TJAP - 0052673-40.2022.8.03.0001

23/04/2025 11:48

Decorrido prazo de OSENILDO DO AMARAL CORDEIRO em 01/04/2025 23:59.

20/03/2025 11:30

Arquivado Definitivamente

20/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 11:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

20/03/2025 11:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

20/03/2025 11:24

Juntada de Ofício requisitório de precatório

11/02/2025 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/02/2025 10:49

Conclusos para decisão

07/02/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

07/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.

03/02/2025 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

31/01/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025 11:33

Conclusos para decisão

29/01/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.

15/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

03/11/2024 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/10/2024 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/09/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 11:20

Conclusos para decisão

02/09/2024 11:20

Processo Desarquivado

06/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 10:29

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024 08:58

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:37

Decorrido prazo de OSENILDO DO AMARAL CORDEIRO em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024 10:11

Conclusos para decisão

29/06/2024 00:11

Decorrido prazo de OSENILDO DO AMARAL CORDEIRO em 28/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 12:17

Juntada de Certidão

08/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 09:24

Expedição de Ofício.

18/03/2024 16:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 11:42

Conclusos para decisão

05/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.

05/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 16:17

Conclusos para decisão

20/02/2024 16:17

Recebidos os autos

05/07/2023 10:01

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.

29/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 11:10

Julgado improcedente o pedido

11/04/2023 18:22

Conclusos para julgamento

11/04/2023 18:22

Expedição de Certidão.

29/03/2023 14:04

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 21:31

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 11:49

Expedição de Certidão.

20/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 08:47

Conclusos para decisão

20/01/2023 08:47

Expedição de Certidão.

20/01/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 11:48

Conclusos para decisão

11/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.

15/12/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 11:24

Conclusos para decisão

01/12/2022 11:24

Processo Autuado

28/11/2022 12:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA