05/02/2025 10:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
05/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em 31/01/2025
05/02/2025 09:41

Recebidos os autos
03/02/2025 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/02/2025 13:22

Recebidos os autos
03/02/2025 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
03/02/2025 11:48

Juntada de Petição (outras)
03/02/2025 08:50

Recebidos os autos
03/02/2025 08:49

Recebidos os autos
31/01/2025 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
31/01/2025 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
31/01/2025 09:58

xpedição de Certidão.
31/01/2025 09:45

Recebidos os autos
31/01/2025 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
31/01/2025 08:43

xpedição de Certidão.
31/01/2025 08:42

Decorrido prazo de PART RÉ
29/01/2025 09:29

xpedição de Certidão.
15/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 06/11/2024.
05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:14

Recebidos os autos
04/11/2024 11:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/11/2024 10:48

Recurso special não admitido
04/11/2024 07:24

Conclusos para decisão.
04/11/2024 07:24

Recebidos os autos
31/10/2024 10:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
31/10/2024 10:31

xpedição de Certidão.
31/10/2024 08:59

Recebidos os autos
29/10/2024 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 13:57

Recebidos os autos
29/10/2024 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
29/10/2024 13:18

Juntada de Petição (outras)
29/10/2024 11:31

Juntada de Petição (outras)
24/10/2024 08:46

Recebidos os autos
23/10/2024 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
23/10/2024 10:36

xpedição de Certidão.
23/10/2024 10:34

Recebidos os autos
22/10/2024 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
22/10/2024 11:40

xpedição de Certidão.
21/10/2024 21:09

Juntada de Recurso especial
07/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:26

Recebidos os autos
27/08/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/08/2024 12:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
12/08/2024 11:11

Conclusos para julgamento.
12/08/2024 11:11

Recebidos os autos
12/08/2024 08:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
12/08/2024 08:12

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 08:57

xpedição de Certidão.
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 11:42

Recebidos os autos
23/07/2024 11:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 08:27

Conclusos para decisão.
28/05/2024 08:27

Recebidos os autos
27/05/2024 15:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
27/05/2024 15:53

xpedição de Certidão.
27/05/2024 12:57

Recebidos os autos
22/05/2024 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/05/2024 13:24

Recebidos os autos
22/05/2024 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
22/05/2024 11:43

Juntada de Petição (outras)
21/05/2024 09:20

Recebidos os autos
20/05/2024 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
20/05/2024 12:14

xpedição de Certidão.
20/05/2024 11:42

Recebidos os autos
20/05/2024 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
20/05/2024 11:04

xpedição de Certidão.
09/05/2024 12:46

Recebidos os autos
09/05/2024 11:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/05/2024 10:20

Recurso Distribuído
09/05/2024 10:19

Recurso Distribuído
09/05/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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