 11:05:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/10/2019 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2019 10:55

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

23/09/2019 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/09/2019 10:37

Certifico que, ainda conforme determinação do evento 66, constatei que não há nos autos 34744/2018 (Execução/VEP) decisão acerca da comunicação de prisão do réu Jardson. Pela análise do movimento processual daqueles autos de execução o réu compareceu no ú

04/09/2019 12:01

Certifico que os autos encontram-se aguardando manifestação da VEPMA no Processo de Execução n. 34744/2018.

21/08/2019 10:59

Certifico que os autos encontram-se aguardando manifestação da VEPMA no Processo de Execução n. 34744/2018.

19/08/2019 07:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da VEPMA no Processo de Execução n. 34744/2018.

16/08/2019 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/08/2019 11:21

Certifico que considerando a informação juntada à ordem nº 63 (comunicando a prisão de JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS), promovo a conclusão dos autos.

06/08/2019 12:11

Faço juntada a estes autos do ofício comunicando a prisão de JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS

14/06/2019 13:03

Certifico que os presentes autos aguardam prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento de honorários pelo réu MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA, conforme determinado na sentença de ordem 60.

14/06/2019 12:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 34058 RELATIVA AO RÉU MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA. Processo de execução gerado nº 0036263-09.2019.8.03.0001

12/06/2019 09:32

Em audiência

12/06/2019 09:32

Em audiência

12/06/2019 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2019 às '09:32'h

10/06/2019 16:40

Mandado

04/06/2019 12:54

Certifico que não houve requisição de laudo pela Autoridade Policial.

30/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 09:00:00 na data: 30/08/2018 09:13:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 09:00:00 na data: 30/08/2018 09:13:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Réu).

20/05/2019 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA - emitido(a) em 20/05/2019

20/05/2019 09:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

30/08/2018 09:13

Audiência designada. Aguardando expedição de documentos pela S.U.

30/08/2018 09:13

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2019 às 09:00h

14/08/2018 13:15

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

14/08/2018 12:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 002266/2018 RELATIVA AO RÉU JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS. Processo de execução gerado nº 0034744-33.2018.8.03.0001

18/07/2018 10:22

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado.

18/07/2018 10:18

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

17/07/2018 12:16

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

17/07/2018 08:28

Em audiência

17/07/2018 08:28

Em audiência

17/07/2018 08:28

Instrução e Julgamento realizada em 17/07/2018 às '08:28'h

16/07/2018 08:30

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

13/07/2018 06:17

Mandado

03/07/2018 13:42

EM NOVO ENDEREÇO. Às 09:30h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

18/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2018 às 08:00:00 na data: 04/06/2018 09:48:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2018 às 08:00:00 na data: 04/06/2018 09:48:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Réu).

15/06/2018 14:46

Às 09:10h. EM NOVO ENDEREÇO. Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

08/06/2018 08:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2018 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

08/06/2018 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CAROLINA DE ALMEIDA DO ROSÁRIO - emitido(a) em 08/06/2018

08/06/2018 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA - emitido(a) em 08/06/2018

08/06/2018 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 08/06/2018

04/06/2018 09:48

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada. Certifico ainda, que os documentos serão expedidos pela S.U.Criminal.

04/06/2018 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2018 às 08:00h

28/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 11:59:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 11:59:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Réu).

18/05/2018 13:52

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

18/05/2018 13:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 11:59:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

17/05/2018 11:59

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa de JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS (evento n.09) e de MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA (evento n.23) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. As matérias deduzidas n

17/05/2018 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/05/2018 09:22

Protocolo Nº 13727681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

16/05/2018 07:32

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, o Defensor Público, para apresentação da resposta escrita, no prazo de 10(dez) dias. Urgencie-se.

14/05/2018 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/05/2018 12:31

Decurso de prazo para o Defensor Público apresentar a resposta do réu MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA.

27/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/04/2018 13:01:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/04/2018 13:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/04/2018 13:01:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

17/04/2018 13:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para DEFESA, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

07/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2018 09:41:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/03/2018 09:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2018 09:41:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

28/03/2018 09:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

28/03/2018 09:40

Decurso de Prazo (resposta à acusação de MARIVALDO - ordem 8).

23/03/2018 11:05

Mandado

06/03/2018 08:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA - emitido(a) em 06/03/2018

06/03/2018 08:01

Certifico que analisando os presentes autos, constatei ausência de mandado de citação para MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA, oportunidade que expeço nesta data.

05/03/2018 17:11

Protocolo Nº 13326141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

05/03/2018 08:14

Mandado

23/01/2018 13:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS, MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREIA - emitido(a) em 23/01/2018

23/01/2018 13:30

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de citação.

11/12/2017 10:15

Certifico que, deixo de expedir os mandados de citação deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receber

24/11/2017 09:02

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

24/11/2017 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

24/11/2017 07:56

Tombo em 24/11/2017.

17/11/2017 08:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1202188 - Protocolado(a) em 14-11-2017 às 16:41