10/04/2024 22:31

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 11:03

Determinado o arquivamento
09/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:49

Recebidos os autos
09/04/2024 10:49

Juntada de Decisão
06/02/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2024 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 08:26

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 09:32

Conclusos para julgamento
02/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
27/08/2023 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:15

Conclusos para julgamento
16/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
04/06/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 17:39

Conclusos para julgamento
25/03/2023 17:39

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:09

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:21

Conclusos para julgamento
15/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:44

Conclusos para decisão
11/01/2023 13:44

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:26

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:26

Processo Autuado
30/11/2022 10:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053565-46.2022.8.03.0001

Romulo Lopes Bruno

Estado do Amapa

Advogado: Rosivaldo Guedes de Araujo Maia

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051676-62.2019.8.03.0001

Maria de Nazare Sampaio Pereira

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio Carlos Martins Barata

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052977-39.2022.8.03.0001

Oi S.A.

Municipio de Macapa

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/12/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0053876-37.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052504-58.2019.8.03.0001

Kleuma Silva da Cunha Pontes

Municipio de Macapa

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/02/2021 00:00

Exibir Processo