28/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:01

Recebidos os autos
07/05/2024 11:46

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
02/05/2024 08:53

xpedição de Certidão.
22/04/2024 14:00

Recebidos os autos
22/04/2024 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/04/2024 13:05

Juntada de Petição (outras)
22/04/2024 13:03

Recebidos os autos
18/04/2024 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
18/04/2024 11:46

Recebidos os autos
18/04/2024 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
18/04/2024 11:34

xpedição de Certidão.
05/04/2024 16:53

Juntada de Apelação
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 09:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:02

Recebidos os autos
07/03/2024 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/03/2024 09:44

Juntada de Petição (outras)
07/03/2024 09:41

Recebidos os autos
07/03/2024 01:00

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2024
06/03/2024 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
06/03/2024 10:59

Recebidos os autos
06/03/2024 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
06/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 10:36

Conclusos para julgamento.
05/12/2023 10:36

xpedição de Certidão.
28/11/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:59

Conclusos para decisão.
20/10/2023 08:59

xpedição de Certidão.
29/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:00

Juntada de Petição (outras)
20/09/2023 11:59

Recebidos os autos
20/09/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
20/09/2023 11:37

Juntada de Petição (outras)
20/09/2023 11:34

Recebidos os autos
19/09/2023 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
19/09/2023 13:52

Recebidos os autos
19/09/2023 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
19/09/2023 13:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:40

Recebidos os autos
07/08/2023 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/08/2023 10:58

Juntada de Petição (outras)
04/08/2023 11:41

Recebidos os autos
03/08/2023 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
03/08/2023 12:29

Recebidos os autos
03/08/2023 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
03/08/2023 12:04

xpedição de Certidão.
03/08/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 10:27

Juntada de Petição (outras)
28/06/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 12:23

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/06/2023 às 12:23:34 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. .
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:19

Recebidos os autos
29/05/2023 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
29/05/2023 09:11

Juntada de Petição (outras)
29/05/2023 09:09

Recebidos os autos
26/05/2023 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
26/05/2023 10:34

Recebidos os autos
26/05/2023 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
26/05/2023 10:25

xpedição de Certidão.
26/05/2023 10:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 11:40

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/06/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. .
17/02/2023 09:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
17/02/2023 09:40

Conclusos para decisão.
17/02/2023 09:40

xpedição de Certidão.
19/12/2022 08:46

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/12/2022 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 07:38

Conclusos para despacho.
07/12/2022 07:38

Processo Autuado
06/12/2022 13:47

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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